Por Nadja Hartmann, jornalista
Está marcada para esta quarta-feira (27) a votação do projeto de reforma administrativa enviado pelo Executivo em regime de urgência à Câmara de Passo Fundo no dia 11 de agosto. Seguindo o prazo regimental, os vereadores têm 45 dias para a votação antes que o projeto tranque a pauta, e como já disse o presidente, Alberi Grando (MDB), só uma “hecatombe” irá fazer a votação ser adiada.
A hecatombe poderia vir com uma greve dos professores municipais que talvez fizesse o prefeito Pedro Almeida (PSD) recuar e retirar o projeto para uma maior discussão com a categoria. Porém, a greve não foi decretada e um estado de greve mostrou-se insuficiente para pressionar o Executivo...
A hecatombe também poderia vir com a recusa de vereadores da base aprovarem o projeto que certamente cobrará seu preço nas eleições do ano que vem, obrigando assim o Executivo a retirar e negociar para evitar uma derrota. Porém, o corpo-a-corpo dos sindicatos junto aos vereadores parece não ter sido suficiente para ameaçar o placar necessário para aprovação.
Sem nenhuma hecatombe até o momento, o projeto será votado na quarta-feira e provavelmente aprovado.
Avanços e divisão
Antes disso, nesta segunda-feira (25), o Simpasso realiza uma assembleia no Paço Municipal para avaliar a mensagem retificativa do Executivo que acabou contemplando várias reivindicações da categoria, como a criação de um quadro especial de cargos que serão extintos, assegurando assim na “letra da lei” todos os direitos destes servidores.
Outro avanço citado pelo sindicato é que a avaliação para promoções será feita por um servidor efetivo e não por cargos de confiança. Houve também a redução da carga horária semanal de 44h para 40h para alguns cargos, o que era uma reivindicação antiga do Simpasso, a manutenção do adicional bienal e também da licença amamentação.
Mas uma das principais conquistas foi a manutenção da licença-prêmio tanto para os atuais como para os futuros funcionários, um benefício que já foi extinto em vários municípios e, inclusive, no governo do Estado.
Ao atender algumas reivindicações do Simpasso e não do CMP, o governo dividiu as categorias e enfraqueceu o movimento. Tanto que as assembleias que no início da mobilização estavam acontecendo conjuntamente, esta semana serão realizadas em dias diferentes. O CMP-Sindicato marcou para o dia votação, na quarta-feira.
Prova de fogo
Ao enviar o projeto da reforma administrativa com um impacto tão grande para o funcionalismo faltando apenas um ano para as eleições, o governo de Pedro Almeida está submetendo os vereadores da situação, a talvez, uma das maiores provas de fogo de fidelidade à administração.
E diga-se que não foram poucas nesta legislatura, vide os dois projetos de subsídio ao transporte público e até mesmo a votação do dissídio do funcionalismo neste ano.
No entanto, para estar esticando a corda a tal ponto com a base, exigindo provas de lealdade que podem ameaçar a reeleição, em especial dos vereadores ligados ao magistério municipal, o governo deve ter total confiança nas articulações que vem sendo feitas com os partidos aliados, tarefa do secretário de Relações Institucionais, Josué Longo (PP), que já provou sua competência na votação do projeto do subsídio.
Prêmio
E nenhum deputado do norte do RS ficou entre os mais votados do Prêmio Congresso em Foco, na categoria regional. A boa notícia é que entre os estados do Sul, o Rio Grande do Sul ficou com as duas deputadas federais mais votadas, Fernanda Melchiona (PSOL), que também ficou em 5º lugar na classificação geral, e Maria do Rosário (PT), além dos senadores mais votados, Paulo Paim (PT) e Hamilton Mourão (Republicanos).
Aliás, em uma votação onde parlamentares da esquerda praticamente monopolizaram as melhores colocações, o senador gaúcho é quase que uma exceção no ranking. Dos deputados da nossa região, a melhor colocação foi da deputada Reginete Bispo (PT), que ficou em 40º lugar na classificação geral.
Os melhores parlamentares foram escolhidos pelo público, na votação da internet, por jornalistas que acompanham o Congresso e por um júri especializado.
Anúncio adiado
A tragédia no Vale do Taquari acabou adiando qualquer anúncio do governador Eduardo Leite quanto a mudanças no secretariado, até porque não seria nada oportuno dedicar atenção a questões internas do governo diante do luto que o Estado ainda está vivendo.
Com isso, a ida do ex-ministro Ronaldo Nogueira (Republicanos) para a Câmara dos Deputados no lugar do deputado Carlos Gomes, que assumiria uma secretaria, ainda não se consumou.
Portanto, o norte do RS terá que esperar mais um pouco para poder contar com mais um parlamentar no Congresso, já que a questão só deve ser decidida no final deste ano. Até porque, para isso, ainda é preciso a confirmação do ex-deputado Vilson Covatti (PP) como o escolhido para assumir uma vaga no Tribunal Militar do RS.
São 13 advogados inscritos que, após avaliação da OAB, farão parte de uma lista sêxtupla que será entregue ao governador. Como sempre cauteloso, Ronaldo disse à esta coluna que, ao não se eleger, aprendeu a não contar com o que não depende dele.
— O jogo foi jogado na eleição e não me elegi. Com isso virei a página e aprendi a não contar com o que não depende de mim. O partido (Republicanos) provavelmente entre no governo, mas isso pode não ser agora — afirmou.
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