Em fevereiro, o vereador Reginaldo Pujol assumiu a presidência da Câmara Municipal prometendo um ano de intensas atividades legislativas em “clima de paz”. Isso, mesmo em ano eleitoral e com o prefeito Nelson Marchezan e a vereadora Mônica Leal (PP), antecessora na presidência da Casa, trocando indiretas por meio dos discursos na ocasião da posse.
Ainda assim, tudo corria bem até 12 de março, quando, depois do clássico Gre-Nal na Arena do Grêmio, Pujol encontrou o presidente do Inter, Marcelo Medeiros, no restaurante Barranco. Gremista fanático, o vereador cumprimentou o rival e trocou impressões sobre o jogo que terminou em pancadaria. No dia seguinte, soube pelo filho que o presidente colorado estava com a covid-19 e se isolou em quarentena no litoral. Jamais retornaria à Câmara para sessões presenciais.
Ao longo dos meses, o mandato que deveria ser consagrador para o vereador de 80 anos e oito eleições se tornou um dos mais complicados da história. Vem sendo comandado à distância, em sessões remotas, e com o primeiro julgamento de impeachment de um prefeito da história de Porto Alegre em andamento desde 5 de agosto.
Em meio à turbulência, Pujol, presidente municipal do DEM, esteve à frente da pré-candidatura da vereadora Nádia Gerhard à prefeitura, que não vingou e deu lugar ao apoio do partido a Sebastião Melo (MDB).
Em longa conversa com GZH em seu escritório, no Centro Histórico, Pujol falou sobre os rumos inesperados do seu mandato, que ainda promete uma série de curvas e loopings pela frente.
O senhor prometia um mandato na Câmara Municipal de atividade parlamentar intensa e em clima de paz. O que deu errado?
Tudo deu errado. Eu iniciei o ano com essa disposição bem estabelecida, eu não podia prever algo completamente impensável como essa pandemia. E foi de uma hora para outra. O início de março foi período excepcional pra mim, quase de euforia. Com a janela da migração de partidos, a bancada do DEM que estava com dois vereadores ficou com cinco (hoje são quatro, com a saída de Cláudio Conceição para o PSL). Lembro que fizemos um churrasco com os cinco vereadores do PTB (hoje são seis, com o ingresso de Professor Wambert) e pensei: “pô, nós vamos ter que fazer o nosso bloquinho”. Dias depois eu estava na praia em quarentena e tudo começou a virar.
A pandemia comprometeu a parte das atividades, mas como degringolou a questão da paz?
Em um primeiro momento, a pandemia até ajudou no sentido de trazer unidade à Câmara. Mas foi deteriorando. Minha opinião é que o processo eleitoral começou muito cedo. Em uma costura feita por Brasília, o prefeito Marchezan se acertou com o PSL. Aí o pessoal se olhou e disse: “Bom, começou a eleição. Vamos correr atrás”.
Mas o processo eleitoral ocorre a cada quatro anos, e é a primeira vez que a Câmara de Porto Alegre vai julgar o prefeito, e com o aval de 85% dos vereadores. O que aconteceu de diferente?
A novidade é ter um processo efetivamente instalado, mas era a sexta oportunidade em que foi requerido o impeachment do prefeito. A diferença é que havia uma peça bem fundamentada. Nas anteriores, eram formulações muito malfeitas.
Na pandemia, abrimos sessões extraordinárias e acordamos 15 dias para que ele enviasse tudo o que precisasse de aprovação. Ele enviou dois projetos. Depois que votamos os dois, o que ele fez? Mandou 10
REGINALDO PUJOL
Presidente da Câmara (DEM)
Em 2018, mesmo mal formulado, um dos pedidos de impeachment não passou por 18 votos a 16. Ou seja, o prefeito sempre caminhou muito perto desse limite. O que aconteceu de diferente para 31 vereadores votarem contra ele dessa vez?
Não foi sempre. Em 2019, por exemplo, o prefeito teve um bom momento quando andou conversando com os partidos. Quando puxou o MDB para dentro do governo, mesmo que alguns vereadores tenham ido a reboque. Naquela época, a nossa unidade era mais com o MDB do que com o PTB. O PTB apoiava o governo de forma religiosa. A maior surpresa foi o PTB nessa última decisão. Os demais já eram esperados.
Mas não foi surpresa para o DEM. O voto dos dois partidos foi em conjunto. Por que os dois se aliaram justamente em uma questão tão delicada?
O DEM já vinha dividido sobre isso. O Ricardo Gomes, quando veio para o partido, deixou claro sua posição sobre o governo. Nós dissemos que tudo bem, que nós daríamos liberdade e não havia nenhum compromisso formal de obediência cega ao prefeito. No que consideramos que ele está acertando, votamos a favor. Em outras, votamos contrários. Mas coincidia que quando votávamos ao contrário, o governo perdia.
E como se construiu a posição com o PTB pelo impeachment?
Nós ficamos aqui nesse escritório até 2h30min, 3h da manhã, com o pessoal do PTB, discutindo. Nosso levantamento era de que o processo seria aceito de qualquer forma. Mesmo com votos contrários das nossas bancadas, seriam 20 votos favoráveis a 15, porque eu não voto. Votamos a favor porque entendíamos que tínhamos que assumir o processo. Dar ao governo condições de fazer uma boa defesa. Só que todo mundo veio conosco.
Me chama a atenção que a justificativa seja essa, em nada seja relacionada ao processo eleitoral.
Nós tínhamos uma aliança com o PTB desde março. Mas naquele ponto queríamos tomar a liderança da coordenação do processo. Só que 24 horas depois, caiu o mundo. O prefeito saiu xingando tudo o que é vereador. Falando que os vereadores não perdiam por esperar. Que ia dizer isso sobre esse, aquilo daquele outro.
Eu não tinha nenhum a pré-disposição de ficar hostil a ele. Dizia: “Prefeito, nós vamos nos encontrar num segundo turno”
REGINALDO PUJOL
Presidente da Câmara
Não é pedir muito do prefeito que não reaja contra os vereadores depois de 31 votos pela aceitação de um processo de impeachment?
No lugar dele, eu diria: “Olha, eu estou surpreso com essa votação. Mas se é para eu esclarecer, essa é a oportunidade. Tenho certeza de que não vai dar em nada”. Ele reagiu com a raiva característica dele. Poxa vida, na minha posse ele quase disse que eu era o melhor homem do mundo. Claro que não sou bobo e sei que ele disse mais para espezinhar a minha antecessora (Mônica Leal, do PP). Observa que na minha posse eu ia fazer um discurso depois dos dois e desisti. Falei de improviso. Tive a sensibilidade de encerrar com aquilo.
Muito se fala dos erros do prefeito na condução política. A Câmara não errou em nada nesse processo que acabou em ruptura?
Não me arrisco a dar uma opinião definitiva, mas tenho a impressão de que a Câmara, por várias vezes, colaborou para que isso não ocorresse. O Marchezan recebeu o maior cheque em branco que um prefeito já recebeu da Câmara: R$ 1,5 bilhão aprovado para fazer empréstimos e financiamentos. Depois, com o projeto do IPTU, a garantia de um recurso crescente que qualquer credor aceitaria para conceder empréstimos. Na pandemia, abrimos sessões extraordinárias e acordamos 15 dias para que ele enviasse tudo o que precisasse de aprovação. Ele enviou dois projetos. Depois que votamos, o que ele fez? Mandou 10. Em urgência.
A relação do DEM com o prefeito vinha se deteriorando também?
O pessoal do governo se queixava muito pra mim do posicionamento do Ricardo. Depois, da Nádia. Mas eu dizia: “Ela é nossa candidata a prefeita, não vai ficar aplaudindo”. Mas eram discussões pragmáticas, como já fazia o Valter Nagelstein (vereador e pré-candidato pelo PSD), por exemplo. Nada ideológico. Eu não tinha nenhum pré-disposição de ficar hostil a ele. Dizia: “Prefeito, nós necessariamente vamos nos encontrar num segundo turno”. Porque eu estava obstinado com a ideia de formar a Nádia candidata à prefeitura.
Por que essa ideia acabou abandonada?
Eu fui o último a desembarcar. Ainda acho que ela é uma candidata excepcional, que será uma das mais votadas para a Câmara. Mas o entendimento era que a candidatura do DEM estava entre o suicídio e o assassinato. Suicídio, caso insistíssemos com uma candidatura sem chance de resultados. Quase todas as candidaturas desse ano têm risco de cristianização (referência à candidatura de Cristiano Machado para a presidência em 1950, é quando um partido deixa de apoiar seu próprio candidato e apoia outro com mais chances de vitória). E o assassinato era a constatação de que o apoio ao José Fortunati enfraqueceria o Sebastião Melo e o apoio ao Melo, o Fortunati.
Qual era a sua posição?
Eu tinha simpatia por apoiar o Fortunati. Gosto do PTB. É um partido organizado que cumpre acordos. Mas aí o presidente deles (Roberto Jefferson) resolve proibir coligação com o DEM. Aí a parte do partido que defendia a coligação com o Melo cresceu e pressionou, mesmo ele tendo voltado atrás. Eu não acho que matamos a candidatura do Fortunati, mas que está baleada na asa, está.
Eu tinha simpatia por apoiar o Fortunati. Gosto do PTB. É um partido organizado que cumpre acordos. Mas aí o presidente deles resolve proibir coligação com o DEM. Não acho que matamos a candidatura do Fortunati, mas que está baleada na asa, está.
REGINALDO PUJOL
Presidente da Câmara
Na sua opinião, Marchezan é um candidato competitivo?
Sim. Acho que a distribuição de candidaturas de um mesmo lado favorece a ele. Só que prognóstico em política é um terror: a pessoa fala e, ali na frente, quebra a cara. Em fevereiro, por exemplo, todos achavam que ele não ganharia de ninguém. Reeleição de prefeito é algo complicado. É um cargo em que se é responsável por tudo e não tem recurso pra nada.
O senhor acredita que o prefeito irá a julgamento no plenário?
Vai depender das decisões da Justiça. Mas já ficou claro que a estratégia do prefeito é tentar protelar para que o julgamento não ocorra dentro dos 90 dias de prazo. O que eu acho um erro político. Dá aos outros candidatos o discurso de que ele fugiu de dar explicações.
O senhor iria dar explicações depois de receber 31 votos pela admissibilidade do processo? O placar não passa a ideia de que ele já está julgado?
Que envolve um temor, envolve. Claro que um julgamento feito por 36 políticos será político, mas há um aspecto jurídico importante. Mesmo os vereadores mais ferrenhos contra ele estão dizendo que não vão condená-lo se não houver provas.