Um passo bastante esperado nos últimos meses foi dado na busca pelo avanço do projeto da térmica a gás em Rio Grande, no sul do Estado. Entrando no processo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no final da tarde desta quinta-feira (25), uma petição para que seja analisado e, caso cumpridas as exigências, seja aprovado o plano de transferência do projeto para o grupo espanhol Cobra, que quer construir o complexo de energia de R$ 6 bilhões. A agência reguladora havia retirado a outorga da usina, que foi dada à empresa Bolognesi, pelo não cumprimento de prazos para o início da operação. Pelo mesmo motivo, informou nem ter avaliado o pedido de transferência ao grupo espanhol.
O documento protocolado agora na Aneel, assinado pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, é fundamentado pela relevância econômica do projeto para o Estado e para o país. É citada a geração direta de 5 mil empregos e indireta de outros 25 mil, os R$ 400 milhões de ICMS ao Rio Grande do Sul, mas, em especial, a relevância apontada para a segurança energética nacional, reforçando o gás natural como um combustível de transição na mudança da matriz. A petição lembra, ainda, que já foi emitida licença de instalação pela Fepam, o que autoriza o início de obras do complexo, que tem a usina, um terminal de regaseificação e um píer para os navios. A falta da licença, aliás, era um dos argumentos para a retirada da autorização pela Aneel.
"(...) o Estado do Rio Grande do Sul entende que a revogação da outorga de autorização deveria ser considerada ultima ratio no processo de tomada de decisão pela Agência Nacional, afigurando-se razoável reivindicar que a aplicação de tão grave medida sancionatória tivesse, pelo menos, sido precedida do esgotamento das alternativas para viabilização do empreendimento, que acorria, antes de tudo, a necessidade declarada pela administração.", argumenta.
E segue:
"(...) ao Estado do Rio Grande do Sul, particularmente, importa pouco que a instalação da Usina Termelétrica de Rio Grande seja realizada pelo investidor “A” ou “B”; ou que sanções diferentes daquela de revogação da autorização sejam aplicadas a determinado sujeito faltoso, se assim entender esta Agência; entretanto, importa enormemente à economia e à sociedade gaúcha que o empreendimento em si não seja completamente inviabilizado, especialmente quando a apresentação de Plano de Transferência para outro empreendedor permite superar e deixar pra trás todas as máculas formais e procedimentais que eventualmente tenham, em outro momento, motivado a ANEEL a revogar a outorga de autorização dada inicialmente à Bolognesi Energia S.A."
A petição vinha sendo preparada há cerca de três meses, quando, após uma reunião em Brasília com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior, a Aneel aceitou analisar a possibilidade de reavaliar a negativa ao projeto. Desde então, a PGE mantinha conversas com a procuradoria da agência reguladora e com o Grupo Cobra para construir o documento. O procurador Eduardo Cunha da Costa informa que o próximo passo será agendar uma audiência com o relator do processo já para a primeira quinzena de setembro. Se sair do papel, o projeto se tornará o maior investimento privado já feito no Rio Grande do Sul.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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