Após anunciar que cruzariam os braços, os funcionários que estão trabalhando na ampliação de pista do aeroporto Salgado Filho decidiram aceitar a proposta das empresas responsáveis pela obra. Os operários reclamaram que medidas contra o coronavírus não estavam sendo adotadas pelo consórcio HTBM, formado pelas empresas HTB, Tedesco e Barbosa Melo.
Na quarta-feira (25), a Fraport informou que já havia solicitado ao consórcio que adotasse às recomendações veiculadas pelos "órgãos oficiais de saúde sobre as condutas minimizadoras do contágio e mantenha na linha de frente apenas os colaboradores essenciais à execução dos serviços, alertando a todos sobre as formas de prevenção, etiqueta respiratória, cuidados na hora da higienização e demais condutas cabíveis". Mesmo assim, os funcionários procuraram o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Siticepot) e reclamaram que as medidas não estavam tomadas.
Duas assembleias foram realizadas nesta quinta-feira (26). Nelas, foram apresentadas as propostas da empresa. De acordo com o presidente do Siticepot, Isabelino Garcia dos Santos, os operários aprovaram todas as medidas. O acordo deverá ser assinado ainda nesta quinta-feira.
Os trabalhadores da área de risco foram dispensados. Também foi autorizada a antecipação de férias. Além disso, um grupo ficará em casa e poderá ser acionado a qualquer momento. Segundo Santos, a redução chegará a 170 profissionais, o que corresponde a 35% do total.
As empresas também vão contratar ônibus para fazer o deslocamento do pessoal de casa até o trabalho a fim de que não seja mais necessário esperar pelo transporte público. Medidas como fornecimento de álcool em gel, espaçamento de cadeiras dentro do refeitório e uso de outro ônibus dentro do aeroporto para levar os operários até o local da obra estão sendo adotadas.
Já a Fraport informa que 70 trabalhadores da obra na pista foram retirados das atividades por estarem em grupo de risco, o que corresponde a uma redução de 12%. Outros 84 profissionais administrativos estão em regime de teletrabalho.
No entanto, a expectativa da administradora do aeroporto é de que os serviços continuem em ritmo normal, uma vez que será aumentado em 3 horas o tempo de trabalho noturnos, que será ampliado até as 8h, já que o combate ao coronavírus tem suspendido voos.
A nova pista passará dos atuais 2.280 metros para 3.200 metros. Até agora, já foi possível concluir os trabalhos de fundações, estaqueamento e construção do sistema de drenagem para atender a ampliação. Os serviços estão focados agora na terraplenagem do terreno.
Ainda de acordo com a Fraport, os operários estão trabalhando em seus equipamentos, escavando ou estaqueando, e estão lá "sozinhos". As outras ações como transporte, oferta de álcool em gel, água e sabão para manter a higienização, refeições e pausas seguem regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O risco do fim da obra ser adiado é grande. Mas por causa da remoção das famílias que ainda moram no futuro traçado da pista. Ao longo de 2019, a Fraport informou que, para cumprir o prazo, precisaria receber toda a área da ampliação da pista até dezembro do ano passado. A prefeitura ainda não conseguiu concluir a remoção. Essa etapa deverá ser finalizada até maio.
No fim da tarde, o consórcio HTBM enviou nota à coluna:
• Em 19/03/2020 o SITICEPOT – Sindicato que representa a categoria emitiu um CCT – Convenção Coletiva de Trabalho, em caráter extraordinário/emergencial, com vistas a definir parâmetros diversos em relação ao direito dos trabalhadores e à preservação da saúde dos mesmos no contexto do COVID-19;
• Em nenhum momento os colaboradores do Consórcio HTBM informaram que cruzariam os braços, nem mesmo que procurariam a administração do Consórcio HTBM cogitando tal ideia. A solicitação de reunião para conversar sobre o tema partiu do SITICEPOT, na tarde do dia 25/03/2020 somente;
• Em nenhum momento houve reclamação por parte de qualquer colaborador do Consórcio HTBM sobre eventual não adoção de medidas contra a COVID-19, tampouco foi registrado tal insatisfação em nosso Canal de Denúncias ou perante Ouvidoria da FRAPORT.
• O Consórcio HTBM vem tomando diversas ações sistemáticas e diárias desde o dia 12/3, ou seja, um dia depois de a OMS declarar Pandemia Mundial, e todas elas em conformidade com as recomendações da OMS e dos órgãos governamentais, em especial do Ministério da Saúde.
• Entre tais medidas, o Consórcio HTBM tem divulgado todas as ações pertinentes aos seus colaboradores de forma ampla e, por meio de vários veículos (banners, comunicados internos, diálogos diários de segurança etc)
Algumas das ações adotadas pelo Consórcio HTBM:
• No que se refere à adoção de ações mitigadoras da propagação do contágio, o Consórcio HTBM efetuou o seguinte:
- compra e disponibilização de álcool gel 70% em diversas áreas da obra (inclusive nos meios de transporte);
- compra e disponibilização de máscaras;
- pesquisa conduzida por profissionais do Departamento de Saúde e Medicina do Trabalho do Consórcio HTBM com cada um de seus colaboradores em caráter investigativo e sigiloso para mapeamento de eventuais situações de risco no que se refere ao contágio (Ex. colaboradores em viagem internacional e nacional, bem como com sintomas semelhantes aos do COVID19);
- implantação de horários de trabalho diferenciados com vistas ao revezamento para redução de aglomerações, tanto no trabalho, como em transportes públicos;
- implantação e ampliação de home office (Teletrabalho) para o pessoal administrativo;
- adoção de quarentena para os colaboradores que apresentaram sintomas de gripes ou resfriados, bem como dos que retornaram de viagens internacionais e nacionais, com acompanhamento diário do Departamento de Saúde e Medicina do Trabalho do Consórcio HTBM;
- concessão de férias para integrantes dos grupos de risco, independentemente de haver cumprido o período aquisitivo;
- redução pela metade da utilização da capacidade de assentos dos ônibus de transporte interno, visando aumentar o espaçamento entre os colaboradores;
- redução pela metade da utilização da capacidade do refeitório, demarcando distanciamento nas filas, incremento de pessoal para servir as refeições, demarcação nos assentos, visando garantir o aumento do espaçamento entre os colaboradores;
- ampliação dos períodos de higienização dos meios de transporte a cada viagem;
- suspensão do controle de ponto biométrico, conforme decretos.
Todas as medidas acima adotadas foram tomadas muito antes dos inúmeros decretos editados, sendo ampliados ou ajustados sempre que um ou outro aspecto se mostrava necessário, tendo como premissa não o mero atendimento da lei, mas sim a segurança dos colaboradores, seus familiares e da comunidade em geral, contribuindo de tal forma com a mitigação de proliferação do vírus.
• O Consórcio, desde o dia 16/3, vem comunicando diariamente à FRAPORT sobre as ações tomadas e no dia 21/3 enviou um relatório resumo completo. No dia 23/3, a FRAPORT respondeu que: “Tendo em vista o cenário mundial de pandemia, a Fraport agradece ao Consórcio HTBM pelo envio de informações sobre as ações em curso no sentido de prevenir e controlar o avanço da pandemia no âmbito das obras em curso no Aeroporto de Porto Alegre. Reforça que tais ações são de fundamental importância e devem ser mantidas, até mesmo reforçadas, à medida que o cenário evoluir e haja mais clareza sobre a melhor conduta face à situação tão excepcional quanto essa, vivida por todos neste momento.”
• Tal registro da FRAPORT para o Consórcio HTBM esclarece que o Consórcio HTBM foi proativo na adoção das medidas necessárias e então a FRAPORT “Reforça que tais ações são de fundamental importância e devem ser mantidas, até mesmo reforçadas".
• Adicionalmente, a FRAPORT pontuou que: “Como é sabido por todos, embora o Aeroporto de Porto Alegre esteja situado em território da Município de Porto Alegre, trata-se de um bem público Federal, regulado pela Lei Federal no 7.565/86 e sob a administração e competência da União Federal. Desta forma, torna-se obrigatório que qualquer ação de paralisação seja orientada/determinada pelo Governo Federal, principalmente quando as intervenções são indispensáveis para o funcionamento do aeroporto e dos serviços correlatos.”, como é o caso. Ainda, a FRAPORT no mesmo dia registrou: “Tranquilizamos V.Sa. ao esclarecer que, em consulta informativa à Procuradoria Geral do Município, foi pacificado e entendimento que as obras relacionadas ao Aeroporto são consideradas obras Públicas por sua própria natureza, compondo, assim, a exceção tratada no art. 4º do aludido Decreto.
• Na data de 25/03/2020 conforme mencionado acima, o presidente de SITICEPOT, Sr. Isabelino, esteve reunido nas dependências do Consórcio HTBM e tinha como principal preocupação a redução do número de colaboradores no ambiente das obras. Ficaram pré-acordados com o mesmo os seguintes pontos, os quais foram ratificados e aprovados pelos colaboradores do Consórcio HTBM em 2 assembleias realizadas na manhã do dia de hoje (26/3):
- Fornecimento de transporte externo (em substituição ao transporte público, e sem corte de benefícios), com apenas um colaborador a cada dois bancos, janelas abertas, álcool em gel 70%;
- Redução do número de colaboradores do Consórcio HTBM nas dependências da obra (35%), o que, no atual momento, importa na redução dos atuais 440 colaboradores para 286 (total), mediante a adoção das medidas de trabalho em sistema de home office (teletrabalho), concessão de férias, entre outras, ou seja, medidas que já vinham sendo adotadas pelo Consórcio HTBM;
- Dos 154 colaboradores que foram readequados para deixarem de estar presencialmente neste momento, é de se esclarecer que 70 colaboradores se refere a mão de obra direta, que estão em fase de encaminhamento para as férias, enquanto que os demais (84 colaboradores), oriundo de funções administrativas, já estão atuando por home Office (teletrabalho) ou serão colocados em férias;
• O Consórcio HTBM mantém todas as obras de ampliação da Pista de Pouso e Decolagem, assim como das obras de drenagem, avaliando o progresso da execução dado o novo cenário, tomando medidas diversas, especialmente junto aos fornecedores, com vistas a garantir a continuidade das obras.
• O Consórcio HTBM desconhece qualquer alteração na jornada de trabalho no sentido de que serão acrescidas 03 horas adicionais noturnas, como comentado pela reportagem.
• Diferentemente do que foi comentado na reportagem, o Consórcio HTBM esclarece que mantém supervisão ininterrupta de profissionais de liderança da produção e de Segurança do Trabalho de todas as atividades de obra em curso no aeroporto, ou seja, os profissionais não “estão lá sozinhos”;
• Quanto à remoção das famílias da Vila Nazaré, o Consórcio HTBM não tem nenhuma responsabilidade ou ação que possa tomar a respeito.
O Consórcio HTBM se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ciro Savoy
Superintendente de Negócio Juliano Pastre
Gerente de Contrato
