PlenÃ¡rio do Senado Federal durante sessÃ£o deliberativa ordinÃ¡ria. Ordem do dia. PlenÃ¡rio vota, em 1Â° turno, a reforma da PrevidÃªncia (PEC 6/2019). Mesa: senador Izalci (PSDB-DF); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); secretÃ¡rio-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.Foto: Marcos Oliveira/AgÃªncia Senado

Volta da comissão especial

Entenda a PEC da segunda instância, que deve ganhar força no Congresso em agosto

há 2 dias

Proposta
Câmara aprova cotas de auxílio de R$ 600 a vítimas de violência doméstica
há 3 dias
$Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) 2019 (CTRCC) realiza reunião para apreciação de requerimento.\r\rEm pronunciamento, presidente da CTRCC, senador Angelo Coronel (PSD-BA).\r\rFoto: Geraldo Magela/Agência Senado$
Investigação
Presidente da CPI das fake news pede dados das contas excluídas pelo Facebook
há 4 dias
Em manifestação ao STF
Congresso acusa governo de "subterfúgios" para encolher estatais sem autorização
há 5 dias
Linha de frente
Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais incapacitados pelo coronavírus
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há 5 dias

Aprovada no Congresso

Prorrogação de receita médica e odontológica na pandemia vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que determina a prorrogação da validade de receita médica ou odontológica enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus. A medida também vale par...

Folhapress - 07/07/2020 - 20h28min

há 12 dias

Regulamentação das redes sociais

Bolsonaro diz que projeto de lei das fake news "não vai vingar"

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, na manhã desta quarta-feira (1º), que o projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das fake news, "não vai vingar". Caso a Câmara dos Deputados confir...

Estadão Conteúdo - 01/07/2020 - 12h0min

O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da SaÃºde, Nelson Teich, durante pronunciamento no PalÃ¡cio do PlanaltoO presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, durante pronunciamento no Palácio do PlanaltoLocal: BrasÃliaIndexador: Marcello Casal JrAgÃªncia BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14479186) -->

há 18 dias

Internet

Exigência de documento de identidade e permissão para entrar em grupos: o que pode mudar nas redes sociais com a votação do PL das fake news

Na pauta do Senado Federal, o projeto de lei das fake news desperta enorme controvérsia entre parlamentares e organizações da sociedade civil. Embora o texto tenha o objetivo de coibir a disseminação ...

Fábio Schaffner - 25/06/2020 - 16h40min

há 18 dias

Pontos polêmicos mantidos

Projeto das fake news prevê rastrear mensagens e exigência de documeno para ter rede social

O projeto de lei das fake news, que deve ser votado nesta quinta-feira (25) no Senado, manteve pontos polêmicos como rastreamento de mensagens no WhatsApp e exigência de documentos e número de celular...

Folhapress - 24/06/2020 - 21h20min

há 18 dias

65 a 13

Senado aprova projeto que facilita participação de empresas privadas no saneamento básico

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor. O projeto de lei recebeu 65 votos fa...

Folhapress - 24/06/2020 - 21h19min

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia. Na pauta O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que estabelece novo marco regulatório do saneamento básico. O projeto prorroga o prazo para o fim dos lixões e estabelece medidas para atrair investimentos privados para o setor.O PL 4.162/2019 extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.Senador Rogério Carvalho Santos (PT-SE) em pronunciamento via videoconferência.Participam: 2º secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (MDB-TO); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado<!-- NICAID(14530526) -->

há 19 dias

CAROLINA BAHIA

Uma eleição como nunca foi vista

Foi em sintonia com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os senadores aprovaram a mudança da data das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno). Acertou o Senado ao jogar para frente o ple...

Carolina Bahia - 23/06/2020 - 21h6min

há 19 dias

Devido à pandemia

Senado aprova adiamento das eleições municipais de 2020 para 15 de novembro

O Senado Federal aprovou em primeiro e segundo turno, nesta quarta-feira (23), o adiamento das eleições municipais para prefeitos e vereadores em 2020. O texto agora segue para a Câmara.

GaúchaZH - 23/06/2020 - 18h36min

Sessão deliberativa remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).Na pauta, sessão de debates temáticos para discutir o tema adiamento das eleições municipais durante a pandemia. Aprovada pelo Requerimento nº 785, de 2020.Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, via videoconferência.Participam: 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em pronunciamento.<!-- NICAID(14529127) -->

há 20 dias

Nova data

Senado deve votar nesta terça-feira PEC que adia eleições municipais

O Senado decidiu votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais. Em reunião de líderes, as bancadas decidiram analisar a medida em dois tu...

Estadão Conteúdo - 23/06/2020 - 6h37min

há 20 dias

Eleições 2020

TSE propõe ao Congresso campanha mais longa e segundo turno em dezembro

Em meio a divergências entre senadores e deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta segunda-feira (22), em audiência no Senado, que a cam...

Folhapress - 22/06/2020 - 19h4min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 12/09/2018 - Edson Borowski, chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral, explica como funciona a urna eletrônica. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(13737185) -->

há 21 dias

Sem consenso

Com apoio no Senado, adiamento da eleição municipal enfrenta resistência na Câmara

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na C...

Folhapress - 22/06/2020 - 9h50min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 28/10/2018. Eleições 2018 - Segundo Turno - Movimento nos locais de votação para presidente e governador. Na foto, Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, no bairro Desvio Rizzo. (Porthus Junior/Agência RBS)

há 24 dias

Congresso Nacional

Relator quer punição para quem impulsiona fake news na internet

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) deverá entregar nesta sexta-feira (19) o relatório do projeto de lei sobre fake news. Segundo ele, o texto trará uma ampliação nas punições. A medida irá abranger que...

Folhapress - 19/06/2020 - 11h38min

Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) – 2019 (CTRCC) realiza reunião para apreciação de requerimento.\r\rEm pronunciamento, presidente da CTRCC, senador Angelo Coronel (PSD-BA).\r\rFoto: Geraldo Magela/Agência Senado

há 26 dias

Vai para sanção

MP que permite corte de jornada e de salários é aprovada no Senado

Os senadores aprovaram em sessão virtual nesta terça-feira (16) a MP (Medida Provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho.

Folhapress - 16/06/2020 - 19h36min

há um mês

Negociação

Com pandemia, Congresso desiste de disputa por controle de parte do orçamento

Depois dos choques provocados por uma disputa pelo controle do orçamento, o Congresso Nacional abriu mão do comando que teria sobre de R$ 25,3 bilhões em emendas parlamentares.

Folhapress - 05/06/2020 - 18h42min

Preparativos para a posse dos parlamentares no Congresso Nacional, que ocorrerá amanhã, 01 de fevereiro.<!-- NICAID(13939129) -->

há um mês

Durante a pandemia

Senadores aprovam auxílio da União para casas de atendimento a idosos

Por votação simbólica, os senadores aprovaram na noite desta quinta-feira (4) um projeto de lei que destina recursos da União para casas de atendimento a idosos durante a pandemia causada pelo coronav...

Folhapress - 04/06/2020 - 22h19min

há um mês

Aldir Blanc

Projeto de lei de apoio a artistas é aprovado pelo Senado e vai para sanção presidencial

Em sessão virtual nesta quinta-feira (4), os senadores aprovaram projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e...

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