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Últimas de pge

Disputa por recursos

Governo gaúcho cobra na Justiça R$ 150 milhões gastos com medicamentos que deveriam ter sido fornecidos pela União

O governo do Rio Grande do Sul tenta reaver na Justiça cerca de R$ 150 milhões gastos nos últimos anos com o fornecimento de medicamentos que seriam de responsabilidade da União, mas foram objeto de a...

Rosane de Oliveira -
O aumento de casos de covid-19 e as doenças relacionadas ao frio resultaram na reabertura de seis leitos de UTI no Complexo Hospitalar da Unimed em Caxias do Sul. Com o acréscimo diante da alta demanda, o hospital dispõe, atualmente, de 68 leitos de terapia intensiva. <!-- NICAID(14809596) -->

Ganho extra

Assembleia decide mais uma vez nesta terça sobre pagamento de honorários a procuradores do Estado

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa (FOTO) e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

Classe inicial

Concurso da Procuradoria-Geral do RS oferece sete vagas e salários de R$ 20,3 mil 

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), que é destinado ao preenchimento de sete vagas na classe inicial da carreira de procu...

GZH -
empregado público - trabalho - concurso - estabilidade - pense empregos - 29/08/2014

Composição do custo

Governos estaduais entram na Justiça contra Petrobras por propaganda enganosa sobre preço da gasolina

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) ajuizou nesta sexta-feira (10), em conjunto com outras 12 unidades da federação, uma ação civil pública na Justiça do Distrito Federal cont...

Paulo Egídio -
Edifício sede da PetrobrasEdifício sede da PetrobrasLocal: Rio de JaneiroIndexador: Fernando Frazão/Agência BrasilFonte: Agência BrasilFotógrafo: Repórter Fotográfico<!-- NICAID(14820461) -->

Posição definida

Apesar de sanção de lei, Piratini não vai cortar pensões de ex-governadores e viúvas

Apesar de o governador Eduardo Leite ter sancionado na semana passada o projeto do deputado Pedro Pereira (PSDB) que revoga a lei estadual que criou a pensão vitalícia para ex-governadores e viúvas, n...

Rosane de Oliveira -
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Dinheiro da educação

Governo do Estado mantém uso de verbas do Fundeb para o pagamento de servidores inativos  

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
*** Sala de aula - RRigon ***Foto para matéria sobre educação. Na foto sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ítalo João Balen, no bairro Cruzeiro.<!-- NICAID(49542) -->

Jabuti

Deputados pegam carona em projeto do governo Leite e aprovam emenda que proíbe pagamento de honorários a procuradores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Deputados estaduais

Maesa

Procuradoria-Geral do Estado aponta descumprimento em ocupação de complexo da Maesa

Um apontamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do dia 18 de junho atesta o descumprimento do município em parte do acordo que envolve o processo de ocupação do complexo da antiga Metalúrgica Abr...

Mateus Frazão -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 05/08/2020. Comissão que trata da ocupação da Maesa, em Caxias, empossou os integrantes e fez visita pelo complexo. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14561239) -->

Alteração legislativa

Prestes a ser votado na Câmara Federal, projeto que muda lei da improbidade retira poderes de advogados públicos 

A aprovação da urgência para a votação de um projeto que altera a lei da improbidade administrativa na Câmara dos Deputados fez disparar o alerta em setores da administração pública e entidades dedica...

Paulo Egídio -
A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.Esplanada dos Ministérios em Brasília, imagem do Congresso Nacional, plenárioLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14589758) -->

Justiça seja feita 

Uma transformação silenciosa no governo Leite

Um dos principais desafios dos governos, especialmente quando são loteados entre partidos diferentes, é o da unidade.  Nesse sentido, Eduardo Leite acerta em um ponto de extrema relevância, mas pouco ...

Tulio Milman -
pge

Impasse

Após reunião, Estado e municípios estabelecem mesa de diálogo para debater suspensão das aulas presenciais

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) decidiram realizar, ao longo dos próximos dias, mesas de diálogo envolvendo representantes ...

Laura Becker -
Após reunião, Estado e municípios estabelecem mesa de diálogo para debater suspensão das aulas presenciais<!-- NICAID(14793901) -->

Direito essencial

Em linha com o Piratini, Ministério Público afirma que escolas devem ser "as últimas a fechar" no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Retorno das aulas na rede municipal para estudantes do 6º ao 9º ano registra 67% de presença<!-- NICAID(14785723) -->

Conflito

Cidades do RS que fecharam escolas recebem prazo de 48 horas para corrigir decretos

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está notificando 43 municípios gaúchos que suspenderam aulas e determinaram o fechamento de escolas nos últimos dias. Parte das cidades recebeu os documentos na se...

Bibiana Dihl -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 30-10-2020: Situação da Escola Estadual Mané Garrincha, no bairro Menino Deus, impede de reabrir para receber estudantes de maneira presencial. A instituição, com mais de 300 alunos, recebeu caixas com álcool e quatro termômetros, mas sofre com falta de pessoal, principalmente para limpeza, e outros recursos escassos que tornam arriscada a volta dos estudantes. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14630774) -->

Conflito de competências

Orientação do governo estadual sobre fechamento de escolas provoca impasse com prefeitos

A interpretação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de que os municípios não podem fechar escolas enquanto mantêm outras atividades abertas provocou um impasse com os prefeitos. Diante das dúvidas d...

Rosane de Oliveira -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (03/05/2021)Volta às aulas na rede Municipal em Caxias do Sul. Escola Fioravante Webber. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14772488) -->

Indicado pelo governador

PGE emite novo parecer respaldando indicação de Odacir Klein à presidência do Badesul

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Programa RS Energias RenováveisPORTO ALEGRE, RS, BRASIL 03.08.2016: O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (3), o programa RS Energias Renováveis, que vai permitir o acesso de pessoas jurídicas a linhas de crédito para instalação de empreendimentos voltados à geração de energia a partir das fontes eólica, solar, hidráulica, de biomassa, geotérmica e energia das marés (maremotriz). Olançamento foi realizado no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, e contou com a presença do governador José Ivo Sartori. Em destaque na foto, o presidente do Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE), Odacir Klein. Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

No STF

Ministro Nunes Marques é o relator do pedido de volta às aulas presenciais no RS

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que busca a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. ...

Eduardo Matos -
Kassio Marques durante sabatina

Reabertura das escolas

No STF, Ministério Público se posiciona a favor da retomada das aulas presenciais no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 02-12-2020: Escola Estadual Rio de Janeiro, no bairro Cidade Baixa. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14658635) -->

Restrições no comércio

Regras da bandeira preta: chinelo é essencial?

O pessoal está reclamando que não consegue comprar chinelo em alguns supermercados e até mesmo nas farmácias. Arrebentou a tira, mas vai ter que comprar pela internet e esperar o delivery. Isso porque...

Giane Guerra -
Promocao Dona chinelo de deco,promoção dona,caderno donna

Pandemia

STF nega pedido do governo do Estado para liberar aulas presenciais no RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para liberar aulas presenciais no Rio Grande do Sul durante o agravamento da pandemia do coronavírus. O pedido foi...

GZH -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 19/02/2021-Preparativos para o início do ano letivo em Porto Alegre: Escola Liberato Salzano VIeira da Cunha Foto: Lauro Alves / Agencia RBS<!-- NICAID(14718203) -->

Julgamento concluído

STF decide que pagamento de prêmio de produtividade a procuradores do Estado é legal

 O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Fachada do Supremo Tribunal Federal. FOTO: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/01/2011)stf , supremo tribunal , federal , fachada

Redação pronta

Projeto define regras para desconto em folha do auxílio emergencial recebido irregularmente por servidores

O texto do projeto de lei complementar que será encaminhado à Assembleia Legislativa no início da próxima semana define que o desconto em folha do auxílio emergencial recebido de forma irregular por s...

Rosane de Oliveira -
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / DivulgaçãoLocal: BrasiliaIndexador: Marcelo Camargo/Agência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14551581) -->

Ilegal e imoral

Mais de 3,5 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas receberam o auxílio emergencial sem ter direito

O cruzamento de dados dos gaúchos que receberam o auxílio emergencial com a folha de pagamento dos servidores de todos os poderes e órgãos autônomos do Estado identificou mais de 3,5 mil pessoas em si...

Rosane de Oliveira -
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / DivulgaçãoLocal: BrasiliaIndexador: Marcelo Camargo/Agência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14551581) -->

Sem restituição

Tribunal de Justiça autoriza governo do Estado a manter desconto dos dias parados de professores em greve

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 26-11-2019: Assembleia do CPERS em frente ao Palácio do Piratini, na Praça da Matriz em Porto Alegre. Professores e servidores do estado mantiveram a greve (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria de Notícias).

Pandemia

Procuradoria-Geral do Estado notifica colégios militares para que expliquem retomada de aulas

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notificou, na tarde desta quinta-feira (17), o Colégio Militar de Porto Alegre para que apresente, no prazo de 48 horas, seu plano de contingenciamento, calendário...

Bruna Viesseri -
Colégio Militar de Porto Alegre completa 100 anos.Indexador: <!-- NICAID(7922739) -->

No STF e no TJ

União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que reestruturou fundos de previdência do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24/08/2020 - O governador Eduardo Leite sancionou, nesta segunda-feira (24/8), no Palácio Piratini, a lei que incentivará cerca de 21 mil servidores civis a migrarem para o Regime de Previdência Complementar. A sanção ocorreu por meio de videoconferência. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini<!-- NICAID(14575527) -->
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