Engana-se quem imagina que a temporada de polêmicas do governo Eduardo Leite acabou com a aprovação das mudanças na vida dos servidores públicos. Ao comentar as vitórias obtidas na Assembleia, o governador deu a dica do que vem por aí: a revisão das isenções fiscais e uma reforma tributária estadual. O plano de voo está sintonizado com a Secretaria do Tesouro Nacional, com quem o governo negocia a adesão ao regime de recuperação fiscal.
A redução dos incentivos em no mínimo 10% está prevista na lei que trata do regime de recuperação fiscal para os Estados em situação financeira crítica, caso de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás. A Secretaria da Fazenda iniciou no ano passado o levantamento de todos os benefícios concedidos a empresas e setores.
A ideia é combinar a revisão dos incentivos com alterações no sistema tributário, de forma a compensar a perda de arrecadação com a não renovação das alíquotas majoradas a partir de 2016.
Para os cofres do Estado, retroceder ao que se cobrava de ICMS em 2015 significa abrir mão de R$ 3 bilhões de receita por ano. O governo não detalha as mudanças em gestação, nem usa a expressão “nova matriz tributária”, do tempo do governo Olívio Dutra, mas é possível que tente um rearranjo de alíquotas. Para aderir ao regime de recuperação fiscal, o Estado precisa provar que tem um plano sustentável de equilíbrio das contas nos próximos anos.
Na entrevista que deu ao Gaúcha Atualidade na sexta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, elogiou as medidas aprovadas pela Assembleia, mas não garantiu que sejam suficientes para a assinatura do acordo. A pedra no sapato ainda é a privatização do Banrisul, que enfrenta resistência na Assembleia e na sociedade gaúcha.
Aliás
Depois do Cresce RS, iniciativa da Assembleia Legislativa, a Federasul lançou o programa Decola RS, apresentado em encontro com a presença do governador Eduardo Leite. O espírito é o mesmo: unir forças para que o Estado volte a crescer.
Justiça seja feita
Na longa lista de responsáveis pela aprovação das reformas do governador Eduardo Leite é preciso destacar o papel do secretário da Fazenda, Maro Aurelio Cardoso.
Discreto, Marco Aurelio ficou com a parte dos cálculos, sempre com obsessivo rigor técnico. Disciplinado e alinhado com o propósito do governo, se dispôs a cumprir tarefas com os deputados e esbanjou paciência em um ambiente de tensão.
PTB, o aliado fiel
Nas votações dos projetos da reforma do Estado, o PTB, partido do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, foi o aliado mais fiel. Seus deputados votaram com o governo em todos os projetos.
Nem o PSDB do governador foi tão parceiro: o deputado Pedro Pereira simplesmente não compareceu às sessões da convocação extraordinária. Alegou que estava em um cruzeiro e não iria perder o dinheiro investido.
Aliados do governador sugerem que ele exclua da conta da base o deputado Rodrigo Maroni (Podemos), que não só votou contra todos os projetos, como fez discursos agressivos contra o governo.
