Por Nadja Hartmann, jornalista
Segundo o presidente da Câmara de Passo Fundo, Alberi Grando (MDB), só uma “hecatombe” vai impedir que os vereadores votem o projeto da reforma administrativa na sessão de 27 de setembro, ou seja, daqui a duas semanas. Como o projeto foi protocolado em 11 de agosto em regime de urgência, a Câmara tem 45 dias para votar antes que passe a trancar a pauta.
Mas o ritmo nas comissões está lento, uma vez que o projeto ainda nem chegou à Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC). Segundo Grando, independentemente das tramitações, o prazo regimental encerra no dia 25 e o projeto entra na ordem do dia da sessão do dia 27.
Na quarta-feira (13), integrantes do Simpasso e do CMP Sindicato estiveram mais uma vez reunidos com a Procuradoria do município, porém, segundo os dirigentes, não houve avanço nas negociações.
Diante disso, o CMP chamou uma assembleia para a próxima segunda (18), contendo no edital a possibilidade de deliberação de greve da categoria. Já o Simpasso adiou a assembleia para o dia 25, uma vez que a Câmara estará fechada na próxima segunda devido à sessão especial da Semana Farroupilha.
Recados
Após o tumulto registrado na sessão da última segunda-feira (11), quando os servidores municipais acusaram o presidente Alberi Grando de estar impedindo a permanência deles na “Casa do Povo”, ele fez questão de usar a tribuna na sessão de quarta para, em tom até “professoral”, fazer alguns pedidos aos vereadores.
Alguns tiveram, inclusive, destinatários diretos como, por exemplo, o pedido de que os vereadores o ajudem a conter “pessoas mais perturbadas” que estejam presentes nas sessões, como aconteceu na segunda-feira.
— Sei que alguns de vocês tem liderança sobre algumas pessoas. Então peço que utilizem essa liderança em nome do cumprimento de nosso Regimento Interno —, afirmou, em recado direto à vereadora Regina Costa (PDT). Outro recado foi o pedido de que os vereadores se mantenham nos seus espaços durante as sessões.
—Quando vereadores andam demais junto ao público, penso que possam estar fazendo algo errado — pontuou.
Presenças
O presidente também solicitou que os vereadores não se retirem antes do fim da sessão, o que aliás, nem deveria ser lembrado aos “nobres edis”. Mas, infelizmente, já se tornou rotina a sessão ser finalizada com a presença de três ou quatro vereadores nas bancadas. Inclusive, a partir do meio da sessão, a presença dos vereadores já cai pela metade.
Prova é que a manifestação do presidente, feita passadas duas horas do início da sessão, foi ouvida apenas por meia dúzia dos vereadores. Grando finalizou dizendo que a partir de agora será muito mais rígido na exigência de que todos cumpram o Regimento Interno.
Que feio um presidente ter que lembrar aos colegas que eles precisam fazer o óbvio...
Retrocesso
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) a primeira parte da minirreforma eleitoral que propõe ajustes para as eleições municipais de 2024.
O texto-base aprovado por 367 deputados é duramente criticado por entidades da sociedade civil por flexibilizar os critérios de aplicação das cotas de raça e gênero nos repasses dos fundos eleitoral e partidário, permitir a criação de propaganda eleitoral com candidatos de fora da coligação e diminuir as exigências de prestação de contas por candidatos.
A reforma é considerada um retrocesso também por integrantes do Ministério Público, já que reduz os mecanismos de transparência e fiscalização. Mas o maior prejuízo deve ser mesmo em relação às candidaturas de mulheres, o que pode reduzir ainda mais a representatividade feminina nas prefeituras e Câmaras de Vereadores. Hoje, as mulheres ocupam 16% das vagas nas Câmaras de Vereadores e 12,1% nas prefeituras.
Votos divididos
Assim como a bancada gaúcha, os deputados do norte do RS também votaram divididos. Dos quatro deputados que representam municípios da região, três votaram favoráveis à proposta: Giovani Cherini (PL), Márcio Biolchi (MDB) e Reginete Bispo (PT).
Já o deputado Luciano Azevedo (PSD) votou contrário porque, segundo ele, as regras eleitorais devem ser estáveis, sem mudanças a cada eleição. A Câmara dos Deputados também aprovou esta semana o projeto de lei que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online.
A previsão é que a taxação das apostas esportivas online possam gerar até R$ 10 bilhões ao ano para o país. O deputado Luciano vem lutando para que parte deste valor seja destinado aos hospitais filantrópicos.
Só no ano que vem...
Falando em eleições municipais e no deputado Luciano Azevedo, ele informou a esta coluna que não discutiu com o prefeito Pedro Almeida nomes que possam compor a chapa governista para a eleição de 2024. Segundo ele, "não é hora de tratar desse tema: Pedro está focado na gestão e eu tenho muito trabalho como deputado federal".
Sobre a afirmação feita na última edição desta coluna de que Márcio Patussi seria o “vice dos sonhos”, Luciano reitera que tem respeito pessoal por Patussi, “mas do ponto de vista político e administrativo estamos muito, mas muito distantes”. E completou: “de minha parte não penso nisso como uma possibilidade”.
O deputado confirmou que já houve reuniões com o União Brasil, o PSB e MDB, que garantiram que estarão com o PSD em 2024, mas que o nome do candidato à vice de Pedro Almeida só será definido no ano que vem.
Sobre o PSDB, Luciano disse que há um desejo de que a aliança que existe no governo estadual seja reproduzida no município, mas que deve ser respeitada a decisão do diretório municipal de não ingressar na administração para se manter livre para 2024.
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