A participação de aposentados e pensionistas do INSS na população gaúcha disparou em 24 anos. De 1992 para 2015, essa parcela praticamente dobrou ao passar de 10,3% para 20,4% dos habitantes do Rio Grande do Sul, aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O percentual é o maior do país e significa que, no Estado, uma em cada cinco pessoas recebem os benefícios.
Publicado nesta segunda-feira (11), o estudo mostra que a participação de aposentados e pensionistas é superior à de idosos na população gaúcha, que eram 17,7% em 2015. Ou seja, o contingente de beneficiários se expandiu com a inclusão de pessoas com menos de 60 anos.
Assim como no Rio Grande do Sul, o grupo de quem recebe benefícios também cresceu no país. De 1992 para 2015, o percentual de aposentados e pensionistas passou de 8,2% para 14,2%. Segundo o coordenador de Previdência do Ipea e um dos autores do estudo, Rogério Nagamine, o cenário sustenta a visão do governo federal de que o sistema precisa passar por reforma.
— A alta na expectativa de vida da população nos últimos anos é positiva, algo natural. Mas o problema é que está afetando o sistema previdenciário. O preço de não haver reforma é a conta se tornar impagável aos trabalhadores ativos — pontua o pesquisador.
O levantamento utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recorte de 1992 a 2015, diz Nagamine, ocorreu porque a metodologia usada pelo IBGE não sofreu alterações significativas durante o intervalo.
Ao analisar a situação gaúcha, o coordenador menciona que o fato de o Rio Grande do Sul ter o maior percentual de idosos no país é um dos fatores que explicam o elevado nível de beneficiários. Os dados retirados da Pnad também apontam que a idade média dos aposentados no Estado passou de 64,6 para 66,6 anos no período pesquisado.
Depois do Rio Grande do Sul, Santa Catarina (18,4%) e Rio de Janeiro (16,1%) aparecem no ranking com as maiores participações de beneficiários.
— É normal que haja elevada parcela de aposentados em Estados como o Rio Grande do Sul. Com mais idosos, a cobertura previdenciária é alta — relata Nagamine.
Coordenador do Núcleo de Demografia e Previdência da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Pedro Zuanazzi considera que o resultado do estudo é "natural". Para o especialista, o alto percentual de idosos na população gaúcha está relacionado a uma combinação de fatores.
— O Rio Grande do Sul tem uma das taxas de fecundidade mais baixas do país. A expectativa de vida é alta, mas o Estado perde muitos jovens para outras regiões. Isso faz com que a participação dos idosos cresça na população local — afirma.
O especialista acrescenta que o avanço do grupo tende a causar mudanças na economia gaúcha. Segundo Zuanazzi, um exemplo desse movimento foi visto durante a recessão:
— Na crise, um dos segmentos que mais cresceram foi o farmacêutico. Estudos mostram que idosos têm consumo maior na área de saúde, com medicamentos. Os setores da economia estão se adaptando a transformações.
Distorções levam renda para mais ricos
Além de ressaltar a evolução do grupo de aposentados e pensionistas no país, o estudo do Ipea também aponta para a existência de "distorções" no sistema previdenciário. Uma delas seria o pagamento de aposentadorias maiores a pessoas mais jovens e com capacidade para seguir ativas no mercado de trabalho.
Conforme o estudo, 79% da renda dos benefícios considerados precoces (mulheres de 46 a 54 anos e homens de 51 a 59 anos) fica com o grupo dos 30% mais ricos da população. O percentual diminui para 63,2% entre brasileiros com 70 anos ou mais.
Nagamine afirma que o fenômeno está relacionado à inexistência de idade mínima para aposentadorias no regime geral do INSS. Hoje, é possível que homens busquem o benefício com 35 anos de contribuição e mulheres, com 30. A definição de idade mínima (65 anos para eles e 62 para elas) é uma das propostas do governo para a reforma da Previdência.
— Aposentadorias precoces pioram a distribuição dos benefícios. Criamos um sistema em que os mais pobres costumam se aposentar por idade, mais tarde, e com expectativa de vida menor — salienta Nagamine.
O estudo do Ipea ainda sublinha que a participação de aposentados e pensionistas foi maior do que a de idosos na população brasileira entre 1992 e 2013. No entanto, após um ano de igualdade, esse movimento teve inversão em 2015. À época, a parcela de idosos chegou a 14,4% e ultrapassou a de beneficiários, estimada em 14,2%.
— Houve uma pequena baixa no número de aposentados com menos de 60 anos. Por conta disso, ocorreu a inversão. Mas os dois percentuais continuam próximos. Devem seguir assim caso não haja reforma — defende Nagamine.
