Depredados e alvo de furtos constantes, os banheiros públicos de Porto Alegre poderão ter uma nova realidade em breve. Para resolver o problema, o prefeito Sebastião Melo quer mudar uma lei de 2012.
Um ofício foi encaminhado à Câmara Municipal pedindo a apreciação dos vereadores. A lei proíbe expressamente "a cobrança para utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, terminais metroviários e espaços públicos".
O que Melo pretende é que a cobrança possa ser autorizada em metade dos sanitários de espaços públicos que tenham finalidade de exploração comercial e que são geridos pela prefeitura ou sua gestão tenham sido repassada para a iniciativa privada. O objetivo é trazer mais segurança e conforto aos frequentadores.
Porto Alegre tem hoje 43 sanitários públicos. Parte deles ficam em locais que têm exploração comercial.
- A ideia não é acabar com os banheiros públicos, mas oportunizar a parceirização da manutenção e zelo de, no máximo, metade dos banheiros em espaços públicos onde haja exploração comercial, como por exemplo no Mercado Público, Mercado do Bom Fim, etc. Atualmente, a dificuldade de conservação e a depredação acabam tornando insalubres a utilização dos banheiros pela população - informa o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Dentro dessa proposta, se a ideia for aprovada pelos vereadores, metade dos banheiros públicos da orla do Guaíba, do Mercado Público, do Parque da Redenção, da Praça da Alfândega, entre outros, só poderá ser usado mediante pagamento. Com os valores arrecadados, a empresa que seria contratada pela prefeitura, passaria a zelar pelos banheiros pagos e gratuitos. Também seria permitido que novos sanitários sejam construídos, naqueles espaços que tenham área disponível.
- No Mercado Público o furto de papel higiênico, de tampas de vaso e de torneiras é frequente, semanal. Os banheiros são usados por todos que frequentam e que não frequentam. Moradores em situação de rua tomam banho nas torneiras. A situação chegou ao ponto dos donos de restaurantes entregarem papel higiênico na mão dos clientes quando eles se dirigem aos banheiros - revela Barbosa.
Parceria
Em paralelo a isso, a Secretaria Municipal de Parcerias contratou a empresa pública São Paulo Parcerias para desenvolver um plano de concessão dos banheiros públicos de Porto Alegre. O projeto está em análise no Tribunal de Contas do Estado antes do edital ser lançado.
Na proposta original da prefeitura, o modelo de banheiro e negócio terá limites comerciais, como a ausência de publicidade e cobrança pelo uso. Porém poderá permitir que um quiosque comercial seja instalado em um espaço anexo.
