PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 19/02/2021-Preparativos para o início do ano letivo em Porto Alegre: Escola Liberato Salzano VIeira da Cunha Foto: Lauro Alves / Agencia RBS<!-- NICAID(14718203) -->

Pandemia

STF nega pedido do governo do Estado para liberar aulas presenciais no RS

há 4 dias

Julgamento concluído
STF decide que pagamento de prêmio de produtividade a procuradores do Estado é legal
há 4 meses
Redação pronta
Projeto define regras para desconto em folha do auxílio emergencial recebido irregularmente por servidores
há 5 meses
Ilegal e imoral
Mais de 3,5 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas receberam o auxílio emergencial sem ter direito
há 5 meses
Sem restituição
Tribunal de Justiça autoriza governo do Estado a manter desconto dos dias parados de professores em greve
há 5 meses

Últimas de PGE

há 6 meses

Pandemia

Procuradoria-Geral do Estado notifica colégios militares para que expliquem retomada de aulas

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notificou, na tarde desta quinta-feira (17), o Colégio Militar de Porto Alegre para que apresente, no prazo de 48 horas, seu plano de contingenciamento, calendário...

Bruna Viesseri - 17/09/2020 - 19h13min

Colégio Militar de Porto Alegre completa 100 anos.Indexador: <!-- NICAID(7922739) -->

há 6 meses

No STF e no TJ

União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que reestruturou fundos de previdência do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio - 01/09/2020 - 8h1min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24/08/2020 - O governador Eduardo Leite sancionou, nesta segunda-feira (24/8), no PalÃ¡cio Piratini, a lei que incentivarÃ¡ cerca de 21 mil servidores civis a migrarem para o Regime de PrevidÃªncia Complementar. A sanÃ§Ã£o ocorreu por meio de videoconferÃªncia. Fotos: Felipe Dalla Valle/PalÃ¡cio Piratini<!-- NICAID(14575527) -->

há 6 meses

Vitória no Supremo

IPE Prev ganha liminar para suspender reajuste de 16,38% a pensionistas

Em janeiro de 2019, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou, por medida administrativa, sem passar pela Assembleia Legislativa, um reajuste de 16,38% a todos os magistrados. A base era o ...

Rosane de Oliveira - 28/08/2020 - 16h29min

Porto Alegre/RS - BRASIL - 23/06/2016 - José Parode, Presidente do IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) fala sobre a atual situação da Instituição, que enfrente graves problemas financeiros.

há 7 meses

Na Justiça

Estado aciona Ministério Público para tentar impor bandeira vermelha em duas cidades da Região Metropolitana

O governo gaúcho voltou a representar junto ao Ministério Público pedindo medidas em relação ao estabelecimento da bandeira vermelha em duas cidades da Região Metropolitana: Esteio e Novo Hamburgo. O ...

Kelly Matos - 04/08/2020 - 16h59min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 21/07/2020. Mesmo com bandeira vermelha, centro de Caxias estava com bastante movimento. Várias lojas estavam abertas. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14550042) -->

há 8 meses

Sem sucesso

Juíza nega pedido da prefeitura e mantém Vacaria em bandeira vermelha

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 17/07/2020 - 16h28min

*** Cad.Com/Vacaria/Tati ***Vacaria fotos da cidade para caderno comercial de empresas que investem na cidade. Na foto: prefeitura de Vacaria.

há 8 meses

Esforço online

Judiciário gaúcho aposta em mediação e conciliação para agilizar resolução de conflitos na pandemia

Com a suspensão dos prazos dos processos físicos e as demais dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus ao judiciário, a mediação e a conciliação online têm sido potencializadas pelas cortes g...

Eduardo Matos - 15/07/2020 - 17h5min

há 8 meses

Suspeita de improbidade

PGE pede informações ao Tribunal de Contas sobre auxílio emergencial pago ilegalmente a servidores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 08/07/2020 - 9h36min

auxilio emergencial, 600, governo federal<!-- NICAID(14476341) -->

há 9 meses

Reação

Governo do Estado vai buscar punição criminal para prefeitos que se recusarem a cumprir medidas de isolamento

O governo do Estado buscará responsabilizar criminalmente prefeitos que se recusarem a cumprir as medidas estabelecidas pelo modelo de distanciamento controlado, aplicado pelo Executivo gaúcho. A info...

Kelly Matos - 15/06/2020 - 7h15min

Transmissão ao vivo atualizando a situação do enfrentamento ao coronavírus no EstadoPORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 11/05/2020 - O governador Eduardo Leite fez, nesta segunda-feira (11/5), mais uma transmissão ao vivo para atualizar a população a respeito do enfrentamento ao coronavírus no Estado. A transmissão ocorreu direto do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

há 9 meses

Menos burocracia

Projeto de lei que simplifica processos em todos os poderes é apresentado na Assembleia

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 02/06/2020 - 21h36min

Projeto de lei que simplifica tramitação de processos é apresentado na Assembleia Apresentado pelo deputado Gabriel Souza (MDB), texto tem o presidente da Casa, Ernani Polo, e a PGE como coautores

há 10 meses

R$ 1,2 milhão

PGE recomenda devolução de parte do pagamento extra feito a conselheiros do Tribunal de Contas

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 12/05/2020 - 15h15min

há 10 meses

Punição

Decreto prevê prisão em flagrante para quem descumprir distanciamento controlado no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 11/05/2020 - 15h47min

há 10 meses

Contas públicas

Servidores do Estado recebem primeiro contracheque após novas regras da previdência

Os servidores do Estado perceberam no último contracheque, que está sendo consultado nos últimos dias, descontos referentes à previdência. Para alguns, houve aumento. Para outros, que não contribuíam,...

Jocimar Farina - 01/05/2020 - 11h35min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12.01.2016: Fachada do Palácio Piratini. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini

há 11 meses

Contas públicas

STF acolhe tese da PGE e restabelece regras previstas pelo governo do Estado na reforma da previdência

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, nesta terça-feira (21), decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a liminar que suspendia a aplicação das novas regras para a...

Bruna Viesseri - 21/04/2020 - 19h30min

Eduardo Leite em live sobre o coronavírus<!-- NICAID(14470407) -->

há 11 meses

Indenização no horizonte

Acordo para compensação da Lei Kandir deve render até R$ 6,5 bilhões ao Rio Grande do Sul

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 10/04/2020 - 16h2min

Reunião Extraordinária do Fórum de GovernadoresBRAS¿?LIA, DF, BRASIL, 26/03/2019 - Em agenda oficial em Brasília nesta terça-feira (26), o governador Eduardo Leite participou de reunião extraordinária do Fórum de Governadores. Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

há um ano

Menos burocracia

Deputado apresenta à PGE projeto para regulamentar processo administrativo no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 02/03/2020 - 19h41min

Em reunião com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o deputado Gabriel Souza (MDB) apresentou ontem o teor de seu projeto de lei que regulamenta a tramitação de processos administrativos em todos os poderes do Estado. Atualmente, o Rio Grande do Sul utiliza por base uma legislação federal de 1999.<!-- NICAID(14437555) -->

há um ano

Negociações

Como o Estado conseguiu liminar no STF contra a lei que beneficia militares

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 20/02/2020 - 20h30min

há um ano

Ação no STF

Rio Grande do Sul toma a frente na defesa dos Estados ao questionar lei que beneficia militares

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 09/02/2020 - 16h34min

SANTA MARIA , RS , BRASIL , 20/05/2014700 militares de Santa Maria partiram, na manhã desta terça-feira, para o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Antes de partirem, militares se despediram de suas famílias.FOTO JEAN PIMENTEL / AGÊNCIA RBS, GERAL

há um ano

Ação

PGE entra com ação no Supremo contra aplicação da alíquota dos militares

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite desta sexta-feira (7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação imediata da alíquota dos militares definida em dezembro de 2...

Bruna Viesseri - 07/02/2020 - 23h34min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 20.12.2019 - Entrevista com o governador Eduardo Leite. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)

há um ano

Dia do Procurador

PGE cria distintivo para identificação funcional de procuradores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio - 14/01/2020 - 15h57min

há um ano

Questionamento de honorários

“Não houve barganha” diz ex-CC que desistiu de ação contra o Estado após ser nomeado

Autor da ação popular que motivou a suspensão do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, da qual desistiu nesta terça-feira (7), cinco dias após ter sido nomeado para um car...

Paulo Egídio - 08/01/2020 - 19h44min

Pandemia

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Julgamento concluído

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IPE Prev ganha liminar para suspender reajuste de 16,38% a pensionistas

Em janeiro de 2019, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou, por medida administrativa, sem passar pela Assembleia Legislativa, um reajuste de 16,38% a todos os magistrados. A base era o ...

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PGE pede informações ao Tribunal de Contas sobre auxílio emergencial pago ilegalmente a servidores

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Projeto de lei que simplifica processos em todos os poderes é apresentado na Assembleia

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Servidores do Estado recebem primeiro contracheque após novas regras da previdência

Os servidores do Estado perceberam no último contracheque, que está sendo consultado nos últimos dias, descontos referentes à previdência. Para alguns, houve aumento. Para outros, que não contribuíam,...

Contas públicas

STF acolhe tese da PGE e restabelece regras previstas pelo governo do Estado na reforma da previdência

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Indenização no horizonte

Acordo para compensação da Lei Kandir deve render até R$ 6,5 bilhões ao Rio Grande do Sul

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Deputado apresenta à PGE projeto para regulamentar processo administrativo no RS

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Negociações

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite desta sexta-feira (7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação imediata da alíquota dos militares definida em dezembro de 2...

Dia do Procurador

PGE cria distintivo para identificação funcional de procuradores

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Questionamento de honorários

“Não houve barganha” diz ex-CC que desistiu de ação contra o Estado após ser nomeado

Autor da ação popular que motivou a suspensão do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, da qual desistiu nesta terça-feira (7), cinco dias após ter sido nomeado para um car...