A reinauguração do aeroporto binacional de Rivera, no Uruguai, completará um ano na próxima quarta-feira (11). Localizado a 10 quilômetros do centro de Santana do Livramento, o terminal - oficialmente chamado de Presidente Oscar Gestido - ainda não conseguiu receber voos brasileiros neste período.
No ano passado, autoridades dos dois países participaram da cerimônia que pretendia incentivar a aviação entre Porto Alegre e a fronteira oeste. A companhia aérea Azul chegou a anunciar que começaria a operar dois voos semanais no primeiro semestre de 2024, o que não se confirmou.
A binacionalização permite que, nas rotas entre o terminal uruguaio e aeroportos brasileiros, sejam cobradas taxas de voos domésticos, que são mais baratas na comparação com taxas de voos internacionais. Na prática, isso reduziria os custos das passagens aéreas entre os dois países.
De acordo com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), não há impedimentos burocráticos para a realização dos voos. A binacionalização está em vigor desde dezembro de 2023.
"Do ponto de vista regulatório, os critérios já estão estabelecidos e vigentes. No tratante à operacionalidade, se trata de uma questão que poderá ser respondida por empresas aéreas e pela operadora do terminal, cada uma em seu âmbito específico", explica a agência por meio de nota.
Já a empresa Azul cita que a enchente de maio, que afetou as operações do aeroporto Salgado Filho, frustrou a ação. Por enquanto, não há informações sobre quando estes voos passarão a ser oferecidos.
O governo do Estado anunciou que as companhias interessadas em operar voos do Rio Grande do Sul para o aeroporto binacional terão direito à redução de ICMS para a aquisição do querosene de aviação, benefício fiscal criado pelo governo para estimular voos regionais.
Obras
Construído em 1979, o aeroporto de Rivera passou por obras em 2023. Em agosto, ele foi declarado binacional em um acordo assinado pelos governos brasileiro e uruguaio, sendo o primeiro da América Latina nessa condição.
Acessível aos dois países, mediante cobrança de tarifas domésticas, havia perspectiva de que o aeródromo binacional se transformasse em um corredor para a entrada e saída de brasileiros no Uruguai, com passagens mais baratas.
Experiência breve
Em 2019, um voo entre Porto Alegre e Rivera chegou a ser operado pela companhia Gol. Na época, a conexão era chamada de Porto Alegre-Santana do Livramento, embora os pousos e decolagens ocorressem do outro lado da fronteira e as taxas fossem equivalentes às de voos internacionais. A rota acabou sendo cancelada no início da pandemia de Covid-19 e não foi retomada desde então.
