A volta do auxílio emergencial já é certa, mas não deve ocorrer da forma planejada pelo Planalto, condicionada à aprovação da PEC Emergencial, que congela salários e corta despesas ou a cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo, como queria o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Deve mesmo ficar fora do teto dos gastos e descumprir a regra de ouro, que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes. Os novos presidentes das casas legislativas não querem esperar a votação de uma das PECS que Guedes deseja ver aprovadas.
As contrapartidas fiscais ficariam para um segundo momento porque votar uma PEC, como a coluna já havia observado, leva tempo. Meses. E a falta do auxílio emergencial já provoca projeções de queda no PIB do primeiro trimestre, diante do aperto das famílias que ainda não têm condições de voltar a ganhar seus sustento diante das restrições ainda impostas pela pandemia.
O Brasil avança para a metade do segundo mês do ano sem auxílio sem debate sobre como garantir sustento para quem realmente necessita, blindado contra tantas distorções e fraudes como as provocadas pela urgência na estruturação do benefício em 2020. Uma solução para o problema poderia ter sido encaminhada meses atrás, mas o debate foi interditado pelo próprio presidente.
Bolsonaro chegou a proibir o uso do nome que ele mesmo havia lançado, Renda Brasil, e ameaçou com "cartão vermelho" quem propunha alternativas impopulares para colocar em pé seu substituto, o Renda Cidadã. A ideia era mesmo ruim, mas bastava dizer que não era a melhor solução e partir em busca de outra.
Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fala em "excepcionalização temporária" do Orçamento para novas parcelas do auxílio, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), constata que não é possível condicionar a concessão do benefício a medidas de ajuste fiscal, porque a situação é urgente e não pode esperar. Assim como em 202o, o presidente terá de engolir a solução construída no Congresso. Melhor que seja palatável para todo o país.
