Nos próximos dias, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhará documentos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para solicitar a suspensão da retirada da outorga da usina bilionária prevista para Rio Grande. Além disso, pedirá que seja analisado o plano de transferência do projeto para o grupo espanhol Cobra, que quer construir o complexo de energia de R$ 6 bilhões. Os detalhes foram dados pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, em entrevista ao programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha. Confira:
Após ter dado como encerrado o trâmite, a Aneel abriu uma porta quando disse que haveria possibilidade de reavaliar o pedido do Cobra. Qual será a argumentação da PGE?
Eu participei da reunião com o governador Ranolfo na Aneel, quando postulamos a possibilidade de ser atribuído um efeito suspensivo ao recurso de modo que a decisão que sepultaria em definitivo todo o projeto fique suspensa até que haja uma análise do mérito sobre a possibilidade de substituição da Bolognesi pelo Grupo Cobra. Nós acreditamos e encontramos fundamentos jurídicos que respaldam essa decisão. Explicamos que, inclusive, o prejuízo de uma análise mais aprofundada com esse efeito suspensivo para a agência não existe. Enquanto que, para o projeto em si, sabemos as consequências para o próprio Estado e para toda a economia, especialmente para o sul do Rio Grande do Sul. Não há um prejuízo para a Aneel e há um prejuízo irreparável para a economia do Estado. Diante disso, estamos construindo um diálogo com a procuradoria-geral da Aneel para que tenhamos respaldo jurídico e demos respaldo ao relator, seja ele o diretor Sandoval (Feitosa) ou outro que venha a substituí-lo. Hoje, nós temos uma decisão terminativa que não analisa o mérito do que foi apresentado pelo Cobra e da sua capacidade de assumir o projeto daqui para a frente. Acreditamos que, nos próximos dias, tenhamos concluído essa análise e apresentado os documentos necessários à agência.
Existe prazo para uma resposta da Aneel?
Formalmente, não existe, mas sabemos e o próprio diretor Sandoval mencionou que o seu mandato termina no início de junho. Por essa razão, ele não teria condições de se aprofundar e tomar uma decisão sobre o mérito, porque é um processo muito complexo. Mas, atendendo então ao nosso pedido, ele se comprometeu com a possibilidade de dar o efeito suspensivo antes do encerramento do mandato, se tiver respaldo jurídico, o que nós estamos providenciando.
O grupo Cobra se posicionou de que quer uma solução no âmbito administrativo, não recorrer ao Judiciário. O senhor acredita que seja possível?
A PGE não tinha participado do processo até então porque não é parte. Vamos agora ingressar com uma figura de terceiro interessado, mas vamos justamente reforçar os argumentos jurídicos que entendemos que são viáveis, no ponto de vista da própria lei e do regimento interno, que permitem à agência essa tomada de decisão com tranquilidade, ou seja, dentro da legalidade. Nós não temos absolutamente nenhuma insegurança jurídica. Então, nós temos sim convicção de que há espaço jurídico para que haja essa essa análise posterior. Trouxemos o argumento na reunião e agora estamos aprofundando. Eles se mostraram sensíveis, tanto o procurador-geral da agência como o próprio diretor Sandoval.
Ouça a entrevista completa ao programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
