Julgamento em Brasília

Maioria do STF aprova tese que pode anular sentenças da Lava-Jato, mas Toffoli apresentará nova proposta

Um dia após protestos contra o Judiciário em Brasília, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (26), a discussão sobre uma tese que pode levar à anulação de s...

Habeas corpus

STF restabelece direitos políticos de ex-deputado Gilmar Sossella

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu os direitos políticos do ex-deputado estadual Gilmar Sossella, do PDT. O magistrado concedeu habeas corpus para trancar ...

Exterior

Lewandowski rejeita pedido para suspender indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou seguimento a um mandado de segurança do partido Cidadania que visava suspender a possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro...

Diálogos vazados

Gilmar Mendes espera novas revelações sobre Lava-Jato para pautar habeas corpus de Lula

Principal crítico da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes pretende esperar novas revelações sobre as conversas do procurador Deltan Dallagnol com o então juiz Sergio M...

STF

Lewandowski vota por soltar Lula e demais condenados pelo TRF4, mas caso será levado a plenário

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um habeas corpus coletivo que decreta a suspensão de prisões determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...

Judiciário

Para ministros do STF, religião deles é irrelevante para a própria atividade

A religião de um ministro do Supremo Tribunal Federal é irrelevante para as atividades que desempenha, consideram integrantes da corte. A questão veio à tona na sexta-feira (31), quando o presidente J...

Em pauta

Lula pode ser beneficiado em turma do STF com Gilmar Mendes e Lewandowski

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da Corte deliberar definitivamente sobre o tema. A antecipação ocorr...

Curitiba

STF revoga decisão de Luiz Fux de censurar entrevista de Lula

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Antônio Dias Toffoli, liberou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar entrevistas à Folha de S.Paulo e a outros ...

Investigação

Lewandowski abre inquérito contra Collor por uso de verba na Casa da Dinda

Brasília

PF vê indícios de que advogado que discutiu com Lewandowski cometeu desacato

A Polícia Federal acredita que "há indícios do cometimento de crime de desacato" pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, que, em um voo que ia de São Paulo para Brasília, no último dia 4...

Um supremo ou 11 supremos?

Após ano de embates internos, STF tem o desafio de superar insegurança jurídica

O embate de decisões referentes à liberação de presos condenados em segunda instância protagonizado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas do recesso do Judiciário, fechou um ano...

Mal-estar

Decisão de Marco Aurélio Mello marcou terceira crise interna do STF na gestão Toffoli

A polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância marcou a terceira crise interna da Corte d...