A Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fetee-Sul) ingressou na Justiça pedindo a suspensão da retomada das aulas presenciais no Estado. Com a mudança da bandeira preta para a vermelha no sistema de distanciamento controlado, efetuada pelo governo gaúcho, todos os níveis de ensino foram liberados a partir desta quarta-feira (28) no Rio Grande do Sul.
O pedido foi feito por meio de uma petição endereçada para a juíza Cristina Marquesan da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública. A magistrada é titular da ação que resultou na concessão de uma liminar em 28 de fevereiro e suspendeu a volta às escolas.
A entidade sustenta que tanto a decisão de primeira instância quanto o acórdão de um agravo movido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), julgado no dia 26, são claros ao dizer que não há possibilidade de retorno presencial neste momento.
“Da análise do ‘novo’ Decreto publicado, verifica-se tratar de mais uma manobra para tornar sem efeito a decisão judicial que determinou a suspensão das aulas presenciais, durante a bandeira preta, a qual foi reforçada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do RS, inclusive buscando estender os efeitos do Decreto anterior, autorizando o retorno das aulas em todos os níveis de ensino”, diz o texto da Fetee-Sul.
A Associação Mães e Pais pela Democracia e o Cpers ingressaram com petição no mesmo processo para tentar impedir a retomada das aulas presenciais.
