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Últimas de pge

Vitória no Supremo

IPE Prev ganha liminar para suspender reajuste de 16,38% a pensionistas

Em janeiro de 2019, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou, por medida administrativa, sem passar pela Assembleia Legislativa, um reajuste de 16,38% a todos os magistrados. A base era o ...

Rosane de Oliveira -
 Porto Alegre/RS - BRASIL - 23/06/2016 - José Parode, Presidente do IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) fala sobre a atual situação da Instituição, que enfrente graves problemas financeiros.

Na Justiça

Estado aciona Ministério Público para tentar impor bandeira vermelha em duas cidades da Região Metropolitana

O governo gaúcho voltou a representar junto ao Ministério Público pedindo medidas em relação ao estabelecimento da bandeira vermelha em duas cidades da Região Metropolitana: Esteio e Novo Hamburgo. O ...

Kelly Matos -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 21/07/2020. Mesmo com bandeira vermelha, centro de Caxias estava com bastante movimento. Várias lojas estavam abertas. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14550042) -->

Sem sucesso

Juíza nega pedido da prefeitura e mantém Vacaria em bandeira vermelha

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio -
*** Cad.Com/Vacaria/Tati ***Vacaria fotos da cidade para caderno comercial de empresas que investem na cidade. Na foto: prefeitura de Vacaria.

Esforço online

Judiciário gaúcho aposta em mediação e conciliação para agilizar resolução de conflitos na pandemia

Com a suspensão dos prazos dos processos físicos e as demais dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus ao judiciário, a mediação e a conciliação online têm sido potencializadas pelas cortes g...

Eduardo Matos -
image

Suspeita de improbidade

PGE pede informações ao Tribunal de Contas sobre auxílio emergencial pago ilegalmente a servidores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
auxilio emergencial, 600, governo federal<!-- NICAID(14476341) -->

Reação

Governo do Estado vai buscar punição criminal para prefeitos que se recusarem a cumprir medidas de isolamento

O governo do Estado buscará responsabilizar criminalmente prefeitos que se recusarem a cumprir as medidas estabelecidas pelo modelo de distanciamento controlado, aplicado pelo Executivo gaúcho. A info...

Kelly Matos -
Transmissão ao vivo atualizando a situação do enfrentamento ao coronavírus no EstadoPORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 11/05/2020 - O governador Eduardo Leite fez, nesta segunda-feira (11/5), mais uma transmissão ao vivo para atualizar a população a respeito do enfrentamento ao coronavírus no Estado. A transmissão ocorreu direto do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Menos burocracia

Projeto de lei que simplifica processos em todos os poderes é apresentado na Assembleia

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
Projeto de lei que simplifica tramitação de processos é apresentado na Assembleia Apresentado pelo deputado Gabriel Souza (MDB), texto tem o presidente da Casa, Ernani Polo, e a PGE como coautores

R$ 1,2 milhão

PGE recomenda devolução de parte do pagamento extra feito a conselheiros do Tribunal de Contas

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
Fachada do Tribunal de Contas do Estado

Punição

Decreto prevê prisão em flagrante para quem descumprir distanciamento controlado no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
Transmissão ao vivo atualizando a situação do enfrentamento ao coronavírus no EstadoPORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 11/05/2020 - O governador Eduardo Leite fez, nesta segunda-feira (11/5), mais uma transmissão ao vivo para atualizar a população a respeito do enfrentamento ao coronavírus no Estado. A transmissão ocorreu direto do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Contas públicas

Servidores do Estado recebem primeiro contracheque após novas regras da previdência

Os servidores do Estado perceberam no último contracheque, que está sendo consultado nos últimos dias, descontos referentes à previdência. Para alguns, houve aumento. Para outros, que não contribuíam,...

Jocimar Farina -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12.01.2016: Fachada do Palácio Piratini. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini

Contas públicas

STF acolhe tese da PGE e restabelece regras previstas pelo governo do Estado na reforma da previdência

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, nesta terça-feira (21), decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a liminar que suspendia a aplicação das novas regras para a...

Bruna Viesseri -
Eduardo Leite em live sobre o coronavírus<!-- NICAID(14470407) -->

Indenização no horizonte

Acordo para compensação da Lei Kandir deve render até R$ 6,5 bilhões ao Rio Grande do Sul

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
Reunião Extraordinária do Fórum de GovernadoresBRAS¿?LIA, DF, BRASIL, 26/03/2019 - Em agenda oficial em Brasília nesta terça-feira (26), o governador Eduardo Leite participou de reunião extraordinária do Fórum de Governadores. Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Menos burocracia

Deputado apresenta à PGE projeto para regulamentar processo administrativo no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
Em reunião com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o deputado Gabriel Souza (MDB) apresentou ontem o teor de seu projeto de lei que regulamenta a tramitação de processos administrativos em todos os poderes do Estado. Atualmente, o Rio Grande do Sul utiliza por base uma legislação federal de 1999.<!-- NICAID(14437555) -->

Negociações

Como o Estado conseguiu liminar no STF contra a lei que beneficia militares

 O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
Sede do Supremo Tribunal Federal

Ação no STF

Rio Grande do Sul toma a frente na defesa dos Estados ao questionar lei que beneficia militares

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
 SANTA MARIA , RS , BRASIL , 20/05/2014700 militares de Santa Maria partiram, na manhã desta terça-feira, para o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Antes de partirem, militares se despediram de suas famílias.FOTO JEAN PIMENTEL / AGÊNCIA RBS, GERAL

Ação

PGE entra com ação no Supremo contra aplicação da alíquota dos militares

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite desta sexta-feira (7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação imediata da alíquota dos militares definida em dezembro de 2...

Bruna Viesseri -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 20.12.2019 - Entrevista com o governador Eduardo Leite. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)

Dia do Procurador

PGE cria distintivo para identificação funcional de procuradores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço 

Paulo Egídio -
Insígnias

Questionamento de honorários

“Não houve barganha” diz ex-CC que desistiu de ação contra o Estado após ser nomeado

Autor da ação popular que motivou a suspensão do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, da qual desistiu nesta terça-feira (7), cinco dias após ter sido nomeado para um car...

Paulo Egídio -
Thiago Sturmer

Gratificação polêmica

Assembleia recorre ao STF para revalidar decreto que barrou pagamento extra a procuradores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço 

Paulo Egídio -
Assembleia aprova projeto que suspende honorários

Voltou atrás

Após ganhar cargo no governo estadual, autor desiste de ação que barrou pagamento de honorários a procuradores

Autor da ação que barrou, em liminar, o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, o advogado Thiago Carrão Sturmer ingressou nesta terça-feira (7) com pedido de desistência do...

Paulo Egídio -
Thiago Sturmer

A semana que eu vi

Leite consegue aprovar mudanças na Previdência, mas restante do pacote fica para janeiro

 

 **EM BAIXA**PORTO ALEGRE, RS, BRASIL,19/12/2019- Governador Eduardo Leite concede coletiva. (FOTOGRAFO: FERNANDO GOMES / AGENCIA RBS)<!-- NICAID(14364007) -->

Prêmio de produtividade

Em nova decisão, TJ barra pagamento de honorários a procuradores

Um dia depois que o desembargador Jorge Luis Dall’Agnol, da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) tomou a decisão que derrubou o decreto legislativo que acabou com o pagamento de honorários de ...

Paulo Egídio -
Procuradoria-Geral do Estado - Rio Grande do Sul - precatórios - PGE  - rdgol - 06/03/2014

Prêmio de produtividade

Desembargador derruba decreto que suspendia pagamento de honorários a procuradores do Estado

O desembargador Jorge Luis Dall’Agnol, do Tribunal de Justiça, suspendeu, por liminar, os efeitos do decreto legislativo que barrou o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores estaduais....

Paulo Egídio -
pge

A semana que eu vi

Leite mudou projeto dos professores para evitar derrota na Assembleia

Na tentativa de evitar uma derrota na Assembleia, o governador Eduardo Leite cedeu à pressão dos deputados e alterou o valor do subsídio proposto para o magistério estadual. Além de criar um sexto nív...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12/12/2019 - Coletiva de imprensa sobre a Reforma RS. Fotos: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

Dinheiro extra

Honorários pagos a procuradores do Estado superam R$ 2 milhões em outubro

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
pge
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