Depois de um início de governo marcado por articulação política impecável e vitórias expressivas na Assembleia — em especial, a autorização para a venda de CEEE, Sulgás e Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) —, o segundo semestre vai exigir mais do governador Eduardo Leite.
Com as finanças em frangalhos e a economia emitindo sinais erráticos, o sucessor de José Ivo Sartori (MDB) tem menos de meio ano para cumprir uma das principais promessas de campanha: voltar pagar os salários dos servidores do Executivo em dia.
O Estado acaba de completar 41 meses consecutivos de atrasos ou parcelamentos, e regularizar a situação tem se mostrado mais difícil do que previa o governo. Não bastou, afinal, "reorganizar a política de fluxo de caixa", como sugeriu Leite, nas eleições.
Diante da deterioração financeira, nem o calendário de pagamento dos servidores (outro compromisso de campanha de Leite) tem funcionado a contento. Em junho, com a piora do cenário fiscal, a Fazenda se viu obrigada a apresentar um cronograma parcial.
Os depósitos terão início somente nesta quarta-feira, e seguirão, a conta-gotas, até o dia 23, contemplando 77% da folha. A previsão de quitação dos outros 23% só será conhecida no dia 15. Parte da conta pode acabar ficando para agosto, sobrepondo-se à folha de julho.
Leite sabe das dificuldades e trabalha para superá-las, mas o plano traçado não depende apenas de seu desejo — e, nem de longe, garante a solução definitiva à crise que, há décadas, assola o Estado.
A principal aposta do governador é a adesão ao regime de recuperação fiscal da União ainda em 2019, após dois anos de tentativas frustradas. Com isso, Leite espera obter aval do Ministério da Economia para buscar empréstimo no valor de 50% das estatais oferecidas como garantia (no caso, CEEE, CRM e Sulgás).
Se a assinatura do acordo ocorrer em até três meses, a antecipação ainda tem chance de ocorrer em tempo hábil. Na melhor das hipóteses, serão até R$ 2 bilhões em caixa, pouco mais de uma folha bruta do Executivo. Fora isso, há outras medidas projetadas, capazes de gerar pelo menos mais R$ 2 bilhões em receitas: a venda de ações do Banrisul e a antecipação de incentivos fiscais concedidos via Fundo Operação Empresa (Fundopem).
Leite já disse que usará o dinheiro extra para bancar dívidas antigas de custeio. Entre elas, estão o 13º salário de 2018 do funcionalismo e valores devidos aos municípios na área da saúde. Outra possibilidade é usar a verba para cobrir parte do rombo previdenciário do Estado e parte do passivo com precatórios.
Em tese, a engenharia financeira ajudaria a reduzir a pressão sobre o caixa, deixando mais dinheiro livre para regularizar a folha. O desafio, agora, é concretizar o plano. Vale lembrar que o acordo com a União depende, também, de mudanças nas carreiras do funcionalismo, uma batalha dura.
ALIÁS
A previsão de rombo no orçamento do Estado em 2019 é de R$ 3,8 bilhões. Se confirmada, cifra será próxima ao valor orçado para a saúde no ano. Uma das condições para a reversão do problema é a retomada da economia.
