A oitava rodada de negociações com precatoristas bateu a marca de R$ 2,3 bilhões em acordos até o último dia 20 de setembro. O dado é da Câmara de Conciliação de Precatórios, ligada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Ao longo da rodada, os procuradores analisaram 12.029 precatórios, que são dívidas do poder público resultantes de ações judiciais transitadas em julgado, ou seja, que já receberam sentença definitiva. A partir daí, foram apresentadas 14.298 propostas de acordo para 9.210 credores distintos - alguns têm mais de um título.
Com o resultado das tratativas, o Estado obteve economia, em 2023, de R$ 679,2 milhões. Isso porque os acordos diretos implicam desconto de 40% no valor dos títulos. Em outras palavras, os credores aceitam receber menos para não ficar de mãos abanando na fila por mais tempo.
Os R$ 2,3 bilhões atingidos nas negociações são abatidos da dívida estadual, que, em 2023, chegou a R$ 17 bilhões. Trata-se de um dos principais passivos que o Estado tem a resolver. Por lei, a cifra precisa ser zerada até 2029. O montante equivale a cerca de 11 folhas de pagamento do poder Executivo.
Procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa diz que a equipe está pronta para o desafio de ampliar as negociações. É que, ainda em 2023, o governo gaúcho deve assinar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o empréstimo de US$ 500 milhões, que será usado em conciliações.
Até o fim do ano, devem ser analisados os títulos originalmente inscritos para pagamento em 2016.
