A equipe de advogados do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, prepara o recurso jurídico cabível para tentar reverter a decisão do desembargador Alexandre Mussoi Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que permitiu a retomada do processo de impeachment na Câmara de Vereadores. O despacho ocorreu na noite desta sexta-feira (4), suspendendo a liminar que paralisava o rito de afastamento.
Conforme a coluna apurou junto a interlocutores de Marchezan, o prefeito está analisando o documento e lendo a fundamentação da decisão na manhã deste sábado (5). Em contato com os advogados por telefone, o chefe do Executivo aguarda a definição do instrumento jurídico cabível para contestar a decisão da noite passada. Marchezan está tranquilo e dedicado às ações que tratam sobre a pandemia do coronavírus na Capital.
Ontem, por exemplo, a prefeitura de Porto Alegre liberou a circulação na orla do Guaíba e em parques cercados - mas apenas de segunda a sexta-feira, excluindo feriados. As liberações foram publicadas em decreto municipal à noite. O fim de semana também é marcado pela permissão de abertura de lojas, bares e restaurantes aos sábados.
Batalha jurídica
Também nesta sexta-feira, a gestão de Marchezan chegou a celebrar uma vitória no âmbito judiciário, quando a Justiça negou - no início da tarde - um recurso da Câmara Municipal e manteve suspenso o processo de impeachment. Naquele momento, GaúchaZH informou que o mérito ainda seria julgado. À noite, contudo, o desembargador Moreira despachou no sentido contrário, com o entendimento de que não houve prejuízo à defesa de Marchezan, quanto aos prazos.
A batalha judicial - e mesmo o processo de impeachment - contam com ingrediente político fortíssimo: a campanha eleitoral, que este ano começa mais tarde por causa da pandemia. Caso o processo seguisse o rito estabelecido pela Câmara, sem interrupções, o prefeito poderia ser afastado faltando sete dias para o primeiro turno. E é justamente isso que o chefe do Executivo municipal tenta evitar.
Os vereadores, por sua vez, vão na direção contrária - já que alguns são (eles próprios) candidatos e outros são de bancadas que possuem outras candidaturas, adversárias de Marchezan na corrida eleitoral.
Daí a percepção que a batalha travada na esfera jurídica esteja longe de terminar.
