O plenário da Câmara dos Deputados começa, nesta terça-feira (9), a discussão do projeto de reforma da Previdência. Após cerca de cinco horas de debate, o texto-base foi aprovado na sexta-feira (5) na comissão especial da Casa, com placar de 36 votos favoráveis e 13 contrários.
Agora, o texto precisa do parecer favorável de, pelo menos, 308 deputados em dois turnos de votação para seguir ao Senado. No esforço para aprovar a matéria, o governo exonerou dois ministros que detêm mandatos para que votem a favor da reforma na Câmara.
Acompanhe, ao vivo, a votação da Previdência:
Confira as próximas etapas da tramitação:
Plenário da Câmara (etapa atual)
- Por se tratar de PEC, a aprovação precisa de apoio de três quintos do plenário, ou seja, 308 votos (do total de 513).
- Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.
- A votação em 2º turno deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso parlamentar.
CCJ do Senado
- Comissão composta por 27 senadores, que avaliam se o texto é constitucional.
- Ainda não há a indicação de relator.
Plenário do Senado
- Assim como ocorre na Câmara, a aprovação precisa do apoio de três quintos do plenário, ou seja, 49 votos (entre 81).
- Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.
Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.
