O crescente envelhecimento populacional e as necessidades de acessibilidade das pessoas com deficiência exigem um planejamento governamental capaz de contemplar esse público, que, em 2018, corresponde a 39,9% dos moradores do Rio Grande do Sul.
Projeções de 2017 feitas pela extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE) sobre a população, com dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que há 1,78 milhão de idosos e 2,5 milhões de pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul. Das 20 cidades com maior concentração de idosos, 18 são gaúchas, e a tendência é que o número de mortes supere o de nascimentos em 2036. A partir desses números, GaúchaZH conferiu nos planos de governo de cada candidato ao Piratini para conhecer as propostas a essa parcela da população.
Entre os sete principais candidatos, Júlio Flores (PSTU), Eduardo Leite (PSDB) e Mateus Bandeira (Novo), não fazem qualquer citação aos idosos e às pessoas com deficiência em seus planos de governo. Jairo Jorge (PDT), Miguel Rossetto (PT) e Roberto Robaina (PSOL), atentam para um dos grupos, enquanto somente José Ivo Sartori (MDB), tem propostas elaboradas para ambos os públicos.
A reportagem de GaúchaZH entrou em contato com todos os candidatos, que responderam aos questionamentos por telefone ou via assessoria de imprensa. No geral, todos pretendem aplicar verbas em ações preventivas para a implantação de um programa de velhice ativa e acolhedora, enquanto para as pessoas com deficiência as principais propostas baseiam-se em apoio educacional e dentro do mercado de trabalho.
O plano de governo, disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não consta qualquer citação a propostas para idosos e pessoas com deficiência.
Ao ser procurado, o candidato informou, por meio da assessoria, que o planejamento para esse público ainda estava em debate quando houve a publicação.
Para Eduardo Leite, é necessário estimular as iniciativas públicas e privadas a absorver cada vez mais o segmento das pessoas com deficiência nas empresas e nos governos. Isso, segundo o candidato, ajuda a garantir a integração e, principalmente, permite que elas demonstrem seus talentos, contribuam para a vida coletiva e para o fortalecimento de uma sociedade mais humana e plural. A assessoria do candidato também afirmou que os recursos para programas sociais destinados a PCDs serão realocados assim que a economia se recupere, mas os programas atuais não serão abandonados.
O plano de governo do candidato do PDT traz entre seus itens o incentivo aos hábitos saudáveis da terceira idade, com adaptação de equipamentos públicos para exercícios físicos, bem como a regulação de transportes e a criação de unidades de lazer para inserção cultural deste grupo.
O programa, que teria seu desenvolvimento em parceria com os municípios, pretende contar com recursos do Estado, verbas federais e parcerias público-privadas.
O candidato lembra, no seu plano de governo, que o Rio Grande do Sul é o Estado com maior proporção de população na terceira idade. Por isso, incluiu entre suas proposições, a criação de uma unidade de pronto atendimento destinada às pessoas com mais de 60 anos, na qual teriam atendimento, medicamentos e exames imediatos.
Em relação às pessoas com deficiência, Jairo Jorge pretende contribuir para a melhoria da acessibilidade arquitetônica, educacional e na empregabilidade, por meio de políticas públicas. Essa proposta não constava no programa, conforme o candidato, pois em um primeiro momento se optou pelo envio de um programa mais enxuto, que mostra algumas intensões do pedetista, caso eleito.
Candidato à reeleição, Sartori tem propostas para idosos e pessoas com deficiência nos âmbitos da educação, saúde e na área social em seu programa de governo. Para viabilizar a proposta, o candidato cita o trabalho junto aos municípios e por meio de parcerias público-privadas.
Entre as metas da educação, estão a qualificação e a contratação de profissionais com formação capacitada para atendimento dos alunos com deficiência. Sartori planeja incluir esses profissionais em escolas regulares com acessibilidade física, arquitetônica e pedagógica, por meio dos atendimentos educacionais especializados. Segundo o documento, os projetos já implantados para atividades culturais e de lazer para esse público terão prosseguimento, caso o atual governador seja reeleito.
O plano, de acordo com a assessoria de Sartori, também prevê a contribuição da sociedade organizada para a implantação de um programa de envelhecimento ativo e saudável, que também será acompanhado por um ajuste no perfil da prestação do atendimento aos idosos, em relação às doenças apresentadas por esse público. A adequação de demanda nas instituições de longa permanência para idosos, além de pesquisas na área que contribuam em melhora na qualidade de vida da terceira idade, constam entre as propostas publicadas.
Em seu plano de governo, disponibilizado em um site do partido (no TSE não constam as propostas), não há posições definidas para idosos e pessoas com deficiência.
Contatado pela reportagem, Julio Flores disse que a situação dos dois grupos deve ser analisada com cuidado caso eleito, pois é uma parcela da população muito discriminada. Para o candidato, saúde, habitação e lazer para os idosos estarão entre as suas prioridades.
Julio Flores afirma ainda que abrigos públicos para idosos devem desempenhar função de acolhimento e pertencimento aos idosos, com atendimento médico gratuito. Em relação às pessoas com deficiência, o incentivo à empregabilidade e à acessibilidade educacional estarão entre os focos do seu governo.
Em um extenso plano de governo, o candidato não apresenta um capítulo ou página específica tratando das questões relativas aos deficientes e idosos. Procurado, Mateus Bandeira informou que, mesmo não tratando especificamente do conteúdo, o programa também é dedicado aos dois grupos.
O aspirante ao Piratini é a favor da contribuição às instituições filantrópicas que atendem idosos, sem que o Estado seja mantenedor de entidades próprias. O investimento na política de prevenção, com a finalidade de obter envelhecimento ativo e a possibilidade da telemedicina para marcação de consulta, são algumas das proposições para a saúde.
A inclusão escolar será uma das principais metas do candidato para pessoas com deficiência. Escolas privadas, municipais e estaduais devem atender o aluno com todos os recursos necessários para o acesso qualitativo à educação, de acordo com Bandeira.
Em seu programa de governo, o candidato petista fala no fortalecimento e reinstituição dos conselhos de direito, como o dos idosos e o das pessoas com deficiência, entre outras minorias. Usando a acessibilidade universal como princípio, Rossetto cita a promoção da cidadania das pessoas com deficiência, a partir de políticas públicas.
Questionado a respeito de propostas aos idosos, o candidato declarou que pretende criar o Centro de Cuidado ao Idoso, como espaço de acolhimento e convivência.
Para os dois grupos, a proposta é desenvolver uma política de saúde que contemple essas pessoas. A descentralização de recursos aos Estados e municípios proposta pelo candidato à Presidência Fernando Haddad é defendida por Rossetto. Segundo ele, isso vai permitir aumentar os recursos financeiros e operacionais de órgãos estaduais, visando aprimoramento das políticas públicas.
Com um capítulo dedicado às pessoas com deficiência, o candidato objetiva desenvolver políticas específicas de inclusão em parceria com entidades de apoio a esse público. Ele ainda deseja que as pessoas com deficiência tenham representatividade no governo, para assim contribuir com as necessidades dos indivíduos.
Ao ser questionado sobre a falta de um item que contemple os idosos, o candidato afirmou estar atento às necessidades desse público. Para ele, os idosos acabam sendo abandonados na saúde e no setor cultural, devido ao desmonte do SUS e à falta de interesse do Estado em dedicar programas gratuitos destinados à terceira idade.
Robaina ainda pretende criar uma fonte de integração, como academias, parques e espaços de prática de esportes, promovendo assim a velhice ativa. A atenção à classe mais pobre na saúde e na cultura são marcas que o postulante ao Piratini quer deixar, caso eleito, com a criação de eventos gratuitos destinados aos idosos.
