O É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GZH, atuou, mais uma vez, na cobertura eleitoral. Para isso, ganha o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferem as declarações dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre no último debate da campanha eleitoral, realizado pela Rádio Gaúcha na noite desta quinta-feira (12).
Participaram do debate, mediado por Daniel Scola, os candidatos Fernanda Melchionna (PSOL), Gustavo Paim (PP), João Derly (Republicanos), Juliana Brizola (PDT), Manuela D'Ávila (PCdoB), Nelson Marchezan (PSDB), Rodrigo Maroni (PROS), Sebastião Melo (MDB) e Valter Nagelstein (PSD).
Confira, abaixo, declarações checadas pelos jornalistas Carlos Rollsing, Eduardo Matos, Guilherme Justino, Jocimar Farina, Juliana Bublitz, Marcelo Gonzatto e Maria Maurente, com apoio do editor Leandro Brixius.
Os nomes dos candidatos estão apresentados na ordem em que foram realizadas as atualizações da matéria.
Manuela D'Ávila (PCdoB)
MANUELA D'ÁVILA
Eu não me conformo que a minha filha de cinco anos tem vaga em creche, enquanto 13 mil crianças na cidade não têm.
Não procede
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) aponta que a demanda não atendida para educação infantil em Porto Alegre é de cerca de 6 mil vagas, considerando o ano letivo de 2020 para a etapa não obrigatória (crianças de até três anos).
Para pré-escola (quatro e cinco anos), ainda de acordo com a prefeitura, não há demanda não atendida.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Nós já temos o Funcovid criado desde junho, nós já temos R$ 150 milhões no orçamento para eventual necessidade.
É verdade
O Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (Funcovid-19) foi instituído por meio do projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) 006/20, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores no dia 15 de junho. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, foi encaminhada pela prefeitura ao Legislativo no dia 15 de outubro e prevê, para o próximo ano, R$ 148.798.000.
A LOA foi enviada da Câmara de volta para o Executivo, ainda em outubro, porque os vereadores questionam a verba destinada no orçamento para a área da educação. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o texto deve ser remetido de volta ao Legislativo na próxima semana. A Lei Orgânica do município determina que a aprovação deve ocorrer até 31 de dezembro para que o orçamento seja válido para o próximo exercício.
As verbas do Funcovid-19, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, virão de doações, auxílios e contribuições de entidades e pessoas físicas ou jurídicas, além do Fundo Municipal de Saúde, composto por repasses e transferências de órgãos municipais, estaduais, federais ou internacionais. Ainda de acordo com a prefeitura, o fundo já conta, atualmente, com R$ 4.000.082,14. Toda a verba arrecadada será destinada à compra de vacinas para o combate ao coronavírus.
Valter Nagelstein (PSD)
VALTER NAGELSTEIN
Está terminando a linha para o Lami às 19h15min. As pessoas não têm sequer transporte.
Não procede
De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a linha 267.7 (Lami, via Beco da Vitória, atendida pela Carris) vai até as 23h23min em dias úteis.
De fato, uma das linhas de ônibus que chegam ao Lami, a 267.1 (Lami/Varejão via Edgar Pires de Castro), tem as 19h15min como último horário no sentido Centro-bairro em dias úteis. Mas, depois de determinado horário, a Carris passa a operar algumas linhas que eram de responsabilidade dos consórcios privados — entre elas, a 267.7, que leva ao Lami.
Conforme a EPTC, o horário e a localização em tempo real dos ônibus podem ser consultados na função GPS do app TRI POA ou nas tabelas disponíveis no site da EPTC.
Sebastião Melo (MDB)
SEBASTIÃO MELO
Só quero lembrar que o atual governo tirou a segunda passagem de todas as trabalhadoras desta cidade e dos trabalhadores.
É verdade
Melo parece se referir à segunda passagem gratuita para trabalhadores. Em julho de 2017, Marchezan determinou o fim da gratuidade na segunda viagem para vale-transporte e passe antecipado, e os usuários passaram a pagar 50% do valor da passagem. Apenas estudantes seguiram tendo direito ao benefício. Os demais usuários começaram a pagar metade do valor da passagem integral na segunda viagem. Na época, a prefeitura justificou que essa era a isenção que mais pesava no reajuste da tarifa, o que corresponderia a R$ 0,51 da tarifa de 2017.
A questão vinha sendo contestada na Justiça desde então, mas no final de 2019 a ação foi julgada e não cabem mais recursos.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Fizemos um financiamento de R$ 130 milhões, e o volume de investimento que já iniciou em Porto Alegre, e que vai acontecer no ano que vem, ele é equivalente ao que aconteceu nos últimos 15 anos na área de investimento em malha viária.
É verdade
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), foram investidos R$ 467,74 milhões em asfaltamento, entre os anos de 2005 e 2020. De 2005 até 2016, foram destinados R$ 214,63 milhões para a pavimentação de ruas e avenidas. O montante maior, R$ 253,11 milhões, foi aplicado entre 2017 e 2020.
Manuela D’Ávila (PCdoB)
MANUELA D'ÁVILA
Nós somos contra as terceirizações (na gestão da saúde). A Zero Hora fez uma matéria, esses dias, dizendo que não deu certo em nenhum lugar. Nós defendemos a gestão pública da saúde.
Não procede
No decorrer do ano de 2020, Zero Hora publicou série de reportagens sobre problemas de gestão e de desvios na terceirização da saúde para as organizações sociais, mas, em nenhuma das matérias, foi feita qualquer afirmação ou comentário no sentido de que “não deu certo em lugar nenhum”. As reportagens tratam de casos específicos em municípios gaúchos, sem generalizar um conceito definitivo para as terceirizações.
Na edição de 29 de fevereiro e 1º de março de 2020, Zero Hora publicou reportagem relatando má gestão e uso de dinheiro público com despesas não comprovadas em cinco municípios gaúchos em que a Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS) atuou como gestora de postos de saúde e hospitais.
No dia 28 de maio de 2020, Zero Hora publicou reportagem sobre operação policial no município de Rio Pardo por conta de desvios na área da saúde praticados em conluio por políticos e pela Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi).
Pouco depois, em 5 de junho, Zero Hora publicou reportagem mostrando que três organizações sociais — Abrassi, Isev e ABS — eram suspeitas de irregularidades e má prestação de serviços em 16 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Nas três reportagens citadas, jamais foi descrito de forma generalista que as terceirizações “não deram certo em lugar nenhum”.
Valter Nagelstein (PSD)
VALTER NAGELSTEIN
Eu aprovei em 2017 R$ 1,5 milhão para a Guarda Municipal e o governo não cumpriu.
É verdade
O ex-vereador André Carus (MDB) apresentou em 2017 uma emenda ao orçamento de 2018 do município no valor de R$ 1,404 milhão para nomeação de guardas municipais. Nagelstein e Carus assinaram uma subemenda que aumentava esse valor para R$ 2.112.500 — um acréscimo de R$ 708,5 mil ao valor que já havia sido protocolado. A subemenda foi aprovada pelos vereadores, mas vetada por Marchezan. O veto foi derrubado pela Câmara e houve a promulgação dessa rubrica para a Guarda Municipal. Ou seja, a subemenda assinada por Nagelstein ficou num valor ainda maior do que ele disse durante o debate.
Segundo a prefeitura, a emenda não era impositiva e retirava recursos da própria Secretaria Municipal de Segurança e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), o que prejudicaria ações como manutenção e modernização dos serviços da segurança municipal, por exemplo.
Fernanda Melchionna (PSOL)
FERNANDA MELCHIONNA
Gostaria muito que as pessoas tivessem atendimento pleno em saúde. Mas ao contrário. Tu (Marchezan) fechou sete unidades básicas de saúde (UBS).
É verdade
Sete unidades básicas de saúde (UBS) fechadas é o saldo entre o encerramento de atividades de 10 locais (Castelo, Medianeira, Mato Grosso, Orfanotrófio, Belém Velho, Alto Embratel, Nazaré, Vila Gaúcha, Tronco e Planalto) e a abertura de três (Clínica da Família Zé Mauro, Moab Caldas e Morro dos Sargentos) na gestão de Marchezan. Essas informações foram confiramadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pelo Sindisaúde.
Segundo a SMS, essas unidades foram fechadas “porque tecnicamente não apresentavam condições sanitárias adequadas de atendimento em saúde”. Afirma, ainda, que o atendimento desses locais foi transferido para estruturas maiores e com equipes e horários ampliados que ficam na mesma região, separada por poucos metros de distância do antigo local. Acrescenta que nessas comunidades, os atendimentos aumentaram de 99.237 para 358.177. Também que houve aumento de 13 para 33 no número de equipes de saúde da família, e ampliação de três para 23 equipes de saúde bucal. Além das três unidades inauguradas, a prefeitura diz que há quatro unidades de saúde em construção para ampliação de serviços nas regiões Restinga, Partenon, Bom Jesus, Cruzeiro e Navegantes. As obras serão concluídas no primeiro semestre de 2021. Afirma, também, que 145 mil porto-alegrenses que não tinham acesso ao SUS passaram a usar os serviços desde 2017.
Gustavo Paim (PP)
GUSTAVO PAIM
Nós temos menos guardas municipais hoje do que agentes de fiscalização de trânsito. É preciso aumentar o efetivo da Guarda Municipal, especialmente a ronda ostensiva municipal armada.
É verdade
Conforme dados da prefeitura de Porto Alegre, são 495 agentes de fiscalização de trânsito e 403 guardas municipais. No caso dos guardas municipais, o levantamento da administração municipal inclui o quadro da segurança ostensiva (393) e servidores administrativos (10). São 92 agentes de trânsito a mais, variação é de 18,58%.
Manuela D'Ávila
MANUELA D'ÁVILA
Nós temos Porto Alegre, claro, agora a pandemia que agravou o desemprego, mas nós temos 18% da população desempregada há mais de dois anos.
Não procede
Os indicadores oficiais de emprego e desemprego são calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação do instituto que mais se aproxima do que a candidata falou aponta que, no primeiro trimestre de 2020 (dado mais recente), 19,3% dos desempregados no Rio Grande do Sul buscavam colocação no mercado há mais de dois anos.
Manuela, no entanto, menciona em sua fala percentual que se refere à população de Porto Alegre. Esse dado, de acordo com o IBGE, não está sendo calculado para a Capital. Embora seja possível apontar a quantidade de desocupados no município (no primeiro trimestre, eram 79 mil), não há um dado que aponte há quanto tempo essas pessoas buscam emprego. Isso ocorre porque as entrevistas da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD — Continua) que eram realizadas presencialmente, passaram a ser por telefone após a pandemia. Segundo o instituto, isso pode comprometer a estatística, considerando que o IBGE ainda trabalha na atualização da base de dados dos entrevistados.
Gustavo Paim (PP)
GUSTAVO PAIM
Com um decreto e instruções normativas, simplesmente o prefeito tirou todas as atribuições do gabinete do vice-prefeito, todas as funções, todas as competências. Eu tive que entrar na Justiça e o Ministério Público e o Judiciário disseram que o Marchezan agiu por interesse pessoal e por perseguição política.
É verdade
Em 27 de novembro de 2019, o prefeito Nelson Marchezan publicou os decretos 20.410/2019 (retirou quatro atribuições do gabinete) e 20.411/2019 (cortou três estruturas de trabalho), além da instrução normativa 006/2019 (reduziu estrutura de apoio). As medidas reduziram as competências do gabinete do vice-prefeito. Também foram demitidos três servidores vinculados.
Os atos de Marchezan ocorreram após Paim conceder uma entrevista à Rádio Gaúcha, ocasião em que ele rebateu declarações do dia anterior feitas pelo prefeito. À época, eles já estavam publicamente rompidos por conta de divergências políticas.
Paim ingressou com ação judicial na tentativa de anular os atos de Marchezan. A alegação era de que o prefeito havia praticado atos administrativos ilegais por configurarem suposta retaliação política, o que seria um desvio de finalidade diante do interesse público.
A sentença foi publicada recentemente, em 29 de setembro de 2020, pela juíza Adriane de Mattos Figueiredo, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre: “Se verifica que houve supressão de atribuições e estrutura de apoio do vice-prefeito, em clara perseguição política, com cunho de finalidade pessoal, e em dissonância com o princípio constitucional da impessoalidade, o que torna nulos os atos”, diz trecho da decisão (leia íntegra abaixo).
João Derly (Republicanos)
JOÃO DERLY
(Porto Alegre é) a capital brasileira onde tem a passagem mais cara do país.
É verdade
João Derly tem razão ao afirmar que Porto Alegre tem a tarifa mais cara entre as capitais — e isso mesmo com uma recente redução de R$ 0,15 no preço da passagem. Uma determinação publicada no Diário Oficial do município no dia 6 de novembro, que passou a vigorar no dia 9, alterou o custo da viagem de R$ 4,70 para R$ 4,55. Conforme um relatório do mês de outubro da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), mesmo levando-se em conta o novo valor, Porto Alegre segue ocupando o primeiro lugar do ranking das capitais brasileiras.
Belo Horizonte e Curitiba são os municípios que mais se aproximam do patamar dos gaúchos, com tarifas de R$ 4,50. Os mineiros reajustaram a passagem pela última vez em dezembro de 2018, e os paranaenses, em fevereiro do ano passado. Em seguida, aparecem São Paulo (R$ 4,40) e Goiânia (R$ 4,30). Veja o ranking das 10 capitais com os valores mais elevados:
- Porto Alegre: R$ 4,55
- Belo Horizonte: R$ 4,50
- Curitiba: R$ 4,50
- São Paulo: R$ 4,40
- Goiânia: R$ 4,30
- Florianópolis: R$ 4,25
- Salvador: R$ 4,20
- João Pessoa: R$ 4,15
- Campo Grande: R$ 4,10
- Cuiabá: R$ 4,10
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Já tivemos os dados do Caged de demissões, e eles não são analisados sozinhos, mas nós já tivemos este mês muito mais admissões do que demissões.
É verdade
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que revelam a diferença entre o número de contratações e dispensas de trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), indicam que Porto Alegre registrou pela primeira vez mais admissões do que demissões desde o começo da pandemia.
Embora o candidato tenha se referido a “este mês”, na verdade o dado mais recente disponível é de setembro e foi divulgado em outubro. Mas a análise está correta: em setembro, pela primeira vez desde a chegada da covid-19 (ocorrida em março), a Capital criou postos de trabalho. Foram geradas 2.283 vagas — resultado de 14.884 admissões e de 12.601 demissões no período.
O saldo acumulado de janeiro a setembro ainda é negativo. A conta total do ano registra até o momento 25.625 mais dispensas do que contratações. Assim, embora de fato o dado mais recente do Caged indique uma reversão de tendência, ainda será preciso manter a abertura de vagas por mais tempo para compensar as perdas provocadas principalmente em razão da pandemia.
Fernanda Melchionna (PSOL)
FERNANDA MELCHIONNA
O PTB formalizou apoio a ti (Melo), mas todo mundo sabe que a denúncia contra o Fortunati veio de um candidato da tua coligação.
É verdade
O candidato a vereador Luiz Armando de Oliveira ingressou com um recurso para barrar a candidatura de André Cecchini (Patriota), postulante a vice-prefeito na chapa de José Fortunati (PTB), por filiação fora do prazo legal. Oliveira, autor da ação, é do PRTB, partido coligado de Melo na chapa à prefeitura. Ele contou com o auxílio de um advogado de São Paulo especializado em direito eleitoral para mover o questionamento.
No dia 9 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi unânime ao impugnar a candidatura de Cecchini pela filiação irregular. Como não havia mais prazo legal para trocar o vice, Fortunati ficou sob risco de ter todos os seus votos anulados. Diante disso, ele renunciou à candidatura em 11 de novembro (quarta-feira). No mesmo dia, poucas horas depois, o PTB recebeu Melo em seu comitê para manifestar apoio na eleição.
Fortunati não compareceu neste primeiro ato. Ele foi se pronunciar no dia seguinte, 12 de novembro (quinta), com a publicação de um vídeo nas redes sociais em que também pediu voto em Melo.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras da de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância
3) Os candidatos não são procurados pela reportagem
4) Em caso de números arredondados pelos candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
- se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade"
- se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
- se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores
