A hipótese de que o controle da Braskem possa ser compartilhado entre a Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi (Adnoc) e a Petrobras - gerando uma espécie de "estatização" da gigante petroquímica - se confirmou.

Conforme nota publicada pela Braskem nesta quinta-feira (9), a estatal árabe fez oferta de R$ 10,5 bilhões à Novonor (ex-Odebrecht) apenas a fatia de 38,3% do capital total da Braskem. Metade desse valor seria pago em dinheiro, assim que o negócio fosse concluído, e a outra metade em títulos que adicionam juros ao valor principal. A proposta anterior, ainda com o fundo americano Apollo, era por 100% das ações da companhia. Isso significa que a Petrobras se manteria como sócia relevante, com 36,1% do capital total.

Conforme os termos da nova proposta, a Novonor manteria cerca de 3% das ações. O pagamento seria feito aos bancos credores da Novonor, que têm as ações da Braskem dadas em garantia conforme o plano de recuperação judicial da ex-Odebrecht.

Em setembro, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esteve em Abu Dhabi, quando anunciou um acordo com o fundo soberano do emirado, o Mubadala, para expandir o biorrefino no Brasil. O fundo já é dono de uma grande refinaria no Brasil, a primeira do país e única relevante privatizada. 

À coluna, Prates havia afirmado que "é impossível uma empresa de petróleo pensar em transição energética sem passar pela petroquímica", em clara sinalização de que a Petrobras não aceitaria vender a fatia que tem na Braskem. 

Atualização: no início da tarde, as ações da Braskem subiam 14% na bolsa, sintoma de que o mercado aposta na concretização do negócio.

A nota da Braskem

A Braskem S.A. (“Braskem” ou “Companhia”), em atendimento ao disposto na Resolução CVM n° 44/21, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu em 8 de novembro de 2023, correspondência enviada pela Adnoc International Limited - Sole Partnership L.L.C. (“ADNOC”) à Novonor S.A. – Em Recuperação Judicial (“Novonor”) e às instituições financeiras detentoras da alienação fiduciária das ações da Braskem S.A. de propriedade da Novonor (“Instituições Financeiras”), contendo oferta não vinculante para a aquisição da participação detida pela Novonor na Companhia (“Proposta”), conforme detalhamento abaixo:

1. Com relação à participação indireta detida pela Novonor de 38,3% da totalidade do capital social da Braskem, o pagamento de um valor de Equity (“Equity Value”) de R$ 10,5 bilhões, sendo assegurado à Novonor, após o fechamento da transação, uma participação minoritária representativa de até 3% do total de ações de emissão da Braskem atualmente, o que implica em uma valor de R$ 37,29 por ação.
2. O montante de R$ 10,5 bilhões serão pagos pela ADNOC diretamente às Instituições Financeiras da seguinte forma: (i) 50% em dinheiro, na data do fechamento da transação; e (ii) os 50% remanescentes convertidos em Dólares Americanos, na data do fechamento da transação, e pagos mediante um instrumento sênior ao equity da ADNOC, com um prazo de vencimento de 7 anos e juros anuais de 7,25%, incorporados ao valor do principal até o fim do 3º ano e em dinheiro à partir do 4º ano.

A Proposta está, ainda, condicionada, dentre outras condições usuais em transações dessa natureza, à (i) conclusão satisfatória pela ADNOC de Due Diligence; (ii) apuração de eventuais passivos adicionais derivados do evento de Alagoas; (iii) inexistência de passivos contingentes materiais não contabilizados ou não informados; (iv) alinhamento e celebração de um novo acordo de acionistas com a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

A nota da Petrobras

A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras esclarece que, na data de ontem, foi informada pela Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) sobre sua proposta não vinculante para a aquisição da participação acionária da Novonor S.A. (Novonor) na Braskem no valor de R$ 10,5 bilhões. Tal proposta ainda será avaliada pelas instâncias competentes da Petrobras.

Conforme comunicados ao mercado divulgados em 18/09/2023, 22/08/2023, 14/08/2023 e 10/07/2023, a companhia reafirma que está realizando due dilligence na Braskem, para eventual exercício de tag along ou direito de preferência, na hipótese de alienação das ações detidas pela Novonor na Braskem, conforme regras previstas no Acordo de Acionistas assinado entre Petrobras e Novonor.

Vale destacar que não houve qualquer decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração em relação ao tema.

A Petrobras reforça que decisões sobre investimentos e desinvestimentos são pautadas em análises criteriosas e estudos técnicos, em observância às práticas de governança e aos procedimentos internos aplicáveis.

O imbróglio da Braskem

A Braskem está à venda desde 2018. A companhia é controlada pela Novonor, novo nome de Odebrecht, que entrou em crise depois da operação Lava-Jato. A empresa privada tem 38,3% do capital total da Braskem e 50,1% das ações ordinárias, enquanto a Petrobras tem 36,1% do e 47% das ordinárias. O primeiro ensaio de venda foi uma tentativa de evitar a recuperação judicial da então Odebrecht. Mas fracassou, por falta de transparência na avaliação dos passivos provocado por danos relacionados à mineração de sal-gema em Maceió (AL). Não por acaso, o pedido de RJ veio 15 dias depois. 

Desde então, a Braskem fez sucessivas reavaliações sobre suas despesas com indenizações a moradores, à prefeitura da capital alagoana e ao governo do Estado, mas a coluna ouviu de uma parte interessada na compra que ainda não há confiança sobre o valor estimado, hoje cerca de R$ 13 bilhões. Por isso, todas as ofertas de compra estão condicionadas a verificações adicionais, as chamadas due diligences. 

Os candidatos "oficiais"

Adnoc: a estatal de petróleo de Abu Dhabi foi embarcada no negócio pelo fundo americano Apollo. Juntos, fizeram uma proposta não vinculante de compra de 100% da Braskem estimada em R$ 27 bilhões. A Apollo se retirou, quando ficou claro que a Petrobras não abriria mão de sua fatia.

Unipar: segunda maior produtora de PVC do Brasil, atrás da Braskem, ofereceu um valor estimado em R$ 10 bilhões só pela fatia da Novonor. O grupo tem 77 anos, unidade no polo da Braskem do ABC paulista e presença na origem do polo de Triunfo. 

J&F: é a holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista que, além da JBS, controla Eldorado Celulose e Banco Original, entre outros negócios. Fez negociações - até onde se sabe, comandadas pessoalmente por Joesley, assessorado por um ex-presidente da Braskem, Carlos Fadigas. 

Leia mais na coluna de Marta Sfredo