O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A atuação em processos judiciais garantiu ao governo do Rio Grande do Sul uma economia estimada em R$ 750 milhões durante o ano de 2021. O dado foi apurado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável por representar o Palácio Piratini na Justiça. A nível de comparação, o valor é equivalente à folha de pagamento anual da Secretaria Estadual da Saúde.
Esse montante contabiliza o resultado favorável em processos judiciais vencidos e também a economia proveniente das perícias contábeis, que identificam diferenças entre os valores cobrados por quem processa o Estado e o montante efetivamente devido. Não são considerados no cálculo recursos arrecadados em processos de execução fiscal, cobrança e combate à sonegação.
O valor de R$ 750 milhões foi obtido na comparação com o relatório de passivos contingentes previstos para 2021. Essa análise, feita anualmente, contabiliza o quanto o Estado teria de desembolsar se perdesse os processos nos quais é réu. O trabalho considera o histórico das causas e a probabilidade de vitória da PGE na Justiça.
O relatório anual é utilizado para estimar as reservas financeiras no orçamento e fluxo de caixa anual, bem como para as demonstrações contábeis do Estado.
Essa é a primeira vez que a PGE estima a economia anual total com a atuação em processos judiciais. Em anos anteriores, eram considerados apenas valores obtidos com a perícia contábil, sem a inclusão do montante arrecadado com a vitória em processos.
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