Em fase final de testes, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos deverá ser oficialmente lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática em janeiro de 2025. O sistema vai possibilitar a emissão, de forma gratuita, do Registro Geral (RG) Animal – um documento de identidade dos pets.
O intuito da ferramenta é auxiliar o governo federal no controle de doenças e maus-tratos. O sistema também vai facilitar a localização de cães e gatos abandonados ou perdidos, através de um QR Code que poderá ser anexado nas coleiras e vai apresentar informações sobre os tutores do animal.
O registro será realizada pela plataforma Gov.br, totalmente online. A emissão do documento será gratuita. Cada animal registrado terá um número único e válido em todo o território brasileiro.
Conforme o Ministério do Meio Ambiente, o cadastro é opcional e voluntário. A adesão só será obrigatória para pessoas e organizações que utilizam recursos federais para práticas relacionadas aos animais, como castração e chipagem.
“Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”, escreveu no X (antigo Twitter) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como vai funcionar?
Para realizar o cadastro do pet, o tutor vai precisar informar alguns dados pessoas como nome, RG, CPF e endereço. As informações serão atreladas as do animal.
O documento vai apresentar histórico de doenças do pet, raça, idade e vacinas. As informações repassadas são de responsabilidade do tutor, que ficará sujeito a sanções, ainda não definidas, em caso de dados que não correspondam à realidade.
A consulta do documento estará disponível na plataforma Gov.br, com uma foto do pet, seu RG Animal, e um QR Code que reúne todas as suas informações.
