Uma nova reunião entre Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Educação e Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs) está marcada para esta sexta-feira (28). O encontro dá continuidade ao diálogo iniciado nesta quarta (26) sobre a suspensão das aulas presenciais em municípios gaúchos.
Entre segunda (24) e terça (25), a PGE notificou 43 cidades que suspenderam aulas e determinaram o fechamento de escolas. No texto, ultima que as prefeituras adotem as "medidas cabíveis para ajustar suas normativas às regras estaduais" e retomar as atividades no prazo de 48 horas sob pena de perderem a gestão da pandemia. O documento provocou indignação dos prefeitos, que reivindicaram autonomia para as medidas.
Apesar da primeira reunião ter serenado os ânimos, a PGE afirma que as notificações não foram anuladas, mas que tendo em vista a reunião de quarta, vai aguardar esse novo encontro para qualquer encaminhamento. Por enquanto, nada indicava nesta quinta que as cidades tivessem mudado de posição.
— Não fizemos esse controle (da pandemia) de ontem pra hoje — afirmou o presidente da Famurs, Maneco Hassen.
Enquanto isso, por meio de negociação entre as administrações municipais de Palmeira das Missões e de Carazinho, a Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) em Passo Fundo encaminhou a retomada gradual das atividades escolares presenciais nessas duas cidades.
Seguem conversas com outros municípios. Nos encontros, os promotores esclarecem os gestores sobre a necessidade de manter as atividades presenciais sem distinção entre as redes privadas ou públicas, justamente as que acolhem as crianças e adolescentes em maior vulnerabilidade.
— Essa negociação com Palmeira das Missões e Carazinho é um case que poderá inspirar outros municípios. Porque se quer uma volta segura, com todas as medidas de segurança. São municípios que têm vacinação dos professores em andamento já, estão preparados — diz o promotor Julio Francisco Ballardin, designado para a Preduc Passo Fundo.
