O contrato de concessão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, foi alterado. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.
A medida, que beneficia também outros aeroportos repassados para a iniciativa privada, é uma forma do governo federal auxiliar o setor aéreo brasileiro neste período de combate ao coronavírus. Com isso, a Fraport, responsável pelo terminal, ganha mais tempo para pagar parcela de R$ 13,1 milhões para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
O valor deveria ser liquidado nesta sexta-feira (15). O novo prazo, agora, estipula 18 de dezembro como a data de pagamento. A parcela é paga sempre em maio desde que o contrato foi assinado, em julho de 2017. A alteração não atinge, pelo menos por enquanto, a próxima parcela, que está prevista para maio de 2021.
A Fraport venceu leilão realizado em março de 2017. Na disputa, ofereceu valor de outorga de R$ 382 milhões, a ser pago até o final do contrato de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco.
A companhia alemã — que opera o Salgado Filho desde janeiro 2018 — já contabiliza "prejuízos grandiosos", tendo em vista que a receita é gerada principalmente da taxa de embarque que as companhias cobram do passageiro e depois repassam à administradora. A taxa de ocupação caiu drasticamente desde março, quando o distanciamento social começou a ser implementado no Brasil por causa do coronavírus.
