O fim do ano é, tradicionalmente, época de grande procura para casamentos em cartórios no Brasil. No entanto, os últimos três meses de 2018 registraram uma procura excepcional em cartórios brasileiros para casais do mesmo sexo. Só em dezembro, o número de matrimônios homoafetivos foi quatro vezes maior do que em dezembro de 2017. Representantes dos direitos LGBT+ dizem que a alta procura ocorreu por medo de perda de direitos após a posse do presidente Jair Bolsonaro.
Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Algumas cidades não constam na análise porque não têm cartório – nesses casos, a população se dirige a uma localidade vizinha.
Dezembro de 2018 teve 2,6 mil casamentos homoafetivos, 323% mais do que em dezembro de 2017, quando foram celebrados 614 uniões. Para casais heterossexuais, contudo, houve queda de 41,4% comparando o mesmo período: os matrimônios diminuíram de 127,1 mil para 74,6 mil.
Para Toni Harrad Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, a alta procura refletiu receio de que perda de direitos após a posse do presidente Jair Bolsonaro. Ele mesmo, inclusive, apressou-se para casar-se em cartório de Curitiba de forma a consolidar uma união estável de 28 anos com o marido.
— Havia muita informação e desinformação. Falava-se que o Bolsonaro poderia tirar os direitos com um canetaço, assim como se falava que ele não poderia. As pessoas preferiram se precaver: entre o dito e o não dito, direito garantido não tem como tirar. Isso aconteceu com vários casais de gays e lésbicas — relata.
O número de casamentos homossexuais no Brasil se manteve estável de 2015 a 2017, variando entre cerca de 5,3 e 5,8 mil casamentos anuais – é um índice de 0,03 para cada 1 mil pessoas nos três anos, quando levada em conta a população estimada do Brasil segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2018, houve crescimento: a taxa subiu para 0,05, quando foram 9,7 mil registros de matrimônios homoafetivos.
Marina Reidel, atual diretora de promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Ministério dos Direitos Humanos, também relata a geração de boatos, mas diz que, até agora, não há sinal de retirada de direitos para LGBT+:
— Foram conversas que surgiram no término do segundo turno das eleições até a mudança de governo. Não houve precipitação, mas uma aceleração por causa de rumores de retirada de direitos de casamento, de adoção ou de registro de nome civil (para trans). Para nós, enquanto diretoria, não conseguimos ver que serão retirados. Inclusive isso é uma pauta que está sendo respeitada — afirma.
