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Últimas de pge

A semana que eu vi

Família Bolsonaro monopoliza as atenções no final de outubro

Da Arábia Saudita, onde estava em missão oficial, o presidente Jair Bolsonaro reagiu indignado à reportagem do Jornal Nacional que citou o depoimento de um porteiro, segundo o qual Élcio Queiroz, um d...

Rosane de Oliveira -
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)BRASÍLIA, DF, 12.07.2019: EDUARDO-BOLSONARO - Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - Plenário da Câmara faz sessão nesta sexta-feira (12), para votar 8 destaques ao texto-base da reforma da Previdência. Se finalizada irá para a comissão especial e depois retorna para o plenário para votação de segundo turno. (Foto: Edu Andrade/Fatopress/Folhapress)

Legislativo

Honorários de procuradores viram problema para Eduardo Leite

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) deixou o governador Eduardo Leite em uma sinuca: como defender o pagamento de honorários que encorpam a remuneração dos procuradores do Estado,...

Rosane de Oliveira -
CCJ

Por unanimidade

TJ decide que proposta do governo do RS de congelar repasses a todos os poderes é inconstitucional

Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o congelamento dos repasses a todos os poderes para o ano que vem é inconstitucional. A proposta do governo do Estad...

Débora Cademartori -
TJ

Seleção

Após debandada, Daer lança concurso para contratar 45 profissionais em caráter emergencial

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) vai realizar três processos seletivos. Serão contratados 45 profissionais em caráter emergencial. 

Jocimar Farina -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 24/07/2017 - A contratação da empresa terceirizada OWL Gestão e Tecnologia pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), entre junho e dezembro de 2016, está sob suspeita de irregularidades e de ter sido desnecessária. Um relatório da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) aponta que a autarquia, ligada à Secretaria Estadual dos Transportes, desperdiçou pelo menos R$ 422 mil no processo, além de ter usado de forma inadequada o argumento de urgência ou calamidade pública para não precisar fazer licitação. O trabalho urgente, pelo qual a OWL recebeu R$ 616,8 mil, atrasou seis meses para ser iniciado, período em que a equipe própria do Daer executou o serviço com bom desempenho, conforme avaliação do governo estadual. (FOTO: ROBINSON ESTRÁSULAS/AGÊNCIA RBS)

Desligamento em massa

Aprovação da reforma da Previdência causa debandada de servidores do Daer

A aprovação da reforma da Previdência ocorrida na terça-feira (23) no Senado Federal, somado a um posicionamento Procuradoria-Geral do Estado (PGE), resultou em uma debandada de servidores do Departam...

Jocimar Farina -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 24/07/2017 - A contratação da empresa terceirizada OWL Gestão e Tecnologia pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), entre junho e dezembro de 2016, está sob suspeita de irregularidades e de ter sido desnecessária. Um relatório da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) aponta que a autarquia, ligada à Secretaria Estadual dos Transportes, desperdiçou pelo menos R$ 422 mil no processo, além de ter usado de forma inadequada o argumento de "urgência ou calamidade pública" para não precisar fazer licitação. O trabalho "urgente", pelo qual a OWL recebeu R$ 616,8 mil, atrasou seis meses para ser iniciado, período em que a equipe própria do Daer executou o serviço com bom desempenho, conforme avaliação do governo estadual. (FOTO: ROBINSON ESTRÁSULAS/AGÊNCIA RBS)

Brecha legal

Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência

Aos 45 minutos do segundo tempo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrou uma brecha jurídica para conter a debandada de servidores graduados que estão na fila para se aposentar antes da promulg...

Rosane de Oliveira -
O procurador Eduardo Cunha da Costa disse que a dívida com a União prejudica os pagamentos, como a quitação da folha salarial, - Foto: Eveline Medeiros/Especial Palácio Piratini

Legislativo

Comissão da Assembleia forma maioria pela suspensão do pagamento de honorários a procuradores

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), se manifestou favoravelmente à proposta de suspensão do pagamento de honorários a procuradores do Estado. O posicionament...

Gabriel Jacobsen -
Foto: Vinicius Reis Agência ALRS

Legislativo

Deputado apresenta parecer contra pagamento de honorários a procuradores do Estado

 O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. 

Paulo Egídio -
Elton Weber

Ação no STF

Assembleia apoia pagamento de honorários a procuradores do Estado

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -

Dinheiro extra

Pagamento de honorários a procuradores do Estado dobra e chega a R$ 1,3 milhão

Crítico do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Rio Grande do Sul, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) fez um levantamento dos valores pagos e constatou que o valor dobrou de julho...

Rosane de Oliveira -
pge

Direito do Consumidor

Mantida multa de R$ 150 mil para empresa de TV por assinatura que desrespeitou bloqueio de telemarketing

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu na Justiça manter multa de R$ 150 mil contra uma empresa de TV por assinatura que desrespeitou o bloqueio de telemarketing. A PGE não costuma divulgar o nome d...

Giane Guerra -
celular

Dinheiro extra

Primeiro mês de pagamento de honorários a procuradores do RS soma R$ 638 mil

Pagos pela primeira vez no contracheque do mês de julho, os honorários advocatícios destinados a procuradores do Estado representaram um custo total de R$ 638 mil. O valor foi informado, nesta sexta-f...

Gabriel Jacobsen -
pge

Polêmica

Estado busca solução com governo federal para reverter saída de Caxias do Mapa do Turismo

Os transtornos gerados pela decisão polêmica da prefeitura de Caxias do Sul em mudar de região turística passam a afetar outras esferas. Com o fim do prazo para encaminhamento de solicitações dos muni...

Pioneiro -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 14/07/2014 - Roteiro turístico Estrada do Imigrante, em Caxias do Sul. Casas Bonett.(JONAS RAMOS/JORNAL PIONEIRO)Indexador: JONAS RAMOS

Rompimento de contrato

Cais Mauá do Brasil defende acordo entre empresa e governo do Estado

Após a decisão de romper o contrato com a Cais Mauá do Brasil (CMB), anunciada pelo governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (30), o advogado que representa a empresa afirmou que defende um acerto ...

GZH -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 26/04/2019- Reforma do Cais Mauá. (FOTOGRAFO: FERNANDO GOMES / AGENCIA RBS)

Fim de linha

Leite anuncia rescisão do contrato com a Cais Mauá e dá 15 dias para avaliar projeto Embarcadero

Seguindo a orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apontou descumprimento de pelo menos seis compromissos firmados desde 2010, o governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira (30)...

Rosane de Oliveira -
Leite anunciou, na tarde desta quinta-feira (30), o rompimento de contrato com a Cais Mauá do Brasil.

PORTO ALEGRE

Por que o governo Leite deve romper o contrato do Cais Mauá

O parecer em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recomenda ao governador Eduardo Leite o rompimento do contrato com a Cais Mauá do Brasil tem 41 páginas e foi entregue na manhã desta sexta-feira ...

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10/05/2019 - Governador Eduardo Leite recebeu da PGE, na manhã desta quarta-feira (10), parecer sobre concessão do Cais Mauá. Fotos: Itamar Aguiar/Palácio PiratiniIndexador: Itamar Aguiar

Gasto público

Com assinatura de 42 deputados, é protocolado projeto que quer derrubar pagamento extra a procuradores

Carlos Rollsing -

Serviço público

Deputados vão propor a suspensão de pagamento de honorários na PGE

Na próxima quarta-feira, deverá aportar na Assembleia um projeto de decreto legislativo (PDL) que pretende suspender a criação de um fundo para pagar honorários de sucumbência aos procuradores do Esta...

Carlos Rollsing (interino) -

Impasse

Falta de curso superior atrasa nomeação de ex-deputado para presidência da Cesa

O conselho administrativo da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) decidiu solicitar um novo parecer jurídico antes de definir se dá prosseguimento à indicação do ex-deputado João Fischer, o F...

Gabriel Jacobsen -
Fixinha Assembleia

Em meio à crise financeira no RS

PGE cria fundo para pagar honorários a procuradores com dinheiro de causas judiciais

Em meio à crise financeira que atinge o Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) criou um fundo em que serão depositados todos os recursos de processos judiciais em que o poder público ...

Carlos Rollsing -

 R$ 232 milhões

Governo questiona na Justiça pagamento de URVs no Tribunal de Contas do Estado

O governo do Estado se mobilizou judicialmente e agora questiona a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de pagar - retroativamente - R$ 232 milhões em diferenças de URVs para servidores da Co...

Gabriel Jacobsen -
Sede do Tribunal de Contas do Estado.

Gastos públicos

"Há possibilidade de discussão judicial", diz futuro procurador-geral sobre pagamento de URVs

O futuro chefe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), escolhido por Eduardo Leite para comandar o órgão a partir de 2019, avalia que a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de pagar retroativa...

Gabriel Jacobsen -
O procurador Eduardo Cunha da Costa disse que a dívida com a União prejudica os pagamentos, como a quitação da folha salarial, - Foto: Eveline Medeiros/Especial Palácio Piratini

Governo Eduardo Leite

Indicação de futuro chefe causa mal-estar na Procuradoria-Geral do Estado

Anunciado nesta segunda-feira (10), o nome do futuro procurador-geral do Estado causou mal-estar em parte dos colegas. Número dois da instituição no atual governo, Eduardo Cunha da Costa é considerado...

Débora Ely -
O procurador Eduardo Cunha da Costa disse que a dívida com a União prejudica os pagamentos, como a quitação da folha salarial, - Foto: Eveline Medeiros/Especial Palácio Piratini

Impasse

Projeto de honorários abre crise na procuradoria

A demora na apreciação do projeto que trata da divisão dos honorários de sucumbência entre os procuradores, nas causas vencidas pelo Estado, abriu mais uma crise no governo de José Ivo Sartori. Descon...

Rosane de Oliveira -

Impasse na PGE

Procuradores do Estado ameaçam deixar cargos de chefia

Descontentes com o que consideram desinteresse do governo em aprovar o projeto de lei complementar  229/2016, que trata do repasse dos honorários de sucumbência em ações vencidas pelo Estado, procurad...

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