Desregulamentado até hoje, o homeschooling – ou ensino domiciliar – habita uma espécie de limbo jurídico no Brasil, segundo especialistas. Ainda que não haja uma lei que o proíba, também não há nada que o autorize. Com a realização de aulas remotas, decorrentes da pandemia, a discussão sobre essa prática tomou força entre a população e nas casas legislativas. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, também já defendeu o método em diferentes ocasiões.
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