A Medida Provisória (MP) assinada na terça-feira (1º) que definiu as competências dos novos ministérios do governo de Jair Bolsonaro não cita a população LGBT+ como foco de cuidado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MFDH), responsável pela elaboração de políticas voltadas aos direitos humanos. No entanto, as MPs criadas pelos governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) no início do mandato também não o fizeram - a inclusão de medidas direcionadas às minorias sexuais foram definidas posteriormente, em decreto. O assunto, agora, ficará sob responsabilidade de uma nova secretaria subordinada à pasta: a Secretaria Nacional de Proteção Global.
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