A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) decidiram realizar, ao longo dos próximos dias, mesas de diálogo envolvendo representantes do governo e das prefeituras para debater a suspensão das aulas presenciais. A definição ocorreu em encontro virtual que durou cerca de três horas nesta quarta-feira (26).
Conforme a Famurs, o objetivo do governo do RS é entender as justificativas que levaram cada prefeitura a tomar essa decisão. A composição da mesa terá o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa, a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, três presidentes de regionais, além do setor jurídico da Famurs e do consultor jurídico Gladimir Chiele, da Consultoria em Direito Público RS. A primeira reunião está marcada para esta sexta-feira (28).
O presidente da Famurs, Maneco Hassen, avaliou que o ponto mais relevante do encontro desta quarta foi aliviar a tensão entre os dois lados.
— O mais importante é que conseguimos acomodar opiniões e tirar a tensão que se formou entre as partes. O próprio procurador afirmou que houve um formato errado de abordagem sobre o tema. Agora é bola ao centro e vamos sentar para dialogar — afirmou Hassen.
O presidente da Famurs confirmou que as medidas que chegaram a ser cogitadas, como o encaminhamento de uma representação ao Ministério Público Estadual, foram deixadas de lado, no momento.
Por meio de nota, Costa destacou que a educação é uma atividade essencial e deve ser priorizada. Ainda segundo ele, “cada município tem passado situações diversas no enfrentamento à pandemia e acreditamos que muitos devam ter fundamentos sanitários para o fechamento das escolas. Por meio do diálogo estabelecido, vamos compreender as justificativas específicas e colaborar para a superação das dificuldades”.
