Em culto religioso promovido na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (10) que indicará a uma das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) um nome "terrivelmente evangélico".
Na cerimônia promovida pela bancada evangélica — na qual recebeu bênção do bispo licenciado da Universal, Marcos Pereira (PRB-SP) — o presidente lembrou que o Estado brasileiro é laico, mas ressaltou que isso não impede que ele seja "terrivelmente cristão".
A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado. Até o final de seu mandato, Bolsonaro poderá indicar ao menos dois deles.
O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos — a idade de aposentadoria obrigatória — em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Bolsonaro chegou a dizer neste ano que havia reservado uma das vagas a Sergio Moro, ex-juiz da Lava-Jato que deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do governo. Depois, o presidente negou haver qualquer acordo e disse apenas buscar alguém com perfil dele.
O presidente disse que apontará um nome "terrivelmente evangélico" em dois momentos em sua visita ao Poder Legislativo: no culto religioso e no plenário da Câmara, quando participou de sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
— O estado é laico, mas somos cristãos e, entre as duas vagas que terei direito a indicar para o STF, um será terrivelmente evangélico — repetiu.
Em seu discurso, o presidente disse ainda que o espírito cristão deve estar presente nos três Poderes e elogiou a bancada evangélica, afirmando que, apesar de ela sofrer críticas, tem um "superávit enorme" junto à sociedade brasileira.
— A força do Executivo e do Legislativo juntos é inimaginável, ainda mais tendo paz e Deus no coração", disse. "Com todas as críticas que porventura vocês [bancada evangélica] sofram, no final das contas, o saldo é muito positivo para todos os brasileiros, inclusive para aqueles que têm outras religiões — acrescentou.
Ele reconheceu que seu governo pode cometer "equívocos e erros", mas que estará "sempre aberto" a ouvir a bancada evangélica em busca de soluções para problemas.
Rodrigo Maia não participou do culto
A expectativa inicial era de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhasse Bolsonaro durante a sua passagem pelo Legislativo. Ele, no entanto, não apareceu.
Bolsonaro disse que, mais cedo, Maia o telefonou para informar que não compareceria à visita devido ao desgaste físico da noite anterior. A discussão em plenário para a votação da reforma previdenciária avançou até o início da madrugada.
Mesmo com a ausência, o presidente não poupou elogios públicos ao parlamentar, responsável por comandar o trâmite da proposta em plenário. Bolsonaro afirmou que conversará com ele durante esta quarta-feira.
— Ele aqui neste recinto é o nosso general. É o homem que conduzirá os destinos da nossa votação e, obviamente, os destinos da nossa querida nação — disse.
No culto evangélico — no qual foi chamado de "o escolhido" e orou de olhos fechados —Bolsonaro aproveitou para pedir apoio aos projetos do governo e disse que está otimista com a votação da reforma previdenciária.
— Aqui, entre nós, está está o escolhido, Jair Messias Bolsonaro, um homem simples — disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. —Hoje vivemos em um Brasil sem medo e hoje teremos uma grande vitória no plenário da Câmara dos Deputados para começar a transformar o Brasil — ressaltou.
"Deus sabe das coisas", afirmou ministro
O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, que também estava presente e é evangélico, foi chamado para conduzir parte da cerimônia religiosa.
— O presidente disse que já era hora de um ministro evangélico ir ao Supremo. Deus sabe das coisas. O presidente colocou um evangélico na articulação política — disse.
Em sua fala, ele disse que já estava escrito nas escrituras sagradas que ele ajudaria o presidente e que a luta da vida não é pela carne ou pelo sangue, mas pelo espírito.
— Deus me deu a sabedoria de Salomão, a capacidade de articular e gerenciar de José do Egito e a força de um guerreiro que foi David — disse.
O presidente fez questão de parabenizar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que também participou do culto religioso e comemora aniversário nesta quarta-feira.
— Estive em Israel com Onyx e meus filhos. Um deles está fazendo trinta e? Trinta e quantos anos? — questionou. — Trinta e cinco anos — acrescentou, quando lhe disseram a idade.
Legislando
Em maio, durante evento na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, Bolsonaro já havia cobrado a presença de um ministro evangélico no Supremo.
— Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico? — perguntou o presidente, ao falar para um público da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.
Na ocasião, ele questionou se a corte não estaria "legislando" ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia. O Supremo tem maioria católica (ao menos sete ministros), dois judeus e nenhum evangélico.
Bolsonaro poderá fazer ao menos 90 nomeações em 35 tribunais até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. Considerando todas as cortes superiores, serão 13 vagas.
Religião dos Ministros do STF
Católicos
Dias Toffoli
Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia
Edson Fachin
Gilmar Mendes
Marco Aurélio
Ricardo Lewandowski
Judeus
Luís Roberto Barroso*
Luiz Fux
Não declaram
Celso de Mello
Rosa Weber
*Reconhecido pela comunidade judaica por ser filho de mãe judia