Em um vídeo publicado nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a proposta de criar um novo programa assistencial, o Renda Brasil, será abandonada. O presidente afirmou que continuará com o Bolsa Família, criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também disse que merece "cartão vermelho" quem sugere congelar aposentadorias.
— Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra (sic) Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família, e ponto final — afirmou.
O presidente fez o vídeo após diversos jornais e portais do país noticiarem que a equipe econômica estaria estudando formas de abrir espaço no orçamento para financiar o novo programa. Entre as medidas, estaria o congelamento das aposentadorias e a redução do seguro-desemprego.
A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família. Bolsonaro e a equipe econômica, porém, não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação.
— Como eu já disse, jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos — disse Bolsonaro, no vídeo, ao negar as informações veiculadas.
A ideia de congelar os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família) por dois anos foi confirmada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A medida atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso — o que é proibido atualmente.
— A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção — disse o secretário ao portal G1.
— Quero dizer a todos vocês. De onde veio? Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado nesse assunto, pode ser, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentados como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja — disse o presidente da República.
No texto que acompanha o vídeo no Facebook, Bolsonaro classifica a ideia como "um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade".
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convocado ao Palácio do Planalto para se explicar. Ele participaria do evento online "Painel Tele Brasil 2020", às 9h30min. Segundo a organização do evento, o ministro foi chamado para uma reunião de última hora com Bolsonaro e sua fala passou para as 12h. Questionada se Guedes já se encontra no Planalto, a assessoria do ministério não soube informar onde o ministro está.
Esta não foi a primeira vez que o presidente mostrou contrariedade com a proposta do Renda Brasil. Em 26 de agosto, ele criticou publicamente o projeto apresentado um dia antes pela equipe econômica e afirmou que a ideia estava suspensa.
— Ontem (dia 25 de agosto) discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei "está suspenso", vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim, não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí — disse Bolsonaro durante evento em Minas Gerais.