Cerca de 77% dos banheiros públicos de Porto Alegre apresentam problemas estruturais que variam entre vazamentos, falta de manutenção, falta de luz e danos em equipamentos como mictórios e vasos sanitários. O índice representa 32 dos 43 espaços existentes em toda a Capital que foram vistoriados por meio de uma blitz realizada pela reportagem durante os meses de novembro e dezembro.
Alguns pontos estão interditados na cidade e, na praça Júlio de Castilhos, por exemplo, ainda é utilizado um sistema antigo de patente em um dos sanitários masculinos. Os usuários precisam se agachar para fazer as necessidades junto à abertura no chão.
O caminho percorrido teve início pela orla do Guaíba e seguiu pelas regiões Sul, Extremo-Sul, retornando para a área central e finalizando na zona norte da Capital.
Orla
Um dos principais problemas ocorre na região central da cidade, no trecho 3 da Orla, que conta com apenas dois pontos de acesso público. Em uma das unidades, localizada ao lado do Sunset PoA Sports Bar e em frente às quadras 20 e 21, além de mictórios interditados, os vasos sanitários não apresentam condições de uso adequadas. De acordo com o gerente do bar, Igor Luiz Luzardo de Souza, o problema já existia e se agravou depois das inundações do Guaíba, em setembro e novembro.
— A manutenção é com o pessoal da prefeitura, mas se encontra horrível. A água não desce de jeito nenhum depois dessas enchentes. É parede quebrada e mictório que não funciona. Tá terrível — lamentou o gerente do estabelecimento.
O problema se repete no sanitário localizado ao lado do Bar Espartano. Embora o espaço tenha condições de uso, os funcionários reclamam de entupimentos diários tanto no banheiro masculino quanto no feminino. A equipe do bar alega que a prefeitura contratou um projeto de manutenção e escoamento, mas não houve resultados eficientes. O impacto nos dois pontos do trecho 3 é maior aos finais de semana devido ao fluxo de pessoas.
Após a enchente de setembro, foi realizado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) um serviço de desobstrução, conforme a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ). A pasta alega que o problema já está resolvido. No entanto, a reportagem voltou ao local e constatou que a descarga dos sanitários ainda não possui força o suficiente para completar o processo.
Trecho 1
No trecho 1 da orla do Guaíba, onde há seis banheiros administrados pela GAM3 Parks e um pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), os sanitários de número seis e sete, próximos às quadras de concreto, apresentaram problemas. Sob a concessão da empresa terceirizada, foi encontrado apenas um vazamento embaixo da pia do espaço para o público masculino. Em relação ao ponto sob cuidado da prefeitura, além de vazamentos e uma estrutura antiga— de pedra — marcada pela pichação, foi detectado o comprometimento da rede de esgoto e falta de luz.
O DMLU confirmou a situação e apontou que foi solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) um serviço de conexão à rede, para conter a interferência das águas do Guaíba no funcionamento da estrutura. Conforme o órgão, a ausência de uma rede de alimentação de energia no local impede o abastecimento no banheiro.
Extremo-Sul e Zona Sul
No Extremo-Sul, no bairro Lami, dos quatro locais disponíveis para a população, dois estão fechados e sem previsão de abertura, de acordo com os funcionários. Um deles, na Rua Luiz Vieira Bernardes, foi afetado pela chuva e o vento, que derrubaram a escada que dá acesso ao banheiro. Outros dois estão operando normalmente, sob cuidado de funcionários da Cootravipa. O quarto banheiro, localizado na Avenida Beira-Rio, está fechado.
Na Zona Sul, além de vidros quebrados e sanitários interditados, no Parque Marinha do Brasil, o maior problema encontrado foi a falta de luz nos três banheiros disponíveis para o público. A situação, de acordo com funcionários que trabalham no local, persiste há, pelo menos, quatro anos. Diante da situação, ao invés de encerrarem as atividades às 19h, o serviço tem sido finalizado às 18h, ou até antes, dependendo das condições de iluminação.
Região Central
No Parque Farroupilha, além de reclamarem das poucas opções para uso, quem frequenta o espaço também aponta o encerramento precoce das atividades como um fator de complicação. Um dos sanitários ainda está sem as portas, um dos mictórios e uma das torneiras.
Em pontos do Centro Histórico, ainda há interdições em razão de obras, como no Viaduto da Borges de Medeiros. No Terminal Parobé, ao lado do Mercado Público, que teve a revitalização entregue em agosto, a reportagem encontrou torneiras quebradas e ao menos um mictório interditado. Outro ponto, também marcado por uma estrutura antiga e com vazamentos, foi o banheiro do Viaduto da Conceição.
Zona Norte
Entre os pontos vistoriados, dois deles apresentaram banheiros com diversas falhas estruturais. Um deles é o do Terminal Triângulo, onde há sanitário sem água, além de parte das paredes caindo e vidros quebrados. No local, funcionários tiveram que trocar os canos por conta própria.
Já na Praça México, no bairro Jardim Leopoldina, havia um único banheiro público disponível para todos os usuários. Agora, o ponto está fechado para obras que começaram há, pelo menos, dois meses, de acordo com os moradores. Como forma de atender os visitantes da região, foram instalados banheiros químicos para substituir o serviço. Antes da reforma, o sanitário não possuía luz e água na torneira.
Um ponto em comum entre quase todos os banheiros é a falta de papel higiênico. Durante a blitz, apenas nove dos 42 possuíam o item. Questionado, o DMLU disse que não disponibiliza o material, devido a quantidade de furtos. Em tentativas anteriores, a medida foi considerada inviável.
Projeto em análise
O projeto que concede a administração de banheiros públicos de Porto Alegre para iniciativa privada, publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro, foi enviado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na última semana de novembro. A medida coloca a reforma, produção, instalação, manutenção e operação de sanitários públicos fixos da Capital sob responsabilidade da empresa vencedora da licitação. O TCE tem o prazo de 90 dias para analisar os estudos e enviar recomendações. Após essa etapa, o projeto tem condições de ser licitado.
O projeto prevê 171 novas cabines sanitárias e 29 quiosques comerciais instalados e mantidos pelo parceiro privado. Também exige a reforma integral de 28 sanitários existentes, que também serão mantidos e operados pela futura concessionária. Ao todo, 86 espaços públicos de todas as regiões do Orçamento Participativo (OP) serão contemplados.
A responsabilidade do DMLU
O DMLU informa que o serviço prestado nos sanitários públicos é o de zeladoria, com a limpeza diária executada pelos garis durante o horário de funcionamento. A área técnica também realiza manutenções periódicas nos banheiros, com trabalhos corretivos. Sobre os endereços indicados pela reportagem, o DMLU esclarece que a estrutura do sanitário Lami 1 (na praia) foi atingida gravemente pelas cheias do Guaíba. Enquanto a estrutura é recuperada, foi encaminhado o pedido de locação de banheiros químicos. Já o sanitário Lami 4 (ao norte), permanece fechado no inverno em razão da baixa frequência de usuários, mas será reaberto neste mês.
As cheias também atingiram o Sanitário de Pedra (prainha da Orla), o que ocasionou o afogamento do sistema de esgoto sanitário e, consequentemente, comprometeu a operação. Foi solicitado à Smamus para que seja providenciada a conexão à rede de esgoto. O DMLU ainda aguarda o abastecimento de energia elétrica para o espaço, visto que não foi disponibilizada rede de alimentação para as edificações que não estavam incluídas no projeto do trecho 1 da Orla. Assim, está em análise, em conjunto com a tramitação de concessão do trecho 2 da Orla, a necessidade de execução de obras para reformar ou substituir completamente a unidade.
Quanto à falta de energia em alguns sanitários, a mesma ocorre, segundo o DMLU, devido a casos de vandalismos e furtos de cabo. Os pedidos de manutenção já foram encaminhados internamente, para que o órgão responsável providencie a regularização. Nos banheiros em que ainda não há iluminação, foi estabelecido o encerramento do serviço às 18h, para a segurança dos funcionários da limpeza, conforme acordado com a empresa contratada.
