Na Assembleia, poucos deputados prestaram atenção à mensagem do governador Eduardo Leite com a radiografia da situação do Estado e o que planeja fazer em 2020. O ato é de rotina: todos os anos, o Piratini precisa encaminhar o documento na retomada dos trabalhos do Legislativo. O conteúdo (leia abaixo) é um retrato da crise que faz os servidores do Executivo receberem salários parcelados há 50 meses, trava investimentos e faz crescer o déficit previdenciário.
Nem todas são informações inéditas: ao longo da discussão do pacote de reformas o governo usou parte delas para convencer os deputados da necessidade de aprovar os projetos.
Outras, não chegaram a ser exploradas, até para não agravar a sensação de injustiça que paira entre diferentes categorias.
Um dos quadros mostra que a média salarial na Secretaria da Educação (ativos e inativos) é de R$ 3.257. Na Segurança Pública, R$ 11.576. Na Fazenda, R$ 23.904. No Poder Judiciário a média (incluindo magistrados e servidores) é de R$ 13.356. Na Assembleia, R$ 15.863 e no Ministério Público, R$ 17.918. O campeão é o Tribunal de Contas, com R$ 27.127 de média.
O documento detalha como evoluiu a relação entre ativos e inativos. Em 2000, eram 174.428 matrículas de servidores em atividade e 114.694 aposentados na soma de todos os poderes. Em 2019, a curva se inverteu: ativos caíram para 150.814 e inativos pularam para 172.718. Em dinheiro, a distorção fica ainda mais evidente.
Em 2019, o Estado gastou R$ 16,5 bilhões com aposentadorias e pensões e R$ 10,8 bilhões com os vencimentos de quem estava trabalhando.
O número mais impactante está na página 49 do documento de 170 folhas: as despesas com pessoal e encargos sociais consumiram no ano passado 78,3% da receita corrente líquida.
Aliás
Pelo Twitter, o governador Eduardo Leite assumiu o compromisso de reduzir o ICMS dos combustíveis em 2021. Nem poderia ser diferente: para manter as alíquotas atuais, seria preciso renovar o aumento aprovado em 2015 e estendido por mais dois anos em 2018, mas base aliada não daria os votos necessários.
CEEE e Sulgás
O leilão de privatização da CEEE, que deve injetar dinheiro nos cofres do Estado, deve ser realizado em setembro deste ano, conforme previsão do secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Arthur Lemos.
Pelos cálculos de especialistas, cada candidato que entra na disputa pela empresa faz o valor subir 5%. Por isso, a expectativa do governo é sanear a empresa para atrair o maior número de interessados.
Já o leilão da Sulgás deve ocorrer no final deste ano ou início de 2021. O futuro da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) depende de renovar o contrato com o único cliente para quem fornece carvão.
Ponderação
Decantar é um dos verbos preferidos do novo presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes. Explica-se: diante de uma situação complicada, o desembargador considera prudente deixar a poeira baixar e os ânimos serenarem para, então, tomar a decisão que considera mais adequada.
