Um dos principais desafios dos governos, especialmente quando são loteados entre partidos diferentes, é o da unidade. Nesse sentido, Eduardo Leite acerta em um ponto de extrema relevância, mas pouco visível.
A Procuradoria-Geral do Estado vem implementando uma nova gestão jurídica da máquina pública. Uma das suas principais características é o modelo setorial, com a presença de procuradores específicos em cada um das secretarias e órgãos de maior importância.
Dessa forma, os vários braços da administração estão sempre apoiados em orientações jurídicas prévias e baseadas em entendimentos uniformes do sistema de advocacia do Estado, o que dá mais segurança e eficácia às iniciativas, sejam elas licitações ou processos administrativos internos. O Estado, hoje, é parte em cerca de um milhão de ações que tramitam na Justiça. Para acompanhar e atuar em todas essas frente, a PGE conta com 1,6 mil colaboradores.
Á frente dessa máquina, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se define como um servidor técnico. Já ocupou cargos em governos de orientações políticas diferentes – de Yeda Crusius a Tarso Genro. Eduardo Cunha da Costa é presença constante em Brasília, onde tem trânsito junto aos gabinetes de ministros das cortes superiores.
Uma outra inovação implementada pela PGE é o esforço para realizar acordos judiciais antes que as questões se transformem em litígios, que subam para Brasília. Isso acontece quando há um claro entendimento de que o Estado irá, de qualquer forma, ser condenado. A quebra da antiga, cara e ineficaz regra de que o poder público tem de recorrer até o fim, mesmo quando sabe que irá perder lá na frente, requer extremo cuidado legal e ético, mas vem dando certo em questões pontuais e juridicamente bem embasadas.
Digitalizar para ganhar eficiência é outro ponto que vem merecendo investimento. O processo eletrônico foi adotado para a tramitação de questões disciplinares internas, desburocratizando a acelerando a análise de denúncias contra servidores do governo estadual. Todas essas ações explicam o prestígio de Eduardo Cunha da Costa junto ao governador Eduardo Leite. São ações silenciosas, mas que vem ajudando a reformar e modernizar a máquina pública.
