O Ministério da Saúde vai enviar, nesta terça-feira (25), uma nova documentação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com mais detalhes sobre a proposta da autotestagem para covid-19 no Brasil. Na semana passada, a diretoria colegiada da agência reguladora começou a discutir o assunto em uma reunião extraordinária, mas adiou a decisão para solicitar mais informações à pasta.
O novo documento agora terá um detalhamento maior sobre como a estratégia de autotestagem será implantada no Brasil e trará regras para aplicação dos exames– o Ministério da Saúde é o responsável por implantar uma política pública sobre o tema.
A pasta irá desenhar como serão as orientações a quem optar por fazer o próprio teste e ainda como será feita a notificação dos casos positivos registrados fora dos postos de saúde, dos hospitais ou dos laboratórios privados. Por ser uma doença de notificação compulsória, os casos diagnosticados em outros ambientes também precisam entrar nas estatísticas da covid-19.
Só para compra
Tudo indica que o governo federal não deve voltar atrás na decisão de não comprar autotestes para disponibilizar na rede pública de forma gratuita. A ideia é que os exames fiquem disponíveis apenas para compra em farmácias e outros estabelecimentos de saúde, como mais uma forma de ampliar a testagem para a covid no Brasil. Quem quiser fazer o teste de forma gratuita, vai ter que continuar procurando as unidades de saúde ou hospitais.
No Brasil, a autotestagem para covid não é permitida e cabe à Anvisa deliberar sobre o assunto. A decisão é feita com base no voto dos cinco diretores da agência reguladora e não há prazo para a nova análise após a entrega do detalhamento por parte do ministério.
Na reunião da diretoria colegiada da Anvisa, na última quarta (19), a diretora Cristiane Jourdan, relatora do caso, votou por liberar a autotestagem, solicitando que o governo federal estabeleça como se dará a notificação dos casos confirmados da doença a partir do uso dos autotestes, entre outros pontos.
Quem divergiu do voto da relatora foi o diretor Rômison Rodrigues Mota, sugerindo a realização de diligências, em um prazo de 15 dias, para que o Ministério da Saúde formalizasse uma política pública, com um regramento maior em relação ao tema, antes que a agência deliberasse sobre o autoteste.
Na sexta passada (21), membros da Anvisa e do Ministério da Saúde se reuniram para discutir a implementação dos autotestes para covid no país. “Na reunião, feita por videoconferência, foram debatidos detalhes necessários para a implantação dos autotestes, buscando o preenchimento de possíveis lacunas na construção da proposta”, disse a agência em nota.
Com o autoteste, o paciente coleta a sua própria amostra e interpreta o resultado com as instruções do fabricante. O teste usado geralmente é o de antígeno, feito por profissionais de saúde em farmácias e em postos de saúde, por exemplo. O resultado sai em até 20 minutos. Essa é uma forma de testagem já utilizada em outros países, como Reino Unido e Estados Unidos.
