Com o avanço da vacinação e a estabilização no número de mortes no país por covid-19, alguns Estados e municípios brasileiros já anunciaram planos de flexibilização do uso das máscaras. Na opinião de especialistas, a medida é precipitada.
A decisão mais recente sobre a flexibilização no uso do equipamento de proteção individual (EPI) vem do Rio de Janeiro. Na terça-feira (26), a Assembleia Legislativa desse Estado aprovou o projeto de lei que torna opcional a utilização da proteção em ambientes abertos. A capital fluminense, por sua vez, já previa a liberação quando o município atingisse 65% da população completamente vacinada, marca que foi alcançada na terça.
A vizinha Santa Catarina também planeja desobrigar o item a partir de novembro, a depender dos números da vacinação e do cenário epidemiológico. Por lá, isoladamente, alguns municípios já se mobilizam para afrouxar as restrições da pandemia.
Florianópolis, por exemplo, anunciou que liberaria o uso do EPI quando atingisse 80% da população com esquema vacinal completo. De acordo com o painel de vacinação da capital catarinense, atualizado na manhã desta quarta-feira (27), 72,37% da população total completou o esquema vacinal — entre os maiores de 18 anos, o percentual é de 90,52%.
Mesmo sem autorização na esfera estadual, Criciúma, no sul catarinense, publicou no seu Diário Oficial, na última sexta (22), um decreto desobrigando as máscaras em ambientes abertos e para pessoas com o esquema vacinal completo. A medida, no entanto, foi suspensa na terça, depois que o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contrária à norma.
São Paulo é outro Estado que estuda essa liberação. Questionada sobre possíveis debates e estudos sobre o tema, a Secretaria Estadual da Saúde (SES), responsável pelo assunto no Rio Grande do Sul, respondeu, por e-mail, que “segue o que determina a Lei Federal 13.979/2020, que obriga uso de máscaras em ambiente aberto e é isto que está em vigência”, sem confirmar se já existe alguma discussão em andamento.
O que dizem os especialistas
Embora o Brasil esteja avançando na vacinação e reduzindo o número de óbitos diários, a situação ainda não pode ser considerada tranquila a ponto de liberar o uso de máscaras, avalia Lorena de Castro Diniz, coordenadora do Departamento Científico de Imunização da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai). Para a especialista, mesmo que a imunização tenha alcançado bons números nas primeiras doses, ainda há uma parcela grande da população sem completar o esquema vacinal, requisito fundamental para garantir mais segurança às pessoas. Outro ponto destacado por Lorena é que mesmo os vacinados podem se contaminar e transmitir a covid-19.
— Aí somos vetores de transmissão, principalmente, para pessoas que não se vacinaram por alguma razão. Por isso, na opinião dos especialistas, ainda não é momento de flexibilizações do uso de máscaras e de aglomerações — defende a coordenadora da Asbai.
Aos moldes da situação nacional, o Rio Grande do Sul também vive um momento menos crítico da pandemia, com redução nas hospitalizações e óbitos. Contudo, pondera o infectologista Alexandre Zavascki, membro da Sociedade Rio-Grandense de Infectologia (SRGI), com o avanço da imunização, o esperado seria ter uma redução ainda maior nos índices.
— Há um equilíbrio entre avanço de vacinação e de flexibilizações. Nessa subtração, tem um número zero: não vou nem para frente nem para trás. Ainda temos uma taxa de transmissão considerada alta — diz Zavascki, complementando que a redução no número de casos seria um balizador mais confiável para se iniciar as conversas sobre esse tipo de flexibilização.
Além disso, acrescenta o infectologista, a máscara é simples e efetiva na proteção:
— É algo com tão pouca consequência individual, permite que se faça atividades sem ver o aumento no número de casos como vemos na Europa e nos Estados unidos, que aboliram o uso.
Ainda que as liberações em outros Estados tratem do uso de máscara em ambientes abertos, Lorena alerta para locais que, mesmo ao ar livre, não dispensam a proteção, como é o caso dos estádios de futebol:
— Em ambientes abertos, é preciso manter o distanciamento físico, principalmente, quando houver diálogo. Praticar atividades físicas ao ar livre ou ficar em praia cumprindo a distância mínima, teoricamente, têm segurança razoável. Agora, dentro do transporte coletivo, em shows ou estádios de futebol, onde há aglomeração, é importante manter o EPI.
