Bolsonaro é desrespeitoso com governadores
O “desafio” proposto por Jair Bolsonaro aos governadores, de zerar os impostos federais que incidem sobre os combustíveis como contrapartida para os Estados isentarem o produto de ICMS, foi irresponsável do ponto de vista fiscal, politicamente demagógico e desrespeitoso com os gestores estaduais.
Não há como os governadores abrirem mão dessa receita sem comprometer a prestação de serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. Além de perder a receita de ICMS, os Estados ficariam sem a Cide, cobrada pela União e usada para investimento em rodovias
Bolsonaro lançou a ideia para ficar bem na foto com seus seguidores e passar para os governadores uma culpa que eles não têm. Como resposta, ouviu que o tema deveria ser discutido em reuniões formais, com os números na mesa.
Presidente repatria brasileiros de Wuhan
Depois do apelo, em vídeo, de um grupo de brasileiros que está em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro decidiu repatriá-los. Após dizer, na semana anterior, que o resgate era caro e difícil, Bolsonaro e seus ministros tiveram sensibilidade para entender que, com boa vontade, não se trata de missão impossível.
O grupo de pelo menos 29 pessoas chegará ao país neste sábado (8), em dois aviões reservas da frota presidencial. Todos precisarão passar 18 dias de quarentena em Anápolis (GO), isolados em quartos individuais e submetidos a exames três vezes ao dia.
Se algum dos repatriados apresentar qualquer sintoma da infecção, será levado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para avaliação médica.
Posses na Assembleia e no TJ
Tomaram posse os novos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP), e do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes. Em suas manifestações, ambos mencionaram a importância do diálogo e emitiram sinais de que trabalharão para buscar convergências.
A decisão de Polo de assumir o comando da Assembleia pela manhã permitiu que a posse de Voltaire fosse uma das mais prestigiadas de todos os tempos. Em anos anteriores, as autoridades tinham de optar entre o Legislativo e o Judiciário. O governador ia a uma cerimônia, enquanto o vice representava o Estado na outra.
Seis ex-governadores assistiram ao discurso do desembargador: Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Olívio Dutra, Germano Rigotto e José Ivo Sartori.
Investimentos em rodovias
O primeiro acesso asfáltico da gestão Eduardo Leite foi inaugurado em Caraá, no Litoral Norte. A pavimentação do acesso de 9,5 km pela RS-030, via Santo Antônio da Patrulha, começou no último ano do governo de Antônio Britto, em 1998, mas, entre interrupções e recomeços, só terminou neste ano.
Além de entregar outros nove acessos em 2020, a Secretaria de Transportes prevê investimento de R$ 220 milhões na malha rodoviária — R$ 49 milhões a mais do que em 2019.
A próxima inauguração de peso será a obra de recuperação de 18 quilômetros da RS-142, entre Carazinho e Não-Me-Toque. O governo mantém a promessa de entregar a duplicação da RS-118 até dezembro.
Distorções expostas
Poucos deputados prestaram atenção na mensagem do governador Eduardo Leite com a radiografia da situação do Estado e o que planeja fazer em 2020. O ato é de rotina: todos os anos, o Piratini precisa encaminhar o documento na retomada dos trabalhos à Assembleia.
Um dos quadros mostra que a média salarial na Secretaria da Educação (ativos e inativos) é de R$ 3.257. Na Segurança Pública, R$ 11.576. Na Fazenda, R$ 23.904. No Poder Judiciário, a média (incluindo magistrados e servidores) é de R$ 13.356. Na Assembleia, R$ 15.863 e no Ministério Público, R$ 17.918. O campeão é o Tribunal de Contas, com R$ 27.127 de média.
De acordo com o documento, as despesas com pessoal e encargos sociais consumiram 78,3% da receita corrente líquida no ano passado.
Marchezan insiste em pacote
O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan foi à Câmara de Vereadores e pediu que os parlamentares votem os projetos que integram o pacote da mobilidade urbana — que inclui, entre outras medidas, a criação de um pedágio para carros de outras cidades entrarem na Capital e a taxação de corridas feitas por aplicativos de transporte.
Marchezan também convidou os prefeitos da Região Metropolitana para uma reunião na próxima semana, para explicar a cobrança do pedágio.
