Correção: nos critérios de bandeira vermelha, a ocupação de sala de aula nas atividades presenciais deve respeitar o distanciamento mínimo de 1m50cm entre classes, incluindo o professor, e não de 50% da capacidade da sala com distanciamento de 1m50cm entre as classes como informado entre 7h27min e 9h05min de 28 de abril de 2021. O texto já foi corrigido.
A prefeitura de Porto Alegre anunciou que nesta quinta-feira (29) voltam as aulas presenciais da Educação Infantil e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental nas escolas municipais e comunitárias. Os demais anos observarão cronograma que ainda será informado, provavelmente ainda nesta quarta-feira.
Conforme nota da prefeitura, "a volta às aulas está amparada na decisão do governo" estadual, que na terça-feira anunciou a adoção da bandeira vermelha no mapa de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul.
Até então, todo o RS estava classificado em bandeira preta, de mais alto risco para a covid-19. A classificação era a mesma há nove semanas. Na prática, contudo, em razão da cogestão, os municípios já seguiam as regras da cor vermelha. A mudança de bandeira ocorre sob recuo da pandemia no Estado, mas em patamar superior ao início da onda atual.
Com a medida, fica autorizado o retorno das aulas presenciais no RS. A alteração das normas ocorre após impasse entre governo e Judiciário, que, em votação na noite de segunda-feira (26), manteve liminar que proibia a retomada das atividades em sala de aula sob bandeira preta.
O chefe do Executivo gaúcho disse que reconhece a legitimidade e soberania das ações do Judiciário no processo, mas entende que a ação é "absolutamente equivocada e incoerente".
Veja como é o protocolo para a Educação na bandeira vermelha
Tem como regra geral o ensino híbrido (remoto e/ou presencial). Nas atividades presenciais, a ocupação máxima se dará com base no distanciamento mínimo de 1m50cm entre as classes e do professor, com uso de materiais individuais. Ficam vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. As mesmas regras se aplicam da Educação Infantil ao Ensino Superior, as únicas mudanças são para atividades de apoio à educação, cuja ocupação é de 25%.
O retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.
Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.
