Autorizada pelo governo gaúcho, a partir de um decreto publicado na noite da última terça-feira (27), a volta às aulas no Estado ainda gera dúvidas na comunidade escolar.
Na rede particular de ensino, algumas escolas reabriram na quarta-feira, logo depois de o decreto começar a vigorar. Uma parte dos estabelecimentos reabriu somente para preparar o ambiente a fim de receber os estudantes nos próximos dias, enquanto outras já começaram com as aulas presenciais.
Na rede estadual de ensino, a retomada será gradual e escalonada, permitindo a volta dos estudantes ao ambiente escolar sem o risco de aglomeração. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou nesta quinta-feira (29) o cronograma para o retorno. As aulas serão no modelo híbrido: estudantes terão aulas presenciais nas escolas e também realizarão atividades remotamente.
Confira algumas das principais dúvidas sobre a volta às aulas presenciais:
Quem pode voltar às aulas presenciais no RS?
Com as regiões aplicando os protocolos de bandeira vermelha, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis no Estado. Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.
Quais as regras para o retorno presencial?
As escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso somente de materiais individuais e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
O retorno é obrigatório?
O retorno presencial não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.
Quando deverá começar o retorno dos estudantes das escolas públicas?
Na rede estadual de ensino, a retomada será gradual e escalonada, permitindo a volta dos estudantes ao ambiente escolar sem o risco de aglomeração. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou nesta quinta-feira (29) o cronograma para o retorno. As aulas serão no modelo híbrido: estudantes terão aulas presenciais nas escolas e também realizarão atividades remotamente.
Regionalmente, há estimativas de data para retorno. No centro do Estado, a 8ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) afirma que a grande maioria das escolas deve começar a receber alunos a partir de segunda-feira (3), ainda que algumas possam abrir as portas para os estudantes já nesta quinta-feira (29). A 8ª CRE acrescenta que os pais devem aguardar o contato das escolas.
Na Serra, parte das escolas estaduais também se prepara para retomar o ensino presencial a partir de segunda-feira (3). Na região, a tendência é de que o retorno seja escalonado, começando com o Ensino Fundamental.
Há escolas estaduais sem condições de reabrir?
A Seduc realizou levantamento de quais escolas estaduais não têm condições de seguir os protocolos sanitários. Até a sexta-feira passada (23), 160 das mais de 2,5 mil instituições mantidas pelo governo do Estado (cerca de 6%) apresentavam problemas como janelas emperradas, impedindo a circulação de ar, e questões relativas à cozinha que não permitem a garantia das condições de higiene. Uma força-tarefa das secretarias de Obras e Planejamento e de Educação está tratando dos entraves. Caso a escola não possa receber os estudantes, estão sendo estudadas alternativas, como levá-los à escola mais próxima ou entregar o material didático na casa da criança.
Como será a retomada das escolas municipais da Capital?
Em Porto Alegre, já há definição e anúncio. A prefeitura da Capital anunciou que o retorno de aulas presenciais para Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental ocorre a partir desta quinta (29). O cronograma completo para as demais séries só será divulgado em 7 de maio.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), das 98 escolas próprias, 13 ainda têm questões sanitárias para serem resolvidas. Dessas, cinco têm, segundo a Smed, problemas graves que podem atrasar a retomada das aulas.
Qual a orientação para as escolas privadas?
O Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS) orienta que as escolas optem pelo sistema escalonado de retomada. O presidente da entidade, Bruno Eizerik, pontua, porém, que as instituições de ensino têm autonomia para optar ou não por esse método.
As escolas ainda estavam organizando sua operação nesta quarta-feira (28). Contudo, algumas instituições da serra gaúcha voltaram a funcionar. O presidente do Sinepe relata ainda que, na quinta-feira (29), a maioria dos estudantes, principalmente dos anos iniciais, já deve ser recebida em suas respectivas escolas. O Sinepe-RS projeta adesão de 82% das instituições na retomada dos trabalhos presenciais nesta quinta-feira. Segundo levantamento do sindicato, outras 14% voltarão às atividades presenciais até 10 de maio.
Quando uma turma for muito grande para caber em uma sala com a manutenção da distância de 1,5 metros entre as classes, o Sinepe diz que será necessário fazer revezamento, ou seja: a turma é dividida em duas, sendo que um grupo terá aula na escola em determinado dia enquanto o outro fica em casa, em ensino remoto.
E como ficam as creches?
O Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicreches-RS) orientou a reabertura das escolinhas, mas pediu que proprietários de creches fiquem atentos aos cronogramas de cada prefeitura, que podem criar regramentos complementares.
Diversos estabelecimentos de Educação Infantil já reabriram as portas na quarta (28), contudo, o Sindicreches não soube apontar quantos e qual deverá ser a porcentagem de adesão ao retorno nos próximos dias.
Como está a questão na Justiça?
A Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fetee-Sul) ingressou na Justiça pedindo a suspensão da retomada das aulas presenciais no Estado. A entidade sustenta que tanto a decisão de primeira instância quanto o acórdão de um agravo movido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), julgado no dia 26, são claros ao dizer que não há possibilidade de retorno presencial neste momento.
Já no Supremo Tribunal Federal (STF) está a ação do governo do Estado que pede a retomada das aulas presenciais. O ministro Kassio Nunes Marques está com o processo.
