Partidário do diálogo, Voltaire de Lima Moraes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) evitando desconforto com o governo gaúcho. Diante da crise financeira, o desembargador saiu em defesa da interlocução para superar antagonismos entre os poderes.
– Acho que se conversa pouco no Rio Grande do Sul. Temos de conversar mais. Diálogo será a nossa estrela-guia. Haverá momentos de tensão, eventualmente? Pode, sim, ocorrer. Mas acontecem até em casa – disse Moraes.
O magistrado assumiu a administração do Judiciário estadual, na tarde desta segunda-feira (3), em meio a uma disputa pendente com o Piratini. Embora uma liminar do próprio TJ-RS tenha garantido o repasse do duodécimo com reajuste de 4,06% no ano passado, o governo ainda busca reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal, impondo um orçamento congelado que sequer prevê o crescimento vegetativo da folha.
– Toda vez que um orçamento é contingenciado, não há a possibilidade de avançar em algumas áreas que envolvem celeridade ou de trazer mais servidores. Aí, é muito fácil reclamar do Judiciário – sinalizou, sem entrar no mérito da discussão.
Egresso do Ministério Público, Moraes chegou à presidência do TJ-RS em uma disputada cerimônia no plenário da instituição. Os assentos disponíveis foram insuficientes para acomodar todos os convidados, e pelo menos cem pessoas assistiram à liturgia de pé.
Entre os presentes, seis ex-governadores deram o tom de solenidade à posse – Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Olívio Dutra, Germano Rigotto e José Ivo Sartori. O atual mandatário, Eduardo Leite, acompanhou o ato sentado à direita do presidente recém-empossado.
Em 57 minutos de discurso, Moraes afirmou que o Judiciário é solidário aos demais poderes, mas que o relacionamento não será uma via de mão única. Também manifestou repulsa à intolerância, disse estar aberto ao pensamento das minorias, pediu respeito à preservação do ambiente e destacou a luta pelos direitos humanos.
– Todos nós, civis e militares, brasileiros e brasileiras de todos os quadrantes, de Sul a Norte, de Leste a Oeste, deste querido Brasil, temos um grande e extraordinário compromisso, situado num patamar máximo: o de manter incólume, tremulando no mais elevado mastro, a bandeira do regime democrático – discorreu.
Em 11 momentos, Moraes foi interrompido pelos aplausos da plateia. Antes da posse, o então presidente do TJ-RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, fez um balanço de seu biênio e evocou os recorrentes embates por verbas. O desembargador, contudo, não mencionou a tensa relação com Leite:
– Não há Judiciário realmente independente sem autonomia financeira para gerir seus recursos. É inadmissível que o Executivo imponha orçamento aos demais poderes.
