CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 21/07/2020. Mesmo com bandeira vermelha, centro de Caxias estava com bastante movimento. Várias lojas estavam abertas. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14550042) -->

Na Justiça

Estado aciona Ministério Público para tentar impor bandeira vermelha em duas cidades da Região Metropolitana

há 8 dias

Sem sucesso
Juíza nega pedido da prefeitura e mantém Vacaria em bandeira vermelha
há 26 dias
Esforço online
Judiciário gaúcho aposta em mediação e conciliação para agilizar resolução de conflitos na pandemia
há 28 dias
Suspeita de improbidade
PGE pede informações ao Tribunal de Contas sobre auxílio emergencial pago ilegalmente a servidores
há um mês
Reação
Governo do Estado vai buscar punição criminal para prefeitos que se recusarem a cumprir medidas de isolamento
há 2 meses

Últimas de PGE

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Menos burocracia

Projeto de lei que simplifica processos em todos os poderes é apresentado na Assembleia

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 02/06/2020 - 21h36min

Projeto de lei que simplifica tramitação de processos é apresentado na Assembleia Apresentado pelo deputado Gabriel Souza (MDB), texto tem o presidente da Casa, Ernani Polo, e a PGE como coautores

há 3 meses

R$ 1,2 milhão

PGE recomenda devolução de parte do pagamento extra feito a conselheiros do Tribunal de Contas

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 12/05/2020 - 15h15min

há 3 meses

Punição

Decreto prevê prisão em flagrante para quem descumprir distanciamento controlado no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 11/05/2020 - 15h47min

Transmissão ao vivo atualizando a situação do enfrentamento ao coronavírus no EstadoPORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 11/05/2020 - O governador Eduardo Leite fez, nesta segunda-feira (11/5), mais uma transmissão ao vivo para atualizar a população a respeito do enfrentamento ao coronavírus no Estado. A transmissão ocorreu direto do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

há 3 meses

Contas públicas

Servidores do Estado recebem primeiro contracheque após novas regras da previdência

Os servidores do Estado perceberam no último contracheque, que está sendo consultado nos últimos dias, descontos referentes à previdência. Para alguns, houve aumento. Para outros, que não contribuíam,...

Jocimar Farina - 01/05/2020 - 11h35min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12.01.2016: Fachada do Palácio Piratini. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini

há 4 meses

Contas públicas

STF acolhe tese da PGE e restabelece regras previstas pelo governo do Estado na reforma da previdência

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, nesta terça-feira (21), decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a liminar que suspendia a aplicação das novas regras para a...

Bruna Viesseri - 21/04/2020 - 19h30min

Eduardo Leite em live sobre o coronavírus<!-- NICAID(14470407) -->

há 4 meses

Indenização no horizonte

Acordo para compensação da Lei Kandir deve render até R$ 6,5 bilhões ao Rio Grande do Sul

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 10/04/2020 - 16h2min

Reunião Extraordinária do Fórum de GovernadoresBRAS¿?LIA, DF, BRASIL, 26/03/2019 - Em agenda oficial em Brasília nesta terça-feira (26), o governador Eduardo Leite participou de reunião extraordinária do Fórum de Governadores. Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

há 5 meses

Menos burocracia

Deputado apresenta à PGE projeto para regulamentar processo administrativo no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 02/03/2020 - 19h41min

Em reunião com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o deputado Gabriel Souza (MDB) apresentou ontem o teor de seu projeto de lei que regulamenta a tramitação de processos administrativos em todos os poderes do Estado. Atualmente, o Rio Grande do Sul utiliza por base uma legislação federal de 1999.<!-- NICAID(14437555) -->

há 6 meses

Negociações

Como o Estado conseguiu liminar no STF contra a lei que beneficia militares

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 20/02/2020 - 20h30min

há 6 meses

Ação no STF

Rio Grande do Sul toma a frente na defesa dos Estados ao questionar lei que beneficia militares

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 09/02/2020 - 16h34min

SANTA MARIA , RS , BRASIL , 20/05/2014700 militares de Santa Maria partiram, na manhã desta terça-feira, para o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Antes de partirem, militares se despediram de suas famílias.FOTO JEAN PIMENTEL / AGÊNCIA RBS, GERAL

há 6 meses

Ação

PGE entra com ação no Supremo contra aplicação da alíquota dos militares

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite desta sexta-feira (7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação imediata da alíquota dos militares definida em dezembro de 2...

Bruna Viesseri - 07/02/2020 - 23h34min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 20.12.2019 - Entrevista com o governador Eduardo Leite. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)

há 7 meses

Dia do Procurador

PGE cria distintivo para identificação funcional de procuradores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio - 14/01/2020 - 15h57min

há 7 meses

Questionamento de honorários

“Não houve barganha” diz ex-CC que desistiu de ação contra o Estado após ser nomeado

Autor da ação popular que motivou a suspensão do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, da qual desistiu nesta terça-feira (7), cinco dias após ter sido nomeado para um car...

Paulo Egídio - 08/01/2020 - 19h44min

há 7 meses

Gratificação polêmica

Assembleia recorre ao STF para revalidar decreto que barrou pagamento extra a procuradores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio - 08/01/2020 - 15h6min

Assembleia aprova projeto que suspende honorários

há 7 meses

Voltou atrás

Após ganhar cargo no governo estadual, autor desiste de ação que barrou pagamento de honorários a procuradores

Autor da ação que barrou, em liminar, o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, o advogado Thiago Carrão Sturmer ingressou nesta terça-feira (7) com pedido de desistência do...

Paulo Egídio - 07/01/2020 - 16h32min

há 8 meses

A semana que eu vi

Leite consegue aprovar mudanças na Previdência, mas restante do pacote fica para janeiro

20/12/2019 - 15h1min

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