Em solenidade realizada no Theatro São Pedro, na terça-feira (28) à noite, com as presenças do governador Eduardo Leite, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de secretários, representantes dos poderes e deputados estaduais, 27 novos procuradores do Estado foram empossados.
Compondo o grupo, 20 dos novos procuradores são de fora do Rio Grande do Sul, vindos do Pará, do Rio de Janeiro, de Alagoas, de Pernambuco, de São Paulo, da Bahia, de Piauí, de Sergipe, de Santa Catarina, do Distrito Federal e do Paraná.
— É com o coração palpitando de felicidade, e a alma leve, que nós, 27 empossados vindos das cinco regiões do Brasil, celebramos a realização de um sonho, que significa também uma virada de chave nas nossas vidas e das nossas famílias — celebrou Jouberto Uchôa de Mendonça Neto em nome dos empossados.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, afirmou que a posse é um momento de muita alegria e de confiança.
— Temos os 348 cargos de procurador do Estado providos. Estes novos membros terão por desafio enfrentar e defender diversas demandas, frente às bancas mais conhecidas do país, e não é à toa que, na maior parte das vezes, nós saímos vencedores. Temos a certeza e a confiança que podemos depositar em vossas mãos a defesa do interesse do povo gaúcho — finalizou, desejando boas-vindas aos novos membros.
Os procuradores são responsáveis pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado. Entre as competências destes servidores estão a proposição de orientações jurídico-normativas para a administração pública, direta e indireta; pronunciar-se sobre a legalidade dos atos da administração estadual; e promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado, dentre outras atribuições.
— A nossa Procuradoria do Estado é uma instituição fundamental para todas as esferas da Administração Pública, pois atua em diversas frentes. Onde houver serviço público, onde houver um cidadão gaúcho precisando de atendimento, certamente a Procuradoria terá envolvimento — destacou o governador Eduardo Leite.
