A Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e Threads, anunciou nesta terça-feira (7) mudanças em suas Diretrizes da Comunidade, que passam a permitir publicações que associem gays e trans a transtornos mentais, desde que contextualizadas por debates religiosos ou políticos. Também nesta terça, o CEO da empresa anunciou a adoção de "notas da comunidade".
"Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade", diz o texto com as novas diretrizes.
As mudanças são válidas para todos os países onde as redes sociais operam, segundo informações do jornal O Globo. A nova versão atualiza as regras de fevereiro do ano de 2024 e altera principalmente regras que tratam sobre gênero.
As novas regras permitem, ainda, conteúdos que defendam restrições de gênero para funções específicas, como no ensino, nas forças armadas e em outras profissões. A Meta afirma que tais discussões serão aceitas caso estejam alinhadas a crenças religiosas ou debates culturais, ampliando o escopo de permissões em temas antes restritos.
Na prática, a empresa irá permitir que pessoas transsexuais, gays ou bi sejam associadas à transtornos mentais. O mesmo valerá para orientação sexual, quando o conteúdo for “baseado em crenças religiosas”.
Outras mudanças incluem a flexibilização para discursos que promovem a exclusão de gênero em ambientes como banheiros, escolas específicas, papéis no Exército, aplicação da lei ou ensino. Alegações que associam nacionalidades, como os chineses, à disseminação da covid-19 também passam a ser aceitas, desde que não apresentem caráter desumanizante.
Apesar das permissões ampliadas, a empresa reforçou que conteúdos considerados graves, como insultos desumanizantes ou negação do Holocausto, permanecem proibidos. A Meta diz que avaliará a “intenção” por trás das publicações antes de decidir pela remoção ou permanência.
Alinhamento com Trump
As atualizações marcam um afastamento das políticas anteriores da empresa, que priorizavam a exclusão de discursos ofensivos em nome da proteção de grupos vulneráveis. A medida gerou críticas por supostamente alinhar-se a posicionamentos conservadores, como os defendidos pelo presidente eleito Donald Trump.
STF e a criminalização de atos homotransfóbicos
No Brasil, a decisão pode agravar um cenário já marcado por casos de violência contra a comunidade LGBTQIAPN+. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu recentemente que atos homotransfóbicos configuram injúria racial, reforçando a criminalização de discursos ofensivos.
