A Comissão de Licitações do governo do Estado validou a última parte da documentação de qualificação do consórcio Integrasul - formado pelas empresas paranaenses Gregor e Silva & Bertoli -, que apresentou a melhor proposta no leilão de cinco rodovias estaduais gaúchas. A sessão foi realizada na segunda-feira (2).
"Ao término essa comissão, com apoio do relatório emitido pela B3 - Brasil, Bolsa, Balcão e Parecer Técnico exarado pela UPPP, declara o participante vencedor da licitação, tendo em vista que atendeu integralmente as exigências de qualificação previstas no Edital", diz parte da ata de julgamento.
Ainda falta ocorrer a adjudicação do contrato, que é considerada a última etapa da contratação. Somente a partir dessa definição, é que o governo se prepara para assinar o contrato.
- Esse é o resultado da nossa qualificação. Agora é aguardar a adjudicação para tratarmos dos atos anteriores a assinatura do contrato - diz o diretor-técnico da empresa Silva & Bertoli, Ricardo Peres.
Após a adjudicação (confirmação) do resultado do leilão, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), terá início um prazo de 120 dias para o cumprimento de todas as obrigações. O consórcio precisará depositar, em uma conta específica, cerca de R$ 6,9 milhões. Esse valor servirá de garantia para a execução dos investimentos previstos no contrato.
Até a data de assinatura entre as partes- previsto para ocorrer até o fim do ano -, os governos federal e estadual ainda tentam incluir um trecho de 13 quilômetros da BR-470 - entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa - nas atribuições do consórcio. É preciso ocorrer a estadualização da estrada para que ela seja incluída no rol de rodovias que passa para a iniciativa privada.
O resultado do leilão tem sido questionado por entidades e políticos, que não concordaram com o valor proposto de pedágio. O consórcio foi o único participante da disputa e venceu a concorrência oferecendo deságio de 1,3% ao que fora proposto pelo governo gaúcho.
