Gramado recebe, de 29 de agosto até 1º de setembro, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, considerado o maior evento nacional da advocacia pública. Essa será a volta do congresso ao Rio Grande do Sul depois de 20 anos. É a quarta vez que o Estado receberá procuradores de todo o Brasil — nas ocasiões anteriores, o evento foi realizado em Caxias do Sul (1973 ), Porto Alegre (1990 ) e Gramado (2002 ).
O tema principal do encontro será O Estado Digital e os Direitos Fundamentais: Novos Desafios da Advocacia Pública, e vai incluir discussões de pautas cotidianas como a redução do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o combate à fraude fiscal estruturada, a virtualização dos julgamentos e a segurança jurídica e os limites da inteligência artificial nos tribunais.
O congresso é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e com a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS).
— O congresso é um momento altamente relevante em que procuradores de todos os Estados e do Distrito Federal se reúnem para debater sobre os temas que são essenciais para a sociedade e para troca de experiências. O Rio Grande do Sul é uma referência no meio jurídico para o restante do país, nos âmbitos técnico e associativo. Portanto, receber o congresso no Rio Grande do Sul é um reconhecimento do prestígio da Apergs e da PGE-RS e da importância delas para os cidadãos — afirmou Carlos Henrique Kaipper, presidente da Apergs.
Se inscreveram para o evento em torno 800 procuradores estaduais de todo o país. Haverá apresentações de teses, palestras e painéis, além de entrega de homenagens.
Entre os palestrantes se destacam Gustavo Binenbojm, procurador do Estado do Rio de Janeiro e especialista nas áreas de direito constitucional, administrativo e regulação econômica; Humberto Ávila, professor titular de direito tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); e Cláudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS.
A convenção terá também a primeira edição da reunião temática de direitos humanos, que ocorrerá em 30 de agosto, às 14h. O assunto é corriqueiro na rotina de trabalho nas procuradorias dos Estados. Ainda como atividades simultâneas, ocorrerão reuniões de órgãos institucionais relevantes, entre eles o Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF, dos corregedores-gerais das procuradorias, dos centros de estudos das PGEs e de outras matérias e equipes especializadas.
Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
- Onde: Hotel Wish Serrano, em Gramado
- Quando: Dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro
- Inscrição: as inscrições podem ser feitas neste site
