Herdeiro de um passivo de R$ 1,1 bilhão na Saúde, o governo Eduardo Leite fechou o primeiro quadrimestre de 2019 com o menor índice de aplicação na área desde 2015, na comparação com o mesmo período dos anos anteriores (veja o quadro abaixo).
Entre janeiro e abril, as despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde representaram 8,83% da receita líquida de impostos e transferências. Por lei, os Estados e o Distrito Federal são obrigados a destinar, no mínimo, 12% ao ano para o setor. Leite terá de superar as dificuldades de caixa para atingir a meta até o fim de 2019. De 2013 para cá, nenhum governo aplicou menos no ano.
Nesses primeiros quatro meses, o Palácio Piratini destinou R$ 1 bilhão à área, segundo relatório orçamentário publicado no dia 29 no site da Secretaria Estadual da Fazenda. Em valores corrigidos pela inflação, foi a menor soma por quadrimestre desde 2015.
As explicações para o problema são conhecidas. Em razão do agravamento da crise na gestão de José Ivo Sartori, que enfrentou a maior recessão da história recente, Leite assumiu o comando em situação dramática: com cofres raspados, receitas de janeiro antecipadas para dezembro e uma série de pendências à espera de recursos, entre elas o passivo bilionário na Saúde. A conta envolve débitos pendurados desde 2014, no governo Tarso Genro.
Apesar dos obstáculos, Leite vem conseguindo regularizar os repasses de 2019 para hospitais e prefeituras. No caso dos municípios, a parcela de janeiro foi paga em março e, desde então, as transferências prosseguem sem tropeços. No caso das Santas Casas e instituições filantrópicas, Leite liberou linha de crédito no Banrisul, em março e abril, somando R$ 260 milhões.
Quanto ao endividamento herdado dos antecessores, os primeiros passos foram dados, mas ainda há muitos nós a destrinchar. Neste mês, deve começar a quitação de valores empenhados (isto é, previstos no orçamento) e não pagos nos exercícios de 2014 a 2018, estimados em R$ 216 milhões. O resto da conta, que nem sequer foi alvo de emprenho, ainda aguarda solução.
Para superar a crise, Leite aposta na adesão ao regime de recuperação fiscal até o fim de 2019. Com isso, espera seguir sem pagar a dívida com a União e buscar financiamentos para quitar passivos e reequilibrar a contabilidade combalida.
Entre janeiro e abril, o Estado registrou déficit orçamentário (quando as despesas superam as receitas) de R$ 1,2 bilhão. O valor equivale a uma folha de pagamento dos servidores do Executivo.
