Pergunta feita pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (31), em evento na igreja Assembleia de Deus em Goiânia:
— Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?
A resposta está com o próprio Bolsonaro, dono da caneta Bic que assinará a indicação do ministro substituto de Celso de Mello, no final de 2020. Como prometeu a vaga para Sergio Moro, o presidente agora tem duas opções: ou descumpre a promessa e nomeia um evangélico, ou Moro se converte.
Apesar da tese de nomeação do ministro evangélico, Bolsonaro afirmou que não está misturando convicções religiosas com Justiça:
— Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião.
Bolsonaro participou, nesta sexta (31), da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil. Em sua fala aos fiéis, o presidente questionou se o STF não estaria “legislando”, ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia:
— Desculpa o Supremo, eu jamais atacaria outro poder, mas não estão legislando? — disse o presidente, em referência ao fato de que, na semana passada, o STF formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo.
Durante a tarde, quem reagiu foi o ministro do STF Alexandre de Moraes:
— Não há nada de legislar. O que há é a aplicação da efetividade da Constituição, protetiva de uma minoria que sofre violência por sua orientação sexual.
Bolsonaro poderá indicar ao menos dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu governo. Além de Celso de Mello, em 2020, Marco Aurélio Mello terá que deixar o posto em 2021. Os dois completam 75 anos – motivo de aposentadoria compulsória no STF.
No dia 12 de maio, Bolsonaro anunciou que nomeará Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança, para a primeira vaga que abrir no STF. No anúncio, Bolsonaro afirmou ter um "compromisso" com Moro, que "abriu mão de 22 anos de magistratura". No dia seguinte, Moro disse que não estabeleceu condição para assumir o ministério. Dois dias depois, Bolsonaro voltou atrás de sua primeira versão e disse que nunca houve acordo com Moro envolvendo vaga no STF.
